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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 120/2019 2019-10-08 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Representação para participação no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão/SP 1 extracted
materia 111/2019 2019-10-07 Requerimento requer formação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de compras efetuadas pelo Departamento de Educação junto à Empresa ABAETÉ LITORAL COMERCIAL LTDA 1 extracted
sessao 24 2019-10-07 Ordinária — 0 no document
materia 110/2019 2019-10-04 Requerimento solicita informações acerca do micro ônibus PLACA DJP 3017 1 extracted
materia 114/2019 2019-10-04 Indicação implantação de luminárias nos postes das Vielas do Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-04 Indicação manutenção da Rua Araribá, na Vila Aurora 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-04 Indicação manutenção e tapa buracos em todas as ruas do Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 117/2019 2019-10-04 Indicação manutenção e tapa buracos na Estrada que liga Oliveira Barros à Vila Batista 1 extracted
materia 118/2019 2019-10-04 Indicação manutenção, roçada e tapa buracos na estrada que liga Oliveira Barros ao Jardim Alvorada 1 extracted
materia 119/2019 2019-10-04 Indicação implantação de luminárias no Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 120/2019 2019-10-04 Indicação placas de identificação em ruas do Jardim Alvorada 1 extracted
norma 118/2019 2019-10-04 Ato do Presidente Torna pública a tramitação de Projeto de Lei 25/19 referente ao Orçamento Municipal para o exercício de 2020 e agenda Audiência Pública 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-03 Projeto de Decreto Legislativo Susta a aplicação do Comunicado Interno nº. 406 à 417/2019 e 420/2019, do Departamento de Administração do Município de Miracatu. 1 extracted
norma 18/2019 2019-10-03 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em pecúnia à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva 1 extracted
norma 116/2019 2019-10-03 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 117/2019 2019-10-03 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de impressora e multifuncional para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1933/2019 2019-10-03 Lei DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-02 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas e Comissão Técnica da Equipe da Escola Poeta Domingos Bauer Leite 1 extracted
materia 11/2019 2019-10-02 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta da equipe Zenith de Jiu-Jitsu Marlon Tanaka Fagundes 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-02 Redação Final “Cria a Medalha COMENDADOR EIJI NAGATA no âmbito do Município de MIRACATU e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL E/OU IDOSA, E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2019 2019-10-02 Parecer FAVORÁVEL ao PL 23/19 com Emendas 1 extracted
materia 80/2019 2019-10-02 Parecer Favorável ao PL 24/19 1 extracted
materia 109/2019 2019-10-02 Requerimento Regulamentação do Conselho Municipal de Cultura 1 extracted
norma 115/2019 2019-10-02 Ato do Presidente Autoriza firmar 1º aditamento ao Contrato nº 11/18 com a empresa ZORAIDE OLIVEIRA DA SILVA MONITORAMENTO - ME 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 112/2019 2019-09-27 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de sala para instalação de equipamentos de transmissão online para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 113/2019 2019-09-27 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 12/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. OZIEL SILVA SANTOS 1 extracted
materia 77/2019 2019-09-25 Parecer Favorável ao PL 22/19 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-25 Parecer Favorável a Proposta de Emenda a LOM 1 extracted
norma 111/2019 2019-09-25 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de setembro de 2019 1 extracted
sessao 23 2019-09-25 Ordinária — 0 no document
norma 109/2019 2019-09-24 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura interna do Plenário e pintura externa das paredes do prédio, muros, muretas e grades da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 110/2019 2019-09-24 Ato do Presidente Designa funcionária para auxiliar Comissão Especial de Inquérito 1 extracted
norma 108/2019 2019-09-23 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 108/2019 2019-09-19 Requerimento prorrogação de prazo da CPU para apreciação da EMENDA A LEI ORGÂNICA- ELO 01/2018 1 extracted
norma 107/2019 2019-09-19 Ato do Presidente Regulamenta o procedimento administrativo de aplicação de sanções administrativas 1 extracted
materia 106/2019 2019-09-18 Requerimento solicita informações acerca das caçambas de lixo estocadas no Pátio do Departamento de Transporte Municipal 1 extracted
materia 107/2019 2019-09-18 Requerimento solicita informações acerca da necessidade da criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 1 extracted
materia 113/2019 2019-09-18 Indicação roçada e manutenção - Estrada do Fau 1 extracted
norma 105/2019 2019-09-18 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 106/2019 2019-09-18 Ato do Presidente Determina a abertura de Processo Administrativo para apuração e aplicação de eventuais sanções, em face da empresa A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - ME 1 extracted
norma 7/2019 2019-09-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ISAAC VIEIRA 1 extracted
norma 8/2019 2019-09-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ARCÊNIO PONTES 1 extracted
norma 9/2019 2019-09-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª CLEIDE DA COSTA RIBEIRO 1 extracted
norma 10/2019 2019-09-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTONIO MOREIRA DE MEL0 1 extracted
norma 11/2019 2019-09-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FAVA 1 extracted
norma 104/2019 2019-09-17 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado, limpeza das cortinas de ar, ambos da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 103/2019 2019-09-16 Requerimento prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 15/2019 1 extracted