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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2016 2016-07-01 Indicação Indica a manutenção de passar máquina, cascalhar e alargar a Rua Alcides Ribeiro – Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 4460/2016 2016-06-29 Lei Dispõe sobre isenção de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis em assentamento irregular, conforme especifica. 1 extracted
norma 4459/2016 2016-06-27 Lei Abertura de crédito especial suplementar, conforme especifica. 1 extracted
norma 8/2016 2016-06-24 Ato Interrompe, por necessidade de serviço, as férias do sr. Odilon Lemes da Silva. 1 extracted
norma 6/2016 2016-06-21 Ato Concede afastamento remunerado, para concorrer a mandato eletivo - Valter Gomes Sobrinho 1 extracted
norma 7/2016 2016-06-21 Ato Concede afastamento remunerado, para concorrer a mandato eletivo - Waldemar Vieira Machado 1 extracted
materia 182/2016 2016-06-20 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro Capela de São Roque. 1 extracted
materia 131/2016 2016-06-19 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-18 Indicação Indica a manutenção da Rua Dois do Bairro Jurupará. 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-18 Indicação Indica a limpeza da área que circunda o campo de futebol da Vila Moraes. 1 extracted
norma 4457/2016 2016-06-15 Lei Transforma área rural em área de expansão urbana, conforme especifica. 1 extracted
norma 4458/2016 2016-06-15 Lei Autoriza o Município de Piedade a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2016 2016-06-09 Indicação Reitera protocolo de munícipes para instalação de iluminação pública no Bairro dos Pires. 1 extracted
materia 25/2016 2016-06-05 Requerimento Solicita informações quanto ao fechamento de via na Vila Amâncio. 1 extracted
materia 93/2016 2016-06-05 Indicação Indica a substituição de lâmpada em poste de iluminação pública no Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 161/2016 2016-06-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita informações quanto aos serviços de terraplanagem para campo de futebol no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 98/2016 2016-05-24 Indicação Indica a poda de árvores às margens da Estrada do Bairro do Poço, próximo ao Sítio Tagami. 1 extracted
materia 99/2016 2016-05-24 Indicação Indica a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua das Primaveras, no Bairro Jardim Nunes. 1 extracted
materia 100/2016 2016-05-24 Indicação Indica a complementação de iluminação pública na Rua Simão Vieira de Moraes 1 extracted
norma 4454/2016 2016-05-24 Lei Transforma área rural em área de expansão urbana, conforme especifica. 1 extracted
norma 4455/2016 2016-05-24 Lei Autoriza o Município de Piedade - SP a doar ao Governo do Estado de São Paulo imóvel municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 4456/2016 2016-05-24 Lei Abertura de crédito especial suplementar, conforme especifica. 1 extracted
norma 5/2016 2016-05-16 Ato Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade 1 extracted
norma 4449/2016 2016-05-16 Lei Dá o nome de Estrada Vicinal "Francisco Ortiz de Moraes". 1 extracted
norma 4450/2016 2016-05-16 Lei Dá o nome de Estrada Vicinal "Mariano Ortiz Castanho". 1 extracted
norma 4451/2016 2016-05-16 Lei Solicita dotação do orçamento vigente para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4452/2016 2016-05-16 Lei Abertura de crédito especial suplementar, conforme especifica. 1 extracted
norma 4453/2016 2016-05-16 Lei Dá denominação de Saikishi Yamashita ao jardim oriental localizado no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 95/2016 2016-05-13 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro Bateia de Baixo. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-06 Requerimento Solicita informações sobre o prédio onde funcionava o Posto de Saúde do Bairro Piratuba. 1 extracted
norma 8/2016 2016-05-02 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2013 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2013 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-28 Requerimento Reitera o questionamento do requerimento nº 10/2016. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-28 Requerimento Solicita informações à Sabesp, reiterando o requerimento nº 10/2016. 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-27 Requerimento Solicita informações quanto as obras de manutenção na Rua Emílio Vieira Cruz. 0 no document
materia 90/2016 2016-04-27 Indicação Indica ao DER, melhorias no espaço físico da balança de veículos, localizada na Rodovia SP-79. 1 extracted
norma 4448/2016 2016-04-26 Lei Regulariza as construções e ampliações, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2016 2016-04-25 Decreto Legislativo Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Herculano Castilho Passos Junior 1 extracted
norma 6/2016 2016-04-25 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Cláudio Dorival dos Santos 1 extracted
norma 7/2016 2016-04-25 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. João Armbrust Neto 1 extracted
materia 89/2016 2016-04-24 Indicação Indica a colocação de lombada na Rua Santi Vichi, na Vila Maria. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-22 Requerimento Questiona se o Jardim Oriental está apto a receber denominação. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-20 Moção Moção de congratulação ao Padre Júlio César Fernandes 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-20 Moção Moção de louvor à Professora Fernanda Andrea Guazelli Felix 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-20 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Saikishi Yamashita ao jardim oriental localizado no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 7/2016 2016-04-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. João Armbrust Neto 1 extracted
norma 3/2016 2016-04-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Israel Padilha de Siqueira 1 extracted
norma 4/2016 2016-04-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Edno Aparecido de Souza 1 extracted
norma 4/2016 2016-04-14 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 22 de abril de 2016 - (sexta-feira) 1 extracted