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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2019 2019-02-27 Indicação manutenção nos bueiros da avenida washington luis 1 extracted
norma 1916/2019 2019-02-27 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1917/2019 2019-02-27 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1735/14 (Controle interno da Câmara) 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-26 Resolução DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
sessao 3 2019-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-02-22 Requerimento solicita informações sobre a reforma da quadra da EMEF Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-22 Requerimento substituição de poste de madeira 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-22 Requerimento informações sobre o asfalto do Moraes 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-22 Requerimento solicita implantação de redutor de velocidade na faixa de desaceleração e colocação de guard-rail na entrada de Miracatu 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-22 Requerimento esclarecimentos sobre indisponibilidade do nº 192 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-22 Requerimento informações sobre o telhado da Câmara Municipal 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-22 Indicação construção de novo abrigo de passageiro de ônibus- Bairro Biguá 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-22 Indicação manutenção e canalização de águas pluviais Rua 9 - Bairro Oliveira Barros 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-22 Indicação manutenção, tapa buraco e retirada de poste Rua Antonio Marcos- Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-22 Indicação limpeza e desentupimento de bueiro 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-22 Indicação manutenção na Concha acústica 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-22 Indicação reconstrução de dois abrigos de ônibus no Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-22 Indicação construção de abrigo de ônibus no Bairro Vila Batista 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-22 Indicação pedido de alteração do nome de rua 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-21 Projeto de Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROJETO CÂMARA CIDADÃ E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-20 Parecer Favorável ao Projeto de Lei 02/19 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-20 Parecer Favorável ao Projeto de Resolução 01/19 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-20 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 33/18 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-20 Parecer Favorável ao PLC 06/18 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-19 Indicação roçada e manutenção- Estrada do Fau 1 extracted
norma 8/2019 2019-02-15 Portaria Concede Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
sessao 2 2019-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-14 Moção moção de reconhecimento, congratulações e aplausos aos soldados da polícia militar de miracatu 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-14 Moção moção de reconhecimento, congratulações e aplausos aos munícipes de miracatu 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-14 Moção moção de apelo pela continuidade e manutenção das atividades regulares da UNESP- CAMPUS REGISTRO/SP 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 821.200,00) 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-14 Projeto de Resolução CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO REALIZADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-14 Requerimento solicita alteração de nome de rua 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-14 Requerimento instalação de placas de proibição de som alto próximos às creches 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-14 Requerimento levantamento de possíveis focos de criadouros de mosquitos no prédio do ginásio de esportes 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-14 Requerimento informações acerca dos questionamentos abaixo relacionados, referente ao Portal do santo de Biguá 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-14 Requerimento requer realização de reunião para composição das comissões permanentes- biênio 2019/2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-14 Requerimento requer a anulação do ato da presidente nº 18/19- composição das comissões permanentes- biênio 2019/2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-14 Requerimento reforma da ponte do Braço Grande 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-14 Indicação serviço de manutenção na Estrada do Ribeirão do Júlio, serviço de tapa buracos, limpeza de bueiro d´agua, construção de um ponto para a coleta de lixo e retirada de lixos e entulhos 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-14 Indicação serviço de manutenção no Posto de Saúde do Bairro Serra do Cafezal 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-14 Indicação serviço de manutenção nas ruas do bairro serra do cafezal 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-14 Indicação limpeza de caixa d´água e do telhado do antigo prédio da câmara municipal 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-14 Indicação manutenção na estrada e nas ruas - bairro oliveira barros 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-14 Indicação manutenção no acesso da aldeia djaiko-aty 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-14 Indicação manutenção no acesso da amba porã 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-14 Indicação poda de árvores na estrada da serra do moraes 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-14 Indicação manutenção na estrada do san remo/mono 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-14 Indicação manutenção nas ruas do bairro de santa rita 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-14 Indicação poda de árvores- bairro biguazinho 1 extracted