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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2016 2016-02-29 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-26 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-26 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-26 Indicação Indica a verificação dos tanques e açudes das propriedades rurais próximas a área urbana. 1 extracted
norma 4422/2016 2016-02-26 Lei Revoga a lei municipal nº 3302, de 3 de outubro de 2001, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais. 1 extracted
norma 4423/2016 2016-02-26 Lei Dispõe sobre a equiparação de vencimentos e uniformização das classes dos cargos públicos que especifica. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-23 Indicação Indica a manutenção na estrada que liga o Bairro Capela de São Roque à Rodovia SP-79. 1 extracted
materia 44/2016 2016-02-19 Indicação Indica a manutenção na estrada que liga o Bairro dos Buenos até o início do asfalto no Bairro do Funil. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-19 Indicação Indica a manutenção da ponte na estrada que liga o Bairro dos Buenos ao Bairro do Funil. 1 extracted
norma 4418/2016 2016-02-18 Lei Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4419/2016 2016-02-18 Lei Solicita dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4420/2016 2016-02-18 Lei Dá denominação de Rua Bento Gomes de Abreu à via que especifica. 1 extracted
norma 4421/2016 2016-02-18 Lei Dá denominação ao Terminal Rodoviário Artur Hess. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-16 Requerimento Solicita informação sobre os serviços de manutenção do asfalto após reparos da tubulação realizados pela Sabesp. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-16 Indicação Indica a limpeza das margens e o desassoreamento do Rio Pirapora nos bairros Paulas e Mendes e Beira-Rio. 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-16 Indicação Indica a realização de um estudo para o desligamento da iluminação pública no Loteamento Altos da Boa Vista. 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-16 Ato Fica majorado para R$ 398,75 (trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-11 Indicação Indica um estudo para abertura de rua no Loteamento José Pinto. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-11 Indicação Indica a limpeza das margens das estradas do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-05 Indicação Indica a manutenção na estrada que liga a Vila Sta. Michele à Cachoeira da Fumaça. 1 extracted
norma 4417/2016 2016-02-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita informações sobre o atendimento de serviços de manutenção em estrada no Bairro Piratuba. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de lombadas no Bairro dos Corrêas. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita informações sobre a implantação de espaço reservado para ciclistas em nosso município. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-02 Indicação Indica a limpeza dos acostamentos nas principais vias do Bairro Jurupará. 1 extracted
norma 4416/2016 2016-02-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-01 Moção Moção de congratulação ao Pr. Israel Padilha de Siqueira, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, por meio da Presidência do Seminário Teológico da Assembleia de Deus em Piedade - SETADESP 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fábio César Nali. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-01 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 08 e 09/02/2016, e parcialmente suspenso no dia 10/02/2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-29 Moção Sem ementa - moção de protesto à instituição financeira Banco do Brasil 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-29 Requerimento Solicita informações sobre ocorrências registradas pela Defesa Civil. 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-29 Indicação Indica a manutenção das estradas da Vila Moraes. 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-29 Indicação Indica a manutenção da estrada de acesso ao bairro dos Leites. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-18 Indicação Indica a realização de estudo para instalação de tubulação de esgoto na Rua Dois do Bairro Jurupará. 0 no document
materia 3/2016 2016-01-18 Indicação Indica a manutenção da Rua Quintino de Campos na Vila Quintino. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-18 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga a Rodovia SP-79 ao Bairro Rosário. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-18 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga o Jardim Sinibaldy aos bairros Capela de São Roque e Rosário. 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-18 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga a Rodovia SP-79 aos bairros Ciriaco e Pintos. 1 extracted
norma 4414/2015 2015-12-16 Lei Dispõe sobre os cemitérios do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4415/2015 2015-12-16 Lei Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 21/2015 2015-12-15 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2015 1 extracted
norma 4410/2015 2015-12-14 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4411/2015 2015-12-14 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4412/2015 2015-12-14 Lei Dispõe sobre a redenominação e ampliação de vagas de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4413/2015 2015-12-14 Lei Dispõe sobre a reorganização, reestruturação e alteração de vencimentos de cargos permanentes no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2015 2015-12-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a equiparação de vencimentos e uniformização das classes dos cargos públicos que especifica. 1 extracted
norma 20/2015 2015-12-11 Ato Declara e dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de PIedade 1 extracted
materia 271/2015 2015-12-08 Indicação Indica a colocação de lixeiras e um estudo para uma maior frequência da coleta de lixo no bairro Miguel Russo. 1 extracted
norma 4408/2015 2015-12-08 Lei Promove complementarmente, em cumprimento ao disposto no art. 58 da lei municipal nº 4372, de 30 de março de 2015, a implantação das estruturas organizacionais internas das respectivas secretarias da Prefeitura Municipal de Piedade e demais órgãos de assessoramento, definindo as suas respectivas competências. 1 extracted
norma 4409/2015 2015-12-08 Lei Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências. 1 extracted