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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 192/2018 2018-10-10 Indicação manutenção na estrada do fau até a cachoeira 1 extracted
materia 193/2018 2018-10-10 Indicação manutenção na estrada do fau até o biguazinho 1 extracted
materia 194/2018 2018-10-10 Indicação roçada, limpeza e manutenção na Rua Vinícius de Moraes- Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 195/2018 2018-10-10 Indicação manutenção e raspa de asfalto na estrada da vila são pedro 1 extracted
materia 196/2018 2018-10-10 Indicação tapa buraco na rua valdir azevedo- bairro jardim yolanda 1 extracted
materia 197/2018 2018-10-10 Indicação limpeza e roçada no campo entre as ruas zequinha de abreu e nelson gonçalves- bairro jardim yolanda 1 extracted
materia 198/2018 2018-10-10 Indicação construção de uma praça no bairro jardim yolanda 1 extracted
norma 18/2018 2018-10-10 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - Servente, no período de 15 a 24/10/2018 1 extracted
norma 1386/2018 2018-10-10 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 32/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VICE PREFEITO JOAQUIM POLICARPO FAÚLA 1 extracted
norma 7/2018 2018-10-08 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VER. ANTONIO CARLOS SOUZA OLIVEIRA 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-05 Moção moção de aplausos, reconhecimento e congratulações à ronaldo venâncio 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-05 Moção moção de congratulações à atleta Larissa Cordeiro dos Santos que representou Miracatu no Campeonato Paulista e Brasileiro de Futebol Feminino em 2018 1 extracted
materia 118/2018 2018-10-05 Requerimento requer informações acerca da aplicação dos recursos próprios com o ensino (25% da educação) 1 extracted
materia 119/2018 2018-10-05 Requerimento equiparação nos critérios para concessão da licença prêmio 1 extracted
materia 120/2018 2018-10-05 Requerimento pedido de alteração na Lei nº 1751/2014 1 extracted
materia 121/2018 2018-10-05 Requerimento supressão do parágrafo único da Lei 1334/2005, art.53 1 extracted
materia 122/2018 2018-10-05 Requerimento supressão do art. 93, subseção VIII, regime jurídico 1 extracted
materia 123/2018 2018-10-05 Requerimento supressão do art. 11, da seção I do crescimento vertical da Lei complementar 07/2012 1 extracted
materia 124/2018 2018-10-05 Requerimento solicita colocação de guard-rail e construção de calçada na entrada de miracatu 1 extracted
materia 125/2018 2018-10-05 Requerimento solicita manter aberto o retorno no km 380 da BR 116, Bairro Praia do Almoço- Miracatu/SP 1 extracted
materia 182/2018 2018-10-05 Indicação manutenção na estrada do divisor 1 extracted
materia 183/2018 2018-10-05 Indicação colocação de lixeira na unidade básica de saúde- bairro de musácea 1 extracted
materia 184/2018 2018-10-05 Indicação construção de abrigo de passageiro de ônibus no "Papudo"- Bairro Musácea 1 extracted
materia 185/2018 2018-10-05 Indicação cessão da escola municipal ao departamento de cultura e turismo 1 extracted
materia 186/2018 2018-10-05 Indicação instalação de ponto de controle biométrico 1 extracted
materia 187/2018 2018-10-05 Indicação manutenção na rua dalva de oliveira- jardim yolanda 1 extracted
materia 188/2018 2018-10-05 Indicação acesso à internet nas escolas dos bairros santa rita e serra do cafezal 1 extracted
materia 189/2018 2018-10-05 Indicação placa indicativa do salto de biguá 1 extracted
materia 190/2018 2018-10-05 Indicação colocação de raspas de asfalto na rua 10, oliveira barros 1 extracted
materia 191/2018 2018-10-05 Indicação construção de cobertura na quadra da escola municipal de santa rita 1 extracted
norma 111/2018 2018-10-05 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviço de pintura interna da cozinha da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 24 2018-10-05 Ordinária — 0 no document
norma 110/2018 2018-10-04 Ato do Presidente Declara DESERTA a Tomada de Preços nº 01/2018 - Processo Administrativo nº 26/2018 1 extracted
materia 6/2018 2018-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS 1 extracted
norma 11/2018 2018-10-03 Ato da Mesa Autoriza conversão de Licença-Prêmio em pecúnia ao funcionário Ronaldo Venâncio 1 extracted
norma 1384/2018 2018-10-03 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-02 Projeto de Resolução CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2018 2018-10-02 Ato da Mesa Autoriza conversão de Licença-Prêmio em pecúnia ao funcionário Everton da Silva Alcântara 1 extracted
norma 109/2018 2018-10-02 Ato do Presidente Torna pública a tramitação de Projeto de Lei 31/18 referente ao Orçamento Municipal para o exercício de 2019 1 extracted
norma 1383/2018 2018-10-02 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
norma 1381/2018 2018-09-28 Decreto do Executivo “REVOGA O DECRETO Nº 1.089/16 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1382/2018 2018-09-28 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-26 Redação Final DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 64/2018 2018-09-26 Parecer Favorável ao PL 30/18 1 extracted
materia 65/2018 2018-09-26 Parecer Favorável ao PR 08/18 1 extracted
materia 66/2018 2018-09-26 Parecer Favorável ao PDL 04/18 1 extracted
materia 67/2018 2018-09-26 Parecer Favorável ao PDL 05/18 1 extracted
norma 108/2018 2018-09-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 1ª prorrogação do Contrato nº 19/2017 / empresa RODRIGO ANTUN RODRIGUES - ME, CNPJ 17.985.878/0001-26 1 extracted