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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2020 2020-05-13 Ato da Mesa Dispõe Sobre os Procedimentos E Regras Para Fins de Prevenção E Propagação do Novo Coronavirus (Covid-19) E Estabelece As Sessões Virtuais No Âmbito Da Câmara Municipal De Miracatu - retorno de prazos regimentais a partir de 18/5/2020. 1 extracted
norma 30/2020 2020-05-13 Ato do Presidente “Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis por meio de cartão para a frota da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 7/2020 2020-05-08 Ato da Mesa Dispõe Sobre Os Procedimentos E Regras Para Fins De Prevenção E Propagação Do Novo Coronavirus (Covid-19) E Estabelece As Sessões Virtuais No Âmbito Da Câmara Municipal De Miracatu - retorno de prazos regimentais a partir de 11 de maio de 2020 1 extracted
norma 6/2020 2020-05-06 Ato da Mesa DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO - falecimento do Sr.Hikohaku Shyoia 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
norma 29/2020 2020-04-27 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de abril de 2020 1 extracted
norma 28/2020 2020-04-24 Ato do Presidente Determina o pagamento do subsídio referente ao mês de abril de 2020 a Vereadores e Suplentes que especifica 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-14 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/20 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-08 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 27/2020 2020-04-08 Ato do Presidente Constitui Comissão de Levantamento de Bens Móveis 1 extracted
norma 1955/2020 2020-04-08 Lei Institui no Município de Miracatu, Estado de São Paulo o “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL" 1 extracted
norma 26/2020 2020-03-30 Ato do Presidente Dispõe sobre Normas a serem observadas no Trabalho Remoto 1 extracted
norma 25/2020 2020-03-25 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de março de 2020 1 extracted
norma 24/2020 2020-03-19 Ato do Presidente Complementa Ato da Mesa nº 05/2020, referente a Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção E Propagação do Novo Coronavirus (Covid-19) no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA “ANTÔNIO JOSÉ LUQUE” 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-17 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-17 Ato da Mesa Dispõe Sobre os Procedimentos E Regras Para Fins De Prevenção e Propagação do Novo Coronavirus (Covid-19) no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu. 1 extracted
sessao 5 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-13 Indicação Indica proibição de estacionamento de carretas nas imediações da Praça Joaquim Policarpo Faula 1 extracted
norma 1953/2020 2020-03-13 Lei DENOMINA RUA "O BRASIL PARA CRISTO" 1 extracted
norma 1954/2020 2020-03-13 Lei DENOMINA A RUA MAXIMINO RUFINO 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-12 Requerimento solicita do executivo providências urgentes para a entrega de EPI'S aos servidores municipais que trabalham no Departamento de Obras e serviços públicos e informações pertinentes 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-12 Requerimento solicita informações acerca da arrecadação (transferência) por parte do Pedágio 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-12 Requerimento solicita informações acerca da extensão de rede na Rua Vinícius de Moraes, Jardim Yolanda 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-12 Requerimento solicita manutenção na rede de telefone localizada na Rua Alvorada nº 425, Bairro Jardim Alvorada, Miracatu(sp) 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-12 Requerimento solicita do executivo providências urgentes para que os munícipes idosos e deficientes que se servem do transporte coletivo Transcontilha tenha seus direitos garantidos. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-12 Requerimento solicita do executivo informações acerca do transporte de entrega de pães para as Creches e Escolas Municipais nos Bairros 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-12 Requerimento solicita do executivo informações acerca de arborização da Cidade 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-12 Requerimento solicita do executivo informações acerca da construção de uma marginal ligando o bairro Pacoval a entrada da Cidade 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-12 Indicação serviço urgente de manutenção no playground da Praça Julia Athayde e de roçada 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-11 Redação Final Institui no Município de Miracatu, Estado de São Paulo o “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL”. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-11 Parecer Favorável ao PL 06/20 1 extracted
norma 23/2020 2020-03-11 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de conservação (manutenção preventiva e corretiva) e atendimento de emergência para uma plataforma elevatória da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 1950/2020 2020-03-11 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1951/2020 2020-03-11 Lei CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE - RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1952/2020 2020-03-11 Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA CRIADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2016 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-10 Ato do Presidente Audiência Publica para publicidade do Projeto de Lei Complementar 05/18 referente ao Plano Diretor de Miracatu 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-10 Ato do Presidente Audiência Publica para publicidade do Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu 1 extracted
norma 21/2020 2020-03-10 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza das caixas d’água e calhas, e serviço de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 22/2020 2020-03-10 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-09 Resolução “ESTABELECE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-05 Parecer Favorável ao PlC 01/20 1 extracted
norma 17/2020 2020-03-05 Ato do Presidente Concede gratificação à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativa da Câmara 1 extracted
norma 18/2020 2020-03-05 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado e limpeza das cortinas de ar do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
sessao 4 2020-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1389, DE 11 DE ABRIL DE 2007 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-03 Relatório OF.CEI 09/2020 - RELATÓRIO FINAL DA CEI INSS, voto vencido do Ver. Américo 0 no document