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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2019 2019-02-14 Indicação poda de árvores na rua 12, bairro santa rita 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-14 Indicação solicita atendimento aos moradores do estirão para que o caminhão do lixo faça a coleta 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-14 Indicação manutenção na rua cândido coelho da silva- vila kamaite 1 extracted
norma 23/2019 2019-02-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço técnico profissional para fiscalização e acompanhamento de obras de fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 24/2019 2019-02-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-13 Projeto de Resolução REGULAMENTA O USO DE NOTEBOOKS POR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 1434/2019 2019-02-13 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-12 Requerimento reajuste no auxilio alimentação para os servidores municipais 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-12 Indicação manutenção nas valas que dão acesso à Avenida da Saudade 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-12 Indicação manutenção na rua que dá acesso à Igreja católica- Bairro Musácea 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-12 Indicação manutenção e tapa buraco na Rua Antonio Barbosa de Araújo 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-12 Indicação manutenção na quadra de esporte da escola de musácea 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-12 Indicação manutenção na estrada da vista grande 1 extracted
norma 1432/2019 2019-02-12 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1433/2019 2019-02-12 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Redação Final DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1735/14 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/18 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Requerimento requer informações sobre o antigo prédio do paço municipal 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Requerimento informações sobre licitações 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-11 Indicação construção de dois abrigo de passageiro de ônibus - Bairro Musácea 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-11 Indicação colocação de lixeira na unidade básica de saúde - bairro de musácea 1 extracted
norma 1431/2019 2019-02-11 Decreto do Executivo “REVOGA O DECRETO 1.427/2019 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 21/2019 2019-02-07 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-06 Requerimento requer formação de comissão especial de inquérito- CEI 1 extracted
norma 20/2019 2019-02-06 Ato do Presidente Nomeia Vereadores para constituir Comissão Especial de Inquérito 1 extracted
norma 22/2019 2019-02-06 Ato do Presidente Designa funcionária para auxiliar Comissão Especial de Inquérito 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Indicação placas de identificação 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Indicação reconstrução do muro do centro comunitário do Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Indicação acesso à internet no salto de biguá 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Indicação faixa de pedestre na avenida da saudade no entroncamento com a Igreja Assembléia de Deus Ministério de Santos 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Indicação implantação de faixa amarela em frente a Igreja Assembléia de Deus 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Indicação roçada e limpeza na Rua Wilson Simonal Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Indicação roçada e limpeza da quadra de futevôlei e do campo - bairro jardim yolanda 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Indicação tapa buracos e raspa de asfalto nas ruas adoniran barbosa e wilson simonal 1 extracted
sessao 1 2019-02-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 5/2019 2019-02-04 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS – Servente, no período de 05 a 14/2/19 1 extracted
norma 6/2019 2019-02-04 Portaria Designa Vanessa Alves da Silva Pereira para substituir Erisandra Oliveira Ramos no período de férias de 05 a 14/2/19 1 extracted
norma 18/2019 2019-02-04 Ato do Presidente Composição das Comissões Permanentes Biênio 2019/2020 1 extracted
norma 19/2019 2019-02-04 Ato do Presidente Nomeia o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2019 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS NAS CRECHES MUNICIPAIS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 1430/2019 2019-01-31 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 4/2019 2019-01-30 Portaria Concede a funcionários folga remunerada no dia do aniversário 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-30 Ato da Mesa Declara Estáveis Servidores que especifica da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 1429/2019 2019-01-29 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 17/2019 2019-01-28 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de janeiro de 2019 1 extracted
norma 1426/2019 2019-01-24 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1427/2019 2019-01-24 Decreto do Executivo “ALTERA O DECRETO 1.287/2018 NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1428/2019 2019-01-24 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted