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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2020 2020-07-13 Indicação instalação de luminárias na Rua Alvorada e Rua Benedito Martins- Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-13 Indicação instalação de quatro luminárias nas vielas do Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-13 Indicação manutenção nas luminárias da Praça e do campo - Bairro Jardim Alvorada 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-13 Indicação construção de abrigo para passageiros de ônibus, Bairro Biguá - sentido Curitiba/São Paulo 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-13 Indicação construção de abrigo de passageiro de ônibus , Bairro Vila Batista, sentido Curitiba/São Paulo 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-13 Indicação construção de dois abrigos de passageiro de ônibus - viaduto do Bairro de Oliveira Barros 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-13 Indicação serviço de manutenção na Estrada do Biguazinho 1 extracted
norma 48/2020 2020-07-13 Ato do Presidente Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 06/18 - CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda, 1 extracted
norma 49/2020 2020-07-13 Ato do Presidente Autoriza firmar 3º aditamento ao Contrato nº 05/17 - IPS Serviços de Limpeza e Conservação Eireli - ME 1 extracted
sessao 14 2020-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-03 Indicação manutenção e limpeza do córrego da Rua Santa Rita- Vila Ubirajara 1 extracted
norma 45/2020 2020-07-03 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 3ª Prorrogação do Contrato nº 05/2017 - IPS Serviços de Limpeza e Conservação Eireli – ME 1 extracted
norma 46/2020 2020-07-03 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 2ª Prorrogação do Contrato nº 06/2018 - CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA 1 extracted
norma 47/2020 2020-07-03 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de gás e água mineral para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-01 Parecer Favorável ao PL 13/20 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-01 Indicação manutenção em estradas 1 extracted
norma 44/2020 2020-07-01 Ato do Presidente Nomeia membros para a Comissão de Acompanhamento de Concurso de Contador. 1 extracted
sessao 13 2020-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-29 Indicação substituições de lâmpadas queimadas na Rua Orlando Silva, Bairro Jardim Yolanda 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-29 Indicação manutenção na Estrada de Musácea sentido Porto de Areia 1 extracted
norma 43/2020 2020-06-29 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de caixas d’água e calhas e serviço de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-26 Parecer Favorável ao PL 12/19 1 extracted
norma 42/2020 2020-06-25 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento do mês de junho de 2020 1 extracted
sessao 12 2020-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-24 Requerimento Solicita informações da Empresa Vivo sobre projeto de expansão no Município de Miracatu 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-24 Requerimento solicita informações sobre recurso para concretagem de estradas rurais. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-24 Indicação manutenção na rede de esgoto na Rua 2, Bairro Oliveira Barros 1 extracted
norma 11/2020 2020-06-23 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS TEMPORÁRIAS EM RAZÃO DO CORONAVIRUS. 1 extracted
norma 1958/2020 2020-06-22 Lei ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1956/2020 2020-06-19 Lei AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO E/OU SERVIÇOS DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 1957/2020 2020-06-19 Lei DENOMINA RUA “ANTÔNIO JOSÉ LUQUE” 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-18 Emendas a Projetos MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 12/10 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-18 Emendas a Projetos ADITIVA AO PROJETO DE LEI 12/20 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-18 Parecer Favorável ao PL 11/20 1 extracted
sessao 11 2020-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-17 Moção moção de congratulações à Igreja PreSbiteriana Independente de Miracatu/SP 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-17 Moção Moção de Pesar à Familia Sioia, pelo falecimento do Dr. Hikohaku Shyoia, ocorrido no dia 05 de maio de 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-17 Redação Final “ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-17 Moção MOÇÃO DE PESAR à Família Tavares de Mendonça, pelo falecimento do dr. Adilson Tavares de Mendonça, ocorrido no dia 17 de maio de 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-17 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendo Manoel Vicente dos Santos Neto pelo Jubilamento como Pastor da Igreja Presbiteriana Independente 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-17 Requerimento retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-17 Requerimento retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/20 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-17 Requerimento retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 07/20 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-17 Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 03/20. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-17 Parecer FAVORÁVEL a Proposta de Emenda nº 01/20. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-17 Parecer FAVORÁVEL ao projeto, com emendas. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-15 Emendas a Projetos ACRESCENTA-SE O § 5º DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 05/2018 1 extracted
sessao 10 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-10 Requerimento solicitando informações referente ao Projeto Lei Complementar - Plano Diretor de Miracatu 1 extracted
norma 38/2020 2020-06-10 Ato do Presidente “Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para realização de concurso público para preenchimento de vaga para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted