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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2019 2019-01-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de controles de portão automático e controles de alarme do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1425/2019 2019-01-23 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-22 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de plano corporativo de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-22 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 14/2019 2019-01-22 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 15/2019 2019-01-22 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço técnico profissional para revisão, atualização e complementação de projeto para reforma do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-18 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico especializado para revisão, atualização e complementação de projeto para reforma do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-18 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico especializado para fiscalização e acompanhamento de obras da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-18 Ato do Presidente “Torna público a remuneração dos cargos públicos”. 1 extracted
norma 1424/2019 2019-01-18 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1423/2019 2019-01-16 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-14 Ato da Mesa Decidem pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 78/2018, ante a perda do objeto 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-14 Ato da Mesa Decidem pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 79/2018, ante a perda do objeto 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-14 Ato da Mesa Resolvem e decidem pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 80/2018, ante a perda do objeto 1 extracted
norma 1421/2019 2019-01-14 Decreto do Executivo “ALTERA O DECRETO Nº 1.381/18 E NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1422/2019 2019-01-14 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU”. 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-11 Ato do Presidente Torna público o Relatório do biênio 2017-2018 1 extracted
norma 1915/2019 2019-01-11 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA SOLANGE DA SILVA COSTA A ÁREA DE LAZER SITO NA RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-08 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de plano corporativo de telefonia móvel, para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-08 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para fornecimento e instalação de “piso tátil” para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-08 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-08 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de limpeza de caixas d’água e calhas da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-08 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de uniformes para servidor cedido para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-08 Ato do Presidente “Dispensa de Licitação para troca de policarbonato da entrada da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-08 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de controles de portão automático e controles de alarme para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-04 Ato da Mesa Ratifica Ato da Mesa nº 03/17 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-04 Ato da Mesa Ratifica Ato da Mesa nº 06/17 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-04 Portaria SUSPENDE quinze dias de férias do servidor Rodrigo Magalhães Santana 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-04 Ato da Mesa Deixa de receber denúncia em face da Mesa Diretora (2017-2018) pela perda do objeto. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-04 Portaria Reorganiza férias do servidor Ronaldo Venâncio 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-03 Portaria SUSPENDE vinte dias de férias da servidora JULIE MORAES SILVA 1 extracted
norma 1419/2018 2018-12-27 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1420/2018 2018-12-27 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 27/2018 2018-12-21 Portaria Concede quinze dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA/ Procurador Jurídico no período de 14 a 28 de janeiro de 2019 1 extracted
norma 1914/2018 2018-12-21 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.” 1 extracted
norma 1411/2018 2018-12-20 Decreto do Executivo “REGULAMENTA ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005-CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU” 1 extracted
norma 1412/2018 2018-12-20 Decreto do Executivo “FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA EXERCÍCIO 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1413/2018 2018-12-20 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1414/2018 2018-12-20 Decreto do Executivo “FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS – TSU, NO EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1415/2018 2018-12-20 Decreto do Executivo “REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1416/2018 2018-12-20 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 01/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP. 1 extracted
norma 1417/2018 2018-12-20 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1418/2018 2018-12-20 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1912/2018 2018-12-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1913/2018 2018-12-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2018-12-20 Extraordinária — 0 no document
materia 158/2018 2018-12-19 Requerimento prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei nº 39/2018 1 extracted
materia 159/2018 2018-12-19 Requerimento prorrogação de prazo da CSE para apreciação do Projeto de Lei nº 33/2018 1 extracted
materia 160/2018 2018-12-19 Requerimento prorrogação de prazo da CSE para apreciação do Projeto de Lei nº 35/18 1 extracted
norma 146/2018 2018-12-19 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted