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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2020 2020-02-13 Indicação solicita atendimento aos moradores do Bairro Brangel para que o caminhão do lixo faça a coleta 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-13 Indicação manutenção - cemitério da Vila Formosa 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-12 Parecer Favorável ao PL 03/2020 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-12 Parecer Favorável ao PL 04/2020 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-12 Parecer Favorável ao PL 01/2020 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-12 Parecer Favorável ao PL 05/2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-12 Parecer Favorável ao PR 01/20 1 extracted
norma 15/2020 2020-02-12 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 14/2020 2020-02-11 Ato do Presidente Disponibiliza o Projeto da Nova Lei Orgânica do Município 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-10 Parecer Favorável ao PL 29/19 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-10 Parecer Favorável ao PL 30/19 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-10 Portaria Concede Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 13/2020 2020-02-10 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Licitação para o exercício de 2020 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-07 Emendas a Projetos ADITIVA AO PARÁGRAFO UNICO DO ART.5º DO PL 34/19 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-06 Ato da Mesa Nomeia a servidora LUCIMARA FERREIRA MARCONDES, Assistente Legislativa, como Responsável pelo Controle Interno 1 extracted
norma 10/2020 2020-02-06 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico especializado para revisão e adequações do projeto do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 11/2020 2020-02-06 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para realização de concurso público para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-06 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para realização de serviço de lavagem de veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-05 Parecer Favorável ao PR 09/19 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-05 Parecer Favorável ao PL 32/19 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-05 Parecer Favorável ao PL 33/19 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-05 Parecer Favorável ao PL 34/19, com Emenda 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-05 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – Contador da Câmara Municipal, de 12 a 21/2/2020 1 extracted
norma 7/2020 2020-02-05 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa em datas que especifica em 2020 1 extracted
sessao 1 2020-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Indicação limpeza do Ribeirão da Vila Formosa 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Requerimento solicita retirada ou mudança de lugar de poste 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Indicação manutenção em Estradas 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Indicação elevar o nível da Estrada do Biguazinho 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Indicação manutenção na Estrada do Sam Remo 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-04 Indicação remoção de carreta abandonada - Jardim Yolanda 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 7/2020 2020-02-04 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de plano corporativo de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-04 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado e limpeza das cortinas de ar do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-04 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-03 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-03 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços para análise de consumo de energia elétrica da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-03 Portaria Institui Folha de Ponto e Autorização de Horas Extras 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-03 Ato do Presidente Regulamenta horário de serviço de funcionários 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Parecer Favorável ao PL 02/20 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-31 Parecer Favorável ao PL 03/20 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-31 Parecer Favorável ao PL 04/2020 1 extracted
sessao 1 2020-01-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de Cargos de Confiança criados na Lei Complementar nº 42/2016 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências - valor R$ 5.080.207,06 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências - valor de R$ 346.974,59 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá outras providências - R$ 1.000.010,73 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-24 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de janeiro de 2020 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-24 Portaria Adiamento de parte de férias de funcionária 1 extracted