| materia |
1/2019 |
2019-03-28 |
Emendas a Projetos |
ADITIVA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2018 |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
solicita informações do executivo acerca da contratação com a Desenvolve SP Agencia de Fomento do Estado de São Paulo |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
solicita do executivo a remessa da proposta de preços expedida pela contratada que faz parte integrante do contrato nº 63/2018 e informações pertinentes |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
solicita do executivo a remessa da proposta de preços expedida pela contratada que faz parte integrante do contrato nº 63/2018 e informações pertinentes |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
troca de poste de energia elétrica que se encontra com a madeira podre prestes a ruir |
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61/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
retirada da placa de sinalização a Câmara Municipal no endereço antigo |
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| norma |
34/2019 |
2019-03-28 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de limpeza de caixas d’água e calhas do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| norma |
35/2019 |
2019-03-28 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para 1ª prorrogação ao Contrato de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional firmado junto ao IBAM. |
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| norma |
36/2019 |
2019-03-28 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-27 |
Parecer |
Deixa de opinar por ausência de informações e exaurimento de prazo |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-27 |
Parecer |
Favorável ao PL 09/19 |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-27 |
Parecer |
Favorável ao PL 10/19 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-26 |
Parecer |
Favorável ao PR 02/19, com emendas |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-26 |
Parecer |
Favorável ao PR 03/19 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-26 |
Parecer |
Favorável ao PR 04/19 |
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| norma |
33/2019 |
2019-03-26 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico especializado para elaboração de Laudo Técnico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| norma |
48/2019 |
2019-03-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE MIRACATU |
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| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-22 |
Moção |
moção de repúdio à elektro eletricidade e serviços s/a |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA DO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
solicita do executivo implementação de providências a serem tomadas junto ao Bairro de Pedro Barros |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
solicita do executivo informações acerca do contrato firmado sob nº 122/2018 |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
solicita do executivo informações acerca dos contratos firmados sob nºs. 134 e 135/2018 |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
requer a criação de comissão especial para reforma do regimento interno |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
manutenção e raspa de asfalto na Estrada da Vila São Pedro |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
manutenção na Estrada do Bairro Panelas |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
solicita a roçada e manutenção - Campo do Bairro Mutuca |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
manutenção, raspa de asfalto e tapa buracos na estrada que liga Vila Batista à Oliveira Barros |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
operação cidade limpa bairro jardim yolanda |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
solicita do executivo implantação de medidas emergenciais para abastecimento de água em comunidades rurais dos Bairros Motuca e Santa Rita do Ribeira e extensão de rede de água nos Bairros Teagem I e II, Vila Nova Miracatu e Pedra do Largo. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
solicita do executivo informações acerca do contrato com a empresa Unyon |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
solicita do executivo a remessa de cópias das rescisões contratuais dos funcionários contratados pela Empresa Terceirizada Instituto Social Saúde Resgate a Vida |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
solicita do executivo envio da cópia do Plano Operativo (anexo I)e anexos, da Empresa terceirizada Instituto de Saúde Santa Clara e, todos os relatórios circunstanciados emitidos pela Comissão de Acompanhamento, Avaliação do contrato |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
solicita do executivo informações acerca do transporte de universitários |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
solicita do executivo informações do apontamento apresentado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
troca de poste de energia elétrica que se encontra com a madeira podre prestes a ruir |
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48/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
adequação nos tamanhos das pias e vasos sanitários junto a EMEI da Vila São José |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
alinhamento de poste de energia elétrica na vila são josé |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
manutenção em linha de bueiro |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
manutenção e tapa buracos estrada samba biguazinho |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
manutenção na Rua Coronel Diogo Júnior |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
manutenção na Rua Capitão José da Silva Leite |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
manutenção entorno do campo dos trabalhadores |
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| norma |
31/2019 |
2019-03-21 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para aquisição de combustíveis de forma parcelada para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-20 |
Redação Final |
“DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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8/2019 |
2019-03-20 |
Parecer |
Favoravel ao PLC 05/18 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO - UBS DR. MANOEL PEREZ BAZAN" |
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9/2019 |
2019-03-20 |
Parecer |
Favorável ao PDL 01/19 |
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10/2019 |
2019-03-20 |
Parecer |
Favorável ao PL 05/18 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-20 |
Parecer |
Favorável ao PL 08/18 |
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