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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2019 2019-04-24 Parecer Favorável ao PL 03/19, com emenda 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-24 Parecer Favorável ao PL 06/19 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-24 Requerimento prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 1 extracted
norma 48/2019 2019-04-24 Ato do Presidente EXTINGUE o mandato do Vereador ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-23 Requerimento informações com relação ao auxílio transporte de universitários e técnicos profissionalizantes 1 extracted
norma 47/2019 2019-04-23 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de abril de 2019 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-22 Substitutivo PLANO DIRETOR 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-17 Redação Final CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-17 Redação Final DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-17 Requerimento retirada do projeto de resolução nº 02/2019 1 extracted
norma 46/2019 2019-04-17 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/2019 2019-04-16 Ato do Presidente Revoga o Ato do Presidente nº 37/19 e Autoriza abertura de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Reforma do telhado 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-15 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/19 0 no document
materia 4/2019 2019-04-15 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/19 0 no document
materia 52/2019 2019-04-15 Requerimento convoca vereadores para sessão extraordinária 1 extracted
norma 10/2019 2019-04-15 Portaria SUSPENDE o expediente da Secretaria Administrativa no dia 18 de abril de 2019. 1 extracted
sessao 8 2019-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-04-12 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo 08/18 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-12 Requerimento solicita informações do executivo, acerca da possibilidade de trocas das lâmpadas com maior potência e outras indagações pertinentes a Praça Julia Athayde de Barros 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-12 Requerimento solicita do executivo envio de documentos abaixo relacionados ao contrato nº 39/2017 1 extracted
norma 44/2019 2019-04-12 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de uma geladeira, uma TV e um tanquinho para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1920/2019 2019-04-12 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1921/2019 2019-04-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS (RUA ANTONIO DE SOUZA E PRESBITERO CARLOS RODRIGUES VIEIRA) 1 extracted
norma 1922/2019 2019-04-12 Lei DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NAS CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2019 2019-04-11 Indicação reforma no centro de convivência dos idosos- CCI 1 extracted
norma 1/2019 2019-04-11 Decreto Legislativo Autoriza a concessão do Prêmio "Excelência Mulher Miracatuense-2019" às Sras. ANGELICA FATIMA DE LARA, MARTA OLIVEIRA DA SILVA e MARIA DAS DORES SOARES FAÚLA 1 extracted
norma 41/2019 2019-04-11 Ato do Presidente Designa funcionária para auxiliar Comissão Especial de Inquérito 1 extracted
norma 43/2019 2019-04-11 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1919/2019 2019-04-10 Lei “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS NAS CRECHES MUNICIPAIS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 40/2019 2019-04-08 Ato do Presidente Nomeia Vereadores para constituir Comissão Especial de Inquérito/Utilização de automóvel oficial 1 extracted
norma 42/2019 2019-04-08 Ato do Presidente Revoga Ato do Presidente nº 36/19, de dispensa de Licitação para contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-05 Requerimento REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI 1 extracted
norma 39/2019 2019-04-05 Ato do Presidente Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2016. 1 extracted
sessao 7 2019-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 47/2019 2019-04-03 Requerimento solicita informações do executivo acerca da possibilidade de entrega de material para estradas rurais 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-03 Requerimento levantamento e fornecimento de EPI´S conforme prevê a NR6 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-03 Indicação operação cidade limpa nos Bairros: Biguá, Oliveira Barros, Vila São José e Jardim Alvorada 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-03 Indicação reutilizar paralelepípedos retirados da Rua Prefeito Sylas Baltazar de Araújo 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-03 Indicação reparos na boca de lobo na Rua George Wolpert, Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-03 Indicação retirada de poste de energia pertencente ao Departamento de Obras 1 extracted
norma 38/2019 2019-04-03 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado e cortina de ar, e mudança de local de equipamentos da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-02 Requerimento solicita informações do executivo acerca do veículo placa DJP 3017 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-02 Requerimento solicita informações do executivo acerca da obra da Praça de lazer no Bairro de Santa Rita do Ribeira 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-02 Requerimento solicita informações acerca da licitação para construção de quatro coberturas em quadras de esportes no Município 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-02 Indicação manutenção e roçada na Estrada da Braterra 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-02 Indicação manutenção das estradas e serviço de roçada: Teagem I e II 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-02 Indicação manutenção da Rua Araribá, na Vila Aurora 1 extracted
norma 37/2019 2019-04-02 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Licitação Pública, na modalidade de “Carta Convite”, do tipo Menor preço, para contratação de empresa de engenharia ou construção civil para reforma e adequação do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted