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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1402/2018 2018-11-29 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1403/2018 2018-11-29 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 39/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, O ACESSO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA MARGINAL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT - JD MIRACATU" -DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO LUIZ FILIPPINI 1 extracted
materia 79/2018 2018-11-28 Parecer Favorável ao PL 33/18, com emendas 1 extracted
materia 80/2018 2018-11-28 Parecer Favorável ao PL 37/18 1 extracted
materia 81/2018 2018-11-28 Parecer Favorável ao PL 38/18 1 extracted
norma 135/2018 2018-11-28 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de decoração natalina externa do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 136/2018 2018-11-28 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de monitoramento 24 horas para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 137/2018 2018-11-28 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro para o veículo GM Cruze desta Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1400/2018 2018-11-28 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1401/2018 2018-11-28 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1399/2018 2018-11-27 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 29 2018-11-26 Ordinária — 0 no document
norma 24/2018 2018-11-23 Portaria Concede trinta dias de férias ao funcionário VALDIR LOURENÇO DA SILVA, – Motorista, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 132/2018 2018-11-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para prestação de serviços de decoração para a Sessão Solene de Aniversário do Município da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 133/2018 2018-11-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza e copos descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 134/2018 2018-11-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de pintura interna da cozinha da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 27/2018 2018-11-22 Emendas a Projetos Aditiva a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 36/18 1 extracted
materia 146/2018 2018-11-22 Requerimento solicita informações acerca de pagamentos de troféus e medalhas no ano de 2017 e 2018 1 extracted
materia 147/2018 2018-11-22 Requerimento informações sobre convocação de dentista 1 extracted
materia 148/2018 2018-11-22 Requerimento informações sobre projeto ou convênio de asfalto na rua maranhão- bairro santa rita 1 extracted
materia 229/2018 2018-11-22 Indicação implantação e manutenção de luminárias nas ruas brasília e santa catarina- bairro santa rita 1 extracted
materia 230/2018 2018-11-22 Indicação manutenção no pátio do posto de saúde - bairro santa rita 1 extracted
materia 231/2018 2018-11-22 Indicação cobertura no pátio da creche de santa rita 1 extracted
materia 232/2018 2018-11-22 Indicação manutenção no prédio do museu pedro laragnoit 1 extracted
materia 233/2018 2018-11-22 Indicação abrigo para taxistas no ponto ao lado da Igreja Congregação Cristã no Brasil 1 extracted
norma 22/2018 2018-11-22 Portaria Concede vinte dias de férias ao funcionário RONALDO VENÂNCIO – Escrevente Técnico Legislativo, de 07 a 26/1/19 1 extracted
norma 23/2018 2018-11-22 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativo de 02 a 11 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 1398/2018 2018-11-22 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 77/2018 2018-11-21 Parecer Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 06/18 1 extracted
materia 78/2018 2018-11-21 Parecer Favorável ao PL 36/18 1 extracted
norma 129/2018 2018-11-21 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para fornecimento de aperitivos para a Sessão Solene de Aniversário do Município da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 130/2018 2018-11-21 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para prestação de serviços de fotografia para a Sessão Solene de Aniversário do Município da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1397/2018 2018-11-21 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.192 DE 22 DE JUNHO DE 2017, SOBRE A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-19 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do § 1º do artigo 23 da proposta Emenda a Lei Orgânica nº 01/18 1 extracted
materia 37/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 76/2018 2018-11-19 Parecer Favorável ao PL 31/18 - LOA 1 extracted
materia 140/2018 2018-11-19 Requerimento informações sobre o agendamento de tratamento do centro de reabilitação e fisioterapia 1 extracted
materia 141/2018 2018-11-19 Requerimento notificar à concessionária que administra a Rodovia Casemiro Teixeira até o Km 7,5 pertencente ao Município de Miracatu 1 extracted
materia 142/2018 2018-11-19 Requerimento informações sobre a pista de skate 1 extracted
materia 143/2018 2018-11-19 Requerimento informações sobre o andamento para construção de habitação de interesse social 1 extracted
materia 144/2018 2018-11-19 Requerimento prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei nº 36/18 1 extracted
materia 145/2018 2018-11-19 Requerimento prorrogação de prazo da CCJ para apreciação do Projeto de Lei Complementar 05/18 1 extracted
materia 224/2018 2018-11-19 Indicação providências em relação ao acúmulo de pneus no antigo Postinho de Oliveira Barros 1 extracted
materia 225/2018 2018-11-19 Indicação melhorias no serviço de higiene nos prédio públicos: Pronto Socorro, Postos de Saúde e Clínicas 1 extracted
materia 226/2018 2018-11-19 Indicação limpeza, roçada, manutenção - Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 227/2018 2018-11-19 Indicação pintura e reforma interna no Pronto Socorro 1 extracted
materia 228/2018 2018-11-19 Indicação manutenção de equipamentos da agricultura 1 extracted
sessao 28 2018-11-19 Ordinária — 0 no document