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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1380/2018 2018-09-26 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 23 2018-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 4/2018 2018-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. FERNANDO MARTINS BATISTA 1 extracted
materia 5/2018 2018-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ALEXANDRE ALVES LINDO 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-24 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VER. ANTONIO CARLOS SOUZA OLIVEIRA 1 extracted
norma 107/2018 2018-09-24 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza dos equipamentos de ar condicionado e das cortinas de ar da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 180/2018 2018-09-21 Indicação controle dos pombos na rodoviária 1 extracted
materia 181/2018 2018-09-21 Indicação implantação de bancos no CAISM 1 extracted
norma 1378/2018 2018-09-21 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1379/2018 2018-09-21 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 106/2018 2018-09-19 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1377/2018 2018-09-19 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1906/2018 2018-09-19 Lei Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 290.439,38 1 extracted
norma 1907/2018 2018-09-19 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.893/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE A RUA CATHARINA S. LOUREIRO) 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 179/2018 2018-09-17 Indicação implantação de tubulação seca 1 extracted
norma 105/2018 2018-09-17 Ato do Presidente Indefere o reajuste de valor do preço de combustível. 1 extracted
sessao 22 2018-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 113/2018 2018-09-14 Requerimento informações sobre a defesa civil 1 extracted
materia 114/2018 2018-09-14 Requerimento solicita relação de cargos de confiança e comissionados 1 extracted
materia 115/2018 2018-09-14 Requerimento solicita ao executivo informações acerca do conserto da Van que transporta pacientes 1 extracted
materia 116/2018 2018-09-14 Requerimento solicita ao executivo informações acerca da Organização Social Instituto Social Saúde Resgate à Vida e o Instituto Santa Clara 1 extracted
materia 117/2018 2018-09-14 Requerimento solicita que notifique a Elektro referente a extensão de rede na continuação da Rua Vinícius de Moraes 1 extracted
materia 170/2018 2018-09-14 Indicação raspa de asfalto e tapa buracos Rua Vinícius de Moraes- Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 171/2018 2018-09-14 Indicação limpeza e manutenção no bueiro da vila são pedro 1 extracted
materia 172/2018 2018-09-14 Indicação construção de abrigo de passageiro de ônibus no bairro jardim yolanda 1 extracted
materia 173/2018 2018-09-14 Indicação realização de campeonato futsal 2018 amador A e B 1ª e 2ª divisao 1 extracted
materia 174/2018 2018-09-14 Indicação extensão de rede água na teagem I (banespinha) e Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 175/2018 2018-09-14 Indicação implantação de luminárias e poda de árvores na Praça Pulquéria Maria Leite 1 extracted
materia 176/2018 2018-09-14 Indicação implantação de luminárias no sitio veneza bairro santa rita 1 extracted
materia 177/2018 2018-09-14 Indicação poda de árvore na rua amazonas- bairro santa rita 1 extracted
materia 178/2018 2018-09-14 Indicação retirada de pinheiro da rua 4 - bairro Oliveira Barros 1 extracted
norma 1376/2018 2018-09-14 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-09-13 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do artigo 1º do PLC 03/18 (substitui carga horária) 1 extracted
materia 22/2018 2018-09-13 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do artigo 1º do PL 27/18 (substitui carga horária) 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-13 Emendas a Projetos Modificativa a redação do artigo 1º do PLC 2/18 ( modifica nível de escolaridade do Supervisor de Serviços Legislativos) 1 extracted
materia 24/2018 2018-09-13 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do PLC 03/18 ( substitui nível de escolaridade) 1 extracted
norma 1374/2018 2018-09-13 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1375/2018 2018-09-13 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSAÚDE 1 extracted
norma 1373/2018 2018-09-11 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1905/2018 2018-09-11 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 1372/2018 2018-09-10 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-09-05 Moção moção de congratulações aos policiais civis e militares 1 extracted
sessao 21 2018-09-05 Ordinária — 0 no document
norma 1371/2018 2018-09-04 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2018 2018-09-03 Requerimento solicita ao executivo informações sobre a viabilidade de colocação de luminárias na Rua João Carneiro, no Bairro de Biguá 1 extracted
materia 110/2018 2018-09-03 Requerimento denominação da Rua Vereador Antonio de Souza 1 extracted
materia 111/2018 2018-09-03 Requerimento denominação da rua presbítero carlos rodrigues vieira 1 extracted
materia 112/2018 2018-09-03 Requerimento solicita ao executivo encaminhamento de cópia do contrato com organização social instituto santa clara 1 extracted