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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 117/2018 2018-10-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coquetel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 118/2018 2018-10-26 Ato do Presidente Determina a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 147/2018 2018-10-26 Ato do Presidente Determina pagamento de subsídio aos Vereadores Jair Bezerra da Silva e Gilberto Fernandes dos Santos 1 extracted
norma 1391/2018 2018-10-26 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document
norma 115/2018 2018-10-25 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do jardim da sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1390/2018 2018-10-25 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
sessao 26 2018-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 33/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (COIM) 1 extracted
materia 34/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2018 2018-10-24 Parecer Favorável ao PLC 04/18 1 extracted
materia 130/2018 2018-10-24 Requerimento solicita estudos para escala de vencimentos no quadro do magistério 1 extracted
materia 131/2018 2018-10-24 Requerimento cópia do contrato de aluguel do aparelho de raio x 1 extracted
materia 132/2018 2018-10-24 Requerimento manutenção e religação de energia elétrica sitio capuava- braterra I 1 extracted
materia 208/2018 2018-10-24 Indicação implantação de sanitários e água potável no cemitério da vila formosa 1 extracted
materia 209/2018 2018-10-24 Indicação roçada e poda de árvores nas ruas são luiz e dr. joão lima- bairro biguá 1 extracted
materia 210/2018 2018-10-24 Indicação manutenção no vestiário do campo do bairro de oliveira barros 1 extracted
materia 211/2018 2018-10-24 Indicação desobstrução da entrada do campo do bairro de oliveira barros 1 extracted
materia 212/2018 2018-10-24 Indicação manutenção, roçada e tapa buracos na estrada que liga oliveira barros ao jardim alvorada 1 extracted
materia 213/2018 2018-10-24 Indicação manutenção no alambrado da praça do bairro jardim alvorada 1 extracted
materia 205/2018 2018-10-23 Indicação manutenção e raspa de asfalto na estrada do tacanje 1 extracted
materia 206/2018 2018-10-23 Indicação limpeza e manutenção de vala - bairro vila formosa 1 extracted
materia 207/2018 2018-10-23 Indicação limpeza e manutenção do ribeirão da entrada da cidade 1 extracted
norma 114/2018 2018-10-23 Ato do Presidente Autoriza pagamento da Folha de Pagamento de outubro de 2018 1 extracted
norma 113/2018 2018-10-22 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para realizar serviço de limpeza, higienização e manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionado, e limpeza das cortinas de ar da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 128/2018 2018-10-19 Requerimento Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Resolução nº 09/2018 1 extracted
materia 129/2018 2018-10-19 Requerimento Prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 1 extracted
materia 204/2018 2018-10-19 Indicação limpeza e manutenção no ribeirão do antigo matadouro 1 extracted
norma 1908/2018 2018-10-19 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1388/2018 2018-10-18 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 10/2018 2018-10-17 Redação Final “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU”. 1 extracted
materia 68/2018 2018-10-17 Parecer Favorável ao PL 32/18 1 extracted
materia 69/2018 2018-10-17 Parecer Favorável ao PDL 06/18 1 extracted
materia 70/2018 2018-10-17 Parecer Favorável ao PDL 07/18 1 extracted
materia 71/2018 2018-10-17 Parecer Encaminhamento de ABAIXO ASSINADO ao Poder Executivo referente a regularização de imóveis em ruas especificas 0 no document
norma 1387/2018 2018-10-17 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 12/2018 2018-10-16 Ato da Mesa Cessão de funcionário à Prefeitura Municipal - EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA 1 extracted
norma 13/2018 2018-10-16 Ato da Mesa Nomeia Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal/RODRIGO MAGALHÃES SANTANA 1 extracted
norma 20/2018 2018-10-16 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – Contador, de 05 a 14/11/2018 1 extracted
norma 112/2018 2018-10-16 Ato do Presidente Designa servidor Ronaldo Venâncio para responsável pela Folha de Pagamento e concede gratificação 1 extracted
sessao 25 2018-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-10-11 Emenda a Lei Orgânica DA NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA 1 extracted
materia 7/2018 2018-10-11 Projeto de Decreto Legislativo TITULO CIDADÃO RENATO ANTONIO BOLSONARO 1 extracted
materia 126/2018 2018-10-11 Requerimento solicita informações sobre campeonatos 1 extracted
materia 127/2018 2018-10-11 Requerimento substituição de poste deteriorado 1 extracted
materia 199/2018 2018-10-11 Indicação inalador para o posto de saúde de santa rita 1 extracted
materia 200/2018 2018-10-11 Indicação recuperação da estrada de musácea 1 extracted
materia 201/2018 2018-10-11 Indicação limpeza e manutenção dos bueiros 1 extracted
materia 202/2018 2018-10-11 Indicação troca de piso no centro cultural da juventude - antiga Câmara Municipal 1 extracted
materia 203/2018 2018-10-11 Indicação estudos para realizar serviço de escavação e alargamento de ribeirão 1 extracted
norma 19/2018 2018-10-11 Portaria DESIGNA a funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, para substituir nas funções de Zeladoria a funcionária Erisandra Oliveira Ramos no período de férias de 15 a 24/10/18. 1 extracted