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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2019 2019-05-24 Requerimento solicitamos encaminhamento ao exmo Deputado Estadual Sr. André do Prado para que estude a viabilidade de apresentar Emenda de Paula à Lei de Diretrizes orçamentárias -2020, em favor do Município de Miracatu/SP 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-24 Requerimento Solicitamos informações da concessionária arteris s/a acerca do procedimento para implantação de placas indicativas com nomes dos Bairros 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-24 Requerimento solicita informações ao Diretor de Saúde Municipal, se todos os funcionários sob sua responsabilidade ou da terceirizada estão recebendo o adicional de insalubridade 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-24 Requerimento solicita informações ao Diretor de Saúde e de serviços e obras públicas, acerca da dengue e chikungunya 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-24 Indicação implantação de lombadas na Rua Projetada - Vila São José 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-24 Indicação poda de árvore na Rua George Wolpert - Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-23 Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei Complementar nº 02/18, em sede de reanálise. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-23 Parecer Favorável ao PLC 03, com Emendas. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-23 Parecer Desfavorável ao PLC 06/18 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-23 Parecer Desfavorável ao PL 03/19 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-23 Parecer Favorável ao PR 03/19 1 extracted
norma 3/2019 2019-05-23 Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROJETO CÂMARA CIDADÃ E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 59/2019 2019-05-23 Ato do Presidente Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2018 1 extracted
norma 60/2019 2019-05-23 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição e troca de pneus do veículo Cruze da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-22 Parecer Favorável ao PR 05/19 1 extracted
materia 57/2019 2019-05-22 Requerimento prorrogação de prazo da CEI 1 extracted
norma 57/2019 2019-05-21 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 58/2019 2019-05-21 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para elaboração de laudo de insalubridade para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 56/2019 2019-05-20 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1923/2019 2019-05-17 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA DO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1924/2019 2019-05-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO - UBS DR. MANOEL PEREZ BAZAN" 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-15 Parecer Favorável ao PLC 02/19, com Emenda 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-15 Parecer Favorável ao PL 04/19 1 extracted
norma 54/2019 2019-05-15 Ato do Presidente Convoca o Sr. Vice Presidente a exercer a Presidência, interinamente. 1 extracted
norma 55/2019 2019-05-15 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço técnico profissional para elaboração de laudo técnico para a CEI da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 11 2019-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-05-14 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SILMARA DE SOUZA ROMERO 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-14 Requerimento prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 e PL 04/2019 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-10 Parecer Favorável ao PR 04/19 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-08 Substitutivo ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-08 Parecer Favorável ao PLC 03/19, com nova redação 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-08 Parecer Favorável ao PL 07/19 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-08 Parecer Favorável ao PL 11/19 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-08 Parecer Favorável ao PL 12/19 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-08 Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-08 Resolução CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2019 2019-05-08 Ato do Presidente Nova composição das Comissões Permanentes - Biênio 2019/2020 1 extracted
norma 53/2019 2019-05-08 Ato do Presidente Nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2019 1 extracted
sessao 10 2019-05-06 Ordinária — 0 no document
norma 51/2019 2019-05-03 Ato do Presidente Torna pública a tramitação de Projeto de Lei referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-25 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 03/19 1 extracted
norma 10/2019 2019-04-25 Ato da Mesa Revoga Ato da Mesa nº 02/17 - afastamento de Servidora VIVIANE VIDAL DE CAMPOS 1 extracted
norma 11/2019 2019-04-25 Portaria Concede vinte dias de férias à funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, no período de 24/06 a 13/07/2019 1 extracted
norma 12/2019 2019-04-25 Portaria Cessa o afastamento da Servidora VIVIANE VIDAL DE CAMPOS junto à Prefeitura Municipal de Miracatu 1 extracted
norma 49/2019 2019-04-25 Ato do Presidente Determina pagamento de subsídio ao Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira. 1 extracted
norma 50/2019 2019-04-25 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório 1 extracted
sessao 9 2019-04-25 Ordinária — 0 no document