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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2018-12-19 Extraordinária — 0 no document
materia 85/2018 2018-12-18 Parecer Deliberação sobre impugnações de registro de chapas para concorrer à renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal 1 extracted
norma 15/2018 2018-12-18 Ato da Mesa Decisão sobre Pedidos de Impugnações de Chapas 1 extracted
norma 26/2018 2018-12-18 Portaria Concede vinte dias de férias à funcionária JULIE MORAES SILVA – Técnica Operacional Administrativa/Diretora de Secretaria em comissão, no período de 07 a 26/1/19 1 extracted
norma 145/2018 2018-12-18 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 01/2018 - Aquisição e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 3 2018-12-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2018-12-18 Extraordinária — 0 no document
norma 14/2018 2018-12-17 Ato da Mesa Decisão sobre pedidos de impugnação de Chapas 1 extracted
norma 25/2018 2018-12-17 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa/Final de Ano. 1 extracted
norma 1410/2018 2018-12-17 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 31 2018-12-17 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-12-14 Eleição Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020 0 no document
materia 156/2018 2018-12-13 Requerimento celebrar novo convênio com o INCRA 1 extracted
materia 157/2018 2018-12-13 Requerimento informações sobre fiscalização no km 395 sentido pista norte- são paulo 1 extracted
norma 144/2018 2018-12-13 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para veículo oficial, Chevrolet CRUZE, placa GCM 3868, desta Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1409/2018 2018-12-13 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2018 2018-12-12 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 143/2018 2018-12-12 Ato do Presidente Autorizar a celebração do 1º Aditamento ao Contrato firmado em 15/12/2018, com a empresa RODRIGO ANTUN RODRIGUES - ME. 1 extracted
materia 153/2018 2018-12-11 Requerimento prorrogação de prazo da COF para apreciação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1 extracted
materia 154/2018 2018-12-11 Requerimento solicita ao executivo que seja observada a Lei nº 1651/2012 1 extracted
materia 155/2018 2018-12-11 Requerimento cópia das contas de energia elétrica da Praça Antonio Moreira de Melo- Jardim Alvorada 1 extracted
materia 234/2018 2018-12-11 Indicação implantação de lombada - rua pref. sylas baltazar de araújo, altura nº 104 1 extracted
materia 235/2018 2018-12-11 Indicação implantação de duas lombadas na rua benedito moura- jardim miracatu 1 extracted
materia 236/2018 2018-12-11 Indicação implantação de lombada na rua waldemar lopes ferraz, altura nº 415 1 extracted
materia 237/2018 2018-12-11 Indicação pintura de faixa de pedestre em frente a capela da igreja católica- vila ubirajara 1 extracted
materia 238/2018 2018-12-11 Indicação solicita instalação de bebedouro no espaço livre antonio jorge tuzino 1 extracted
materia 239/2018 2018-12-11 Indicação busto ao Sr. Paulo de Castro Laragnoit 1 extracted
norma 142/2018 2018-12-11 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de monitoramento 24 horas para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1406/2018 2018-12-11 Decreto do Executivo “INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2019”. 1 extracted
norma 1407/2018 2018-12-11 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1408/2018 2018-12-11 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1404/2018 2018-12-10 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2018”. 1 extracted
norma 1405/2018 2018-12-10 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 141/2018 2018-12-07 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-06 Substitutivo DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI 1735/14 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 83/2018 2018-12-05 Parecer Favorável ao PL 36/18, inclusive ao Substitutivo 1 extracted
materia 84/2018 2018-12-05 Parecer Favorável ao PL 35/18, com emenda 0 no document
materia 152/2018 2018-12-05 Requerimento Retirada do Projeto de Lei nº 34/2018 1 extracted
norma 139/2018 2018-12-05 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento de água e tratamento de esgotos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 140/2018 2018-12-05 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 30 2018-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 17/2018 2018-12-04 Moção moção de congratulações ao time de santa rita futebol clube 1 extracted
materia 18/2018 2018-12-04 Moção moção de congratulações pela comemoração dos 110 anos da imigração japonesa no brasil 1 extracted
materia 82/2018 2018-12-04 Parecer Favorável ao PL 20/18 1 extracted
materia 149/2018 2018-12-04 Requerimento solicita ao executivo informação acerca do processo de regulamentação do ônibus recebido como doação da receita federal 1 extracted
materia 150/2018 2018-12-04 Requerimento solicita ao executivo informação acerca do processo de leilão dos veículos inservíveis 1 extracted
materia 151/2018 2018-12-04 Requerimento solicita ao executivo informação acerca do desconto do vale-transporte 1 extracted
materia 28/2018 2018-11-29 Emendas a Projetos Substitutiva a redação de inciso do artigo 2º do Projeto de Lei nº 33/18 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-29 Emendas a Projetos Supressiva a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 33/18 1 extracted
norma 138/2018 2018-11-29 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de decoração natalina externa do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted