br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2016 2016-11-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anézia Maria Seabra. 1 extracted
norma 4479/2016 2016-11-23 Lei Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 193/2016 2016-11-22 Indicação Indica subvenção social à entidade APAE. 1 extracted
materia 194/2016 2016-11-22 Indicação Indica uma melhor sinalização dos radares do município. 0 no document
materia 195/2016 2016-11-22 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro Piratuba. 1 extracted
norma 7/2016 2016-11-22 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017 1 extracted
materia 64/2016 2016-11-18 Requerimento Solicita informações sobre a supressão de árvores na Avenida General Waldomiro de Lima. 1 extracted
materia 65/2016 2016-11-18 Requerimento Solicita informação sobre manutenção de linha telefônica nos bairros Sarapuí dos Antunes e Correas. 1 extracted
materia 66/2016 2016-11-18 Requerimento Solicita informações sobre a matriz curricular dos estabelecimentos de ensino fundamental do município. 1 extracted
materia 192/2016 2016-11-08 Indicação Indica estudo para realocação de lombada da Rua José Leite Oliveira. 1 extracted
norma 11/2016 2016-11-07 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2014 1 extracted
materia 11/2016 2016-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2014 1 extracted
materia 191/2016 2016-11-03 Indicação Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Gurgel. 1 extracted
materia 190/2016 2016-11-01 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 189/2016 2016-10-21 Indicação Indica a instalação de uma lombada na Rua Cap. Antônio Parada. 1 extracted
materia 186/2016 2016-10-14 Indicação Indica melhorias na Praça da Matriz. 1 extracted
norma 4478/2016 2016-10-13 Lei Disciplina, no âmbito do município, a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, para o fim exclusivo de desenvolvimento industrial e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 4477/2016 2016-10-06 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme especifica. 1 extracted
norma 6/2016 2016-09-30 Portaria Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 1/2016 1 extracted
materia 185/2016 2016-09-27 Indicação Indica a realização de estudo para dar denominação em creche municipal no Bairro Parque da Torre. 1 extracted
norma 5/2016 2016-09-26 Portaria Nomeia Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais 1 extracted
materia 184/2016 2016-09-23 Indicação Indica a instalação de contêiner de lixo no Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 4476/2016 2016-09-21 Lei Abertura de crédito especial suplementar, conforme especifica. 1 extracted
materia 180/2016 2016-09-20 Indicação Indica melhorias na sinalização de lombadas da estrada da Vila Élvio. 1 extracted
materia 181/2016 2016-09-20 Indicação Indica a reforma de pontos de ônibus na estrada da Vila Élvio. 1 extracted
materia 183/2016 2016-09-20 Indicação Indica a construção de ponto de ônibus no Bairro Ciriaco. 1 extracted
norma 10/2016 2016-09-20 Decreto Legislativo Confere ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito 1 extracted
norma 9/2016 2016-09-19 Decreto Legislativo Confere à Sra. Maria Antônia Aparecida Tenório a distinção de Professora Emérita 1 extracted
materia 177/2016 2016-09-16 Indicação Indica a manutenção (tapa buracos) na Rua Abílio Pereira da Silva, no Bairro Cecap. 1 extracted
materia 178/2016 2016-09-16 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro dos Vieiras. 1 extracted
materia 179/2016 2016-09-16 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro dos Soares. 1 extracted
materia 175/2016 2016-09-13 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga o Bairro Fazendinha ao Bairro Limal. 1 extracted
materia 176/2016 2016-09-13 Indicação Indica a manutenção de estradas no Bairro Jurupará. 1 extracted
materia 170/2016 2016-09-09 Indicação Indica a manutenção na estrada que liga o Bairro dos Oliveiras ao Bairro dos Tenórios. 1 extracted
materia 171/2016 2016-09-09 Indicação Indica a manutenção na estrada que liga o Bairro Piraporinha até a Comunidade São Benedito. 1 extracted
materia 172/2016 2016-09-09 Indicação Indica a manutenção em estrada no Bairro dos Pires. 1 extracted
materia 10/2016 2016-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Confere ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito 1 extracted
materia 164/2016 2016-09-06 Indicação Indica a pavimentação e a instalação de iluminação pública na Rua das Hortências, no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 165/2016 2016-09-06 Indicação Indica a instalação de uma lombada no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 166/2016 2016-09-06 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na Rua Angelina de Campos Lima. 1 extracted
materia 167/2016 2016-09-06 Indicação Indica a manutenção da iluminação pública na Rua Plínio Leite de Oliveira. 1 extracted
materia 168/2016 2016-09-06 Indicação Indica a instalação de containers de lixo no Bairro dos Oliveiras. 1 extracted
materia 169/2016 2016-09-06 Indicação Indica a instalação de uma lombada no Bairro do Poço. 1 extracted
norma 4474/2016 2016-09-06 Lei Abertura de crédito especial suplementar, conforme especifica. 1 extracted
norma 4475/2016 2016-09-06 Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Rural e Irrigante do Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2016 2016-09-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 159/2016 2016-09-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 160/2016 2016-09-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 163/2016 2016-09-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 54/2016 2016-09-02 Requerimento Solicita informações sobre problemas constatados na E.E. Miguel Pires Godinho. 1 extracted