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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2019 2019-03-20 Parecer Parecer favorável ao PR 09/19, reconsiderando Parecer anterior 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-20 Requerimento substituição de poste de madeira 1 extracted
norma 32/2019 2019-03-20 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados 1 extracted
norma 30/2019 2019-03-19 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 1ª prorrogação do Contrato nº 06/18 - empresa CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda 1 extracted
norma 9/2019 2019-03-18 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – Contador, de 08 a 17 de abril de 2019 1 extracted
norma 29/2019 2019-03-18 Ato do Presidente Autoriza firmar 1º aditamento ao Contrato nº 12/18 - empresa AMEFAC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME; 1 extracted
norma 25/2019 2019-03-15 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Licitação 1 extracted
sessao 5 2019-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-13 Substitutivo “’DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU E SEUS ANEXOS 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-13 Moção moção de reconhecimento, congratulações e aplausos a escola de samba do jardim yolanda. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-13 Moção moção de congratulações a kawany dias de fontes 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-13 Parecer Favorável ao PL 35/18 por meio do Substitutivo 01/19 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária REALOCAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-13 Requerimento poda de árvores na extensão da estrada do bairro do fau 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-13 Requerimento solicita que a empresa transcontilha faça a rota até o retorno do km 352 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-13 Requerimento implantação de sistema de monitoramento por câmeras 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-13 Requerimento inclusão no calendário de eventos do departamento de cultura 2019- carnaval fora de época 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-13 Requerimento solicita a fixação de um limite de atestados médicos no regime jurídico único 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-13 Requerimento informações sobre o pregão presencial nº 38/2018 - processo nº 216/2018 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-13 Requerimento substituição de poste de madeira- Bairro Vila Batista 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-13 Requerimento solicita que notifique os proprietários dos terrenos vagos e que se cumpra o código de postura do município 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-13 Requerimento solicita ao executivo remesso do cronograma de trabalho do departamento municipal de manutenção e serviços públicos 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-13 Requerimento solicita ao executivo remessa do cronograma de trabalho do departamento municipal de obras e planejamento urbano 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-13 Indicação manutenção de rua, poda de árvores - Bairro Biguá 1 extracted
materia 45/2019 2019-03-13 Indicação implantação de lombada no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Martin Luther King 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-13 Indicação manutenção na Rua Projeta - Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
norma 1918/2019 2019-03-13 Lei INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (COIM) 1 extracted
norma 9/2019 2019-03-11 Ato da Mesa Nomeia Presidente e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu 1 extracted
norma 27/2019 2019-03-11 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado, limpeza das cortinas de ar, e serviço de mudança da instalação de equipamento, ambos da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 28/2019 2019-03-11 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para serviço de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 8/2019 2019-03-08 Ato da Mesa Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara - R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 26/2019 2019-03-08 Ato do Presidente Determina a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para reforma e adequação do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 4 2019-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a concessão do Prêmio "Excelência Mulher Miracatuense-2019" às Sras. ANGELICA FATIMA DE LARA, MARTA OLIVEIRA DA SILVA e MARIA DAS DORES SOARES FAÚLA 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-01 Indicação manutenção na Rua Juscelino Kubistschek 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-01 Indicação manutenção na estrada do tacanje que dá acesso ao ranário 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU E SEUS ANEXOS 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-28 Moção Moção de reconhecimento, congratulações e aplausos aos soldados bombeiros da Policia Militar de Registro 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-28 Requerimento encaminhar cópia das contas de energia elétrica e de água Ginásio de Esportes de Santa Rita 1 extracted
norma 7/2019 2019-02-28 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa/Feriado de Carnaval. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-27 Redação Final INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (C.O.I.M ) 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-27 Parecer Favorável ao PL 01/19 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-27 Requerimento solicita informações sobre horário e itinerário de ônibus 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-27 Indicação pintura de lombada- rua orlando silva bairro jardim yolanda 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-27 Indicação manutenção na rua dalva de oliveira- jardim yolanda 1 extracted