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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2019 2019-09-03 Indicação assinatura e liberação dos canais abertos digitais 1 extracted
materia 104/2019 2019-09-03 Indicação distribuição de cereal matinal aos estudantes da rede municipal de ensino 1 extracted
materia 105/2019 2019-09-03 Indicação aquisição de mudas e sementes de "crotalária juncea" e "alfavaca cravo" 1 extracted
materia 106/2019 2019-09-03 Indicação operação cidade limpa no Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 107/2019 2019-09-03 Indicação instalação de braços e luminárias na Rua Projetada ou Rua 14, Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 108/2019 2019-09-03 Indicação limpeza do córrego e vala na Rua 11 de junho 1 extracted
norma 16/2019 2019-09-03 Ato da Mesa DECLARA ESTÁVEIS na Câmara Municipal de Miracatu-SP os servidores Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico e Vanessa Alves da Silva Pereira/Copeira. 1 extracted
norma 98/2019 2019-09-03 Ato do Presidente Autoriza firmar 4º aditamento ao Contrato nº 12/18 com a empresa AMEFAC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME 1 extracted
norma 114/2019 2019-09-03 Ato do Presidente Autoriza firmar 1º aditamento ao Contrato nº 08/19 com a empresa LIMA SOARES ENGENHARIA LTDA - EPP 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação Rua MARIA LEONOR DE LIMA a Rua Três, do Núcleo Éden do Vale, Vila Ubirajara, neste Município de Miracatu, Estado de São Paulo 1 extracted
norma 50/2019 2019-09-02 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU. (3 cargos de Coordenadores de Creches) 1 extracted
norma 95/2019 2019-09-02 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 2ª Prorrogação do Contrato nº 19/2017 com a empresa RODRIGO ANTUN RODRIGUES - ME 1 extracted
norma 96/2019 2019-09-02 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para locação de equipamento consistente em 02 (duas) copiadoras/impressoras de rede para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 97/2019 2019-09-02 Ato do Presidente Designa servidora Viviane Vidal de Campos para Responsável pela Folha de Pagamento e Concede Gratificação 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-28 Redação Final ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU E SEUS ANEXOS 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-28 Parecer Favorável ao PDL 10/19 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-28 Parecer Favorável ao PDL 11/19 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-28 Parecer Favorável ao PDL 12/19 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-28 Parecer Favorável ao PDL 13/19 1 extracted
norma 4/2019 2019-08-28 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Miracatuense ao Sr. FRANCISCO ETELVINO BIONDO 1 extracted
norma 5/2019 2019-08-28 Decreto Legislativo Concede título de cidadão benemérito Miracatuense ao Sr. ALBERTO COELHO DA SILVA 1 extracted
norma 8/2019 2019-08-28 Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
norma 94/2019 2019-08-27 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 20 2019-08-26 Ordinária — 0 no document
norma 93/2019 2019-08-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-22 Requerimento encaminha oficio da AMABI solicitando melhorias no Bairro de Biguá 1 extracted
norma 89/2019 2019-08-22 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 90/2019 2019-08-22 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem, suporte e manutenção do Portal da Transparência, e contas de e-mail para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 91/2019 2019-08-22 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 92/2019 2019-08-22 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de agosto de 2019 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-21 Parecer Favorável ao PDL 06/19 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-21 Parecer Favorável ao PDL 07 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-21 Parecer Favorável ao PDL 08/19 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-21 Parecer Favorável ao PR 08/19 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-21 Parecer Favorável a Proposta de Emenda a LOM 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-21 Parecer Favorável ao PDL 09/19 1 extracted
norma 49/2019 2019-08-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 (COORDENADOR DO CAPS) 1 extracted
norma 88/2019 2019-08-21 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1931/2019 2019-08-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do Coordenador do CAPS) 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-19 Relatório RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18 E NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DELA DECORRENTE, AMBOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU. 1 extracted
norma 86/2019 2019-08-19 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de recarga de extintores e emissão de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 87/2019 2019-08-19 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para serviço de hospedagem, e suporte do Portal da transparência e servidor de e-mail da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-16 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTONIO MOREIRA DE MEL0 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FAVA 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO MIRACATUENSE AO SR. GERALDO ALCKIMIN 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. OZIEL SILVA SANTOS 1 extracted
materia 87/2019 2019-08-16 Requerimento prorrogação de prazo da COS para apreciação da EMENDA A LEI ORGÂNICA - ELO 01/2018 1 extracted
norma 5/2019 2019-08-16 Resolução CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO REALIZADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted