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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2019 2019-07-03 Parecer Favorável ao PDL 03/19 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-03 Parecer Favorável ao PR 06/18 1 extracted
materia 76/2019 2019-07-03 Requerimento substituição de poste de madeira - Rua 9, Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 77/2019 2019-07-03 Requerimento substituição de poste de madeira Rua 15, Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 78/2019 2019-07-03 Requerimento substituição de poste de madeira Rua 2, bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 82/2019 2019-07-03 Indicação substituição de lâmpadas queimadas Rua 11, Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 83/2019 2019-07-03 Indicação substituição de lâmpadas queimadas Rua 8, Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 84/2019 2019-07-03 Indicação reparos e manutenção na Estrada do Peniche 1 extracted
materia 85/2019 2019-07-03 Indicação manutenção e tapa buracos na Estrada do Veneza - Santa Rita 1 extracted
materia 86/2019 2019-07-03 Indicação manutenção no centro comunitário bairro jardim yolanda 1 extracted
materia 87/2019 2019-07-03 Indicação implantação de luminárias no sitio veneza - bairro santa rita 1 extracted
norma 20/2019 2019-07-02 Portaria Autoriza folga ao funcionário Ronaldo Venâncio nos dias 19, 22, 24, 25 e 26/7/2019, a título de compensação das Eleições Municipais de 2018 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-28 Parecer Favorável ao PL 14/19 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-28 Parecer Favorável a Proposta de Emenda a LOM, com as emendas apresentadas por esta Comissão . 1 extracted
norma 74/2019 2019-06-28 Ato do Presidente Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 05/17 com a empresa IPS Serviços de Limpeza e Conservação Eireli - ME 1 extracted
norma 75/2019 2019-06-28 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para fornecimento de coffee break e aperitivos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 73/2019 2019-06-27 Requerimento informações de quando será realizada a iluminação no campo dos trabalhadores 1 extracted
materia 74/2019 2019-06-27 Requerimento encaminha minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais da política de assistência social" 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-27 Requerimento prorrogação de prazo da CEI 1 extracted
materia 81/2019 2019-06-27 Indicação pedido de alteração do artigo 7º da LC 10/012 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-25 Emendas a Projetos Adiciona inciso ao PL 13/19 (expansão de rede de iluminação publica) 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-25 Parecer Favoravel ao PL 13/19, com emenda 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-25 Parecer Favorável ao PL 14/19 1 extracted
sessao 15 2019-06-25 Ordinária — 0 no document
materia 79/2019 2019-06-24 Indicação Manutenção na Estrada da Barra Funda 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-24 Indicação Manutenção na Estrada da Balança 1 extracted
norma 19/2019 2019-06-24 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes, Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Miracatu, no período de 26 de junho de 2019 a 05 de julho de 2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-19 Redação Final DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012. 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-19 Redação Final ao Pl 27/18 referente a atribuições do Coordenador do CAPS 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-19 Parecer Favorável ao PL 14/19 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-19 Parecer Favorável ao Substitutivo do PLC 05/18 (Plano Diretor) e respectivas emendas 1 extracted
norma 73/2019 2019-06-19 Ato do Presidente Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 12/18 com a empresa AMEFAC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME 1 extracted
materia 72/2019 2019-06-18 Requerimento Prorrogação de prazo da CSE para apreciação Emenda a Lei Orgânica nº 01/2018 1 extracted
materia 71/2019 2019-06-17 Requerimento Retirada da Emenda 22/18 1 extracted
norma 72/2019 2019-06-17 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço técnico profissional para fiscalização e acompanhamento de obras de reforma e adequação do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 14 2019-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-06-14 Projeto de Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/18 QUE ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-14 Emendas a Projetos Substitutiva ao art. 3º do PR 03/19 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-14 Emendas a Projetos Substitutiva ao artigo 1º do PLC 27/18 (exclui o termo "de confiança) 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Miracatuense ao Sr. FRANCISCO ETELVINO BIONDO 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão benemérito Miracatuense ao Sr. ALBERTO COELHO DA SILVA 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-13 Indicação caminhão do lixo mude o percurso para atender os moradores do Bairro Ribeirão do Júlio 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-13 Indicação notificar a Empres G. Energy para disponibilizar um telefone fixo e fazer a vistoria noturna em todos o Bairro 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-13 Indicação manutenção das ruas do Bairro Parque Nova Miracatu e Vila Expedicionária 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-13 Indicação operação cidade limpa nos bairros: vila matsuda e balança 1 extracted
norma 17/2019 2019-06-13 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativo no período de 10 a 19 de julho de 2019 1 extracted
norma 18/2019 2019-06-13 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – Secretária Executiva no período de 10 a 19 de julho de 2019. 1 extracted
norma 69/2019 2019-06-13 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 01/2019 - Reforma e Adequação do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted