| materia |
73/2018 |
2018-11-14 |
Parecer |
Favorável a Emenda a Lei Orgânica nº 01/18 |
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| materia |
74/2018 |
2018-11-14 |
Parecer |
Favorável ao Projeto de Lei nº 35/18 |
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| materia |
75/2018 |
2018-11-14 |
Parecer |
Parecer Desfavorável ao PR 09/18 |
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| norma |
125/2018 |
2018-11-14 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de higiene e limpeza e copos descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| norma |
126/2018 |
2018-11-14 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de reparo dos danos ocasionados pela ventania no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| norma |
127/2018 |
2018-11-14 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de extintores e troca de fitas antiderrapantes para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| norma |
128/2018 |
2018-11-14 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para a aquisição de bandeiras nacionais, do Estado e do Município para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| norma |
124/2018 |
2018-11-13 |
Ato do Presidente |
Reabertura de Licitação Pública, na modalidade de “Tomada de Preços”, para contratação empresa para fornecimento e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP |
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| norma |
1396/2018 |
2018-11-12 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1910/2018 |
2018-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSAÚDE |
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| norma |
1911/2018 |
2018-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VICE PREFEITO JOAQUIM POLICARPO FAÚLA |
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| materia |
135/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo da COF para apreciação do Projeto de Lei nº 31/2018 |
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| materia |
136/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei nº 33/2018 |
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| materia |
137/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei nº 34/2018 |
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| materia |
138/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação da Proposta de Emenda a LOM |
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| materia |
139/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
aquisição de uniformes para a Banda Municipal |
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| norma |
122/2018 |
2018-11-09 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de recarga de extintores e troca de fitas antiderrapantes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| norma |
123/2018 |
2018-11-09 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de bandeiras nacionais, do estado e do município para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| norma |
120/2018 |
2018-11-07 |
Ato do Presidente |
Prorrogação de contrato de serviço de locação de equipamento consistentes em 02 (duas) copiadoras/impressoras de rede, com franquia de 4.500 (quatro mil e quinhentas) cópias/mês cada máquina, a serem utilizadas na sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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| norma |
121/2018 |
2018-11-07 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de decoração da Câmara Municipal de Miracatu/SP para a Sessão Solene de Aniversário do Município. |
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| norma |
1395/2018 |
2018-11-07 |
Decreto do Executivo |
“CONVOCA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| norma |
21/2018 |
2018-11-05 |
Portaria |
Suspende expediente da Secretaria Administrativa - Feriado de 15 de Novembro/Proclamação da República |
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| norma |
1909/2018 |
2018-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU |
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| sessao |
27 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
14/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
moção de congratulação aos atletas e comissão técnica da equipe sub 15 do projeto escola de futebol ipê rancho clube que em parceria com o departamento municipal de esporte tornou-se campeão sub-regional do vale do ribeira no 47º campeonato estadual de futebol. |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
moção de congratulações à banda municipal sebastião hilario thiago |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
moção de congratulações ao projeto jovem de lata de miracatu |
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| materia |
133/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
solicita informações sobre a Praça de Lazer- Bairro Santa Rita |
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| materia |
134/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
informações sobre obras de pavimentação da Rua Bahia- Bairro Santa Rita |
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| materia |
214/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
regularização de estacionamento na Rua São Paulo- Bairro Santa Rita |
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| materia |
215/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
manutenção no velório de Oliveira Barros |
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| materia |
216/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
manutenção das luminárias da Praça Antonio Moreira de Melo |
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| materia |
217/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
limpeza de valas no Jardim Alvorada |
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| materia |
218/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
limpeza do leito do rio- Bairro Jardim Alvorada |
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| materia |
219/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
manutenção e tapa buraco no Bairro Araribá |
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| materia |
220/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
implantação de luminárias nos postes das vielas do Bairro Jardim Alvorada |
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| materia |
221/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
implantação de luminárias entre as Ruas Siriema e Juriti- Bairro Jardim Alvorada |
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| materia |
222/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
manutenção, roçada e tapa buraco na estrada que liga oliveira barros à vila batista |
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| materia |
223/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
construção de novo abrigo de passageiro de ônibus- Bairro Biguá |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NAS CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1735/14 |
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| norma |
1392/2018 |
2018-10-31 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1393/2018 |
2018-10-31 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1394/2018 |
2018-10-31 |
Decreto do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2018 |
2018-10-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. FERNANDO MARTINS BATISTA |
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| norma |
6/2018 |
2018-10-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ALEXANDRE ALVES LINDO |
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| norma |
7/2018 |
2018-10-29 |
Decreto Legislativo |
TITULO CIDADÃO RENATO ANTONIO BOLSONARO |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MIRACATU, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO , ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EDUCADOR SOCIAL NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU |
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| norma |
116/2018 |
2018-10-26 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para confecção de placas de homenagens para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
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