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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4447/2016 2016-04-14 Lei Dá denominação ao Campo de Futebol do Bairro da Roseira. 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-13 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Cláudio Dorival dos Santos 1 extracted
materia 85/2016 2016-04-12 Indicação Indica a realização de um estudo para implantação de pista de caminhada no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
norma 2/2016 2016-04-11 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã emérita à Profª. Me. Sônia Aparecida Ijano Batista 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Edno Aparecido de Souza 1 extracted
materia 84/2016 2016-04-07 Indicação Indica a manutenção da estrada do Juruparazinho. 1 extracted
norma 4446/2016 2016-04-06 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Executivo Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2016 2016-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Israel Padilha de Siqueira 1 extracted
materia 78/2016 2016-04-05 Indicação Indica a manutenção de estradas no Bairro Piraporinha. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-04 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Crocia Gabriel. 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Herculano Castilho Passos Junior 1 extracted
norma 2/2016 2016-04-01 Portaria Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-30 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
norma 4444/2016 2016-03-29 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 4445/2016 2016-03-29 Lei Regulariza as ocupações em recuo, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Emérito ao Dr. José Antônio Ayres de Araújo 1 extracted
norma 4442/2016 2016-03-24 Lei Concede subvenção social à Creche Projeto Desafio. 1 extracted
norma 4443/2016 2016-03-24 Lei Concede subvenção social à Associação Amigos da Família. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã emérita à Profª. Me. Sônia Aparecida Ijano Batista 1 extracted
norma 3/2016 2016-03-21 Ato Exonera, a pedido, o sr. Ricardo André Noboru Nakamá do cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo. 1 extracted
materia 70/2016 2016-03-18 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro do Barreiro. 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-18 Indicação Indica a manutenção do calçamento na Rua Nazário Mendes. 1 extracted
materia 69/2016 2016-03-17 Indicação Indica a instalação de defensa metálica em trecho da Rua Eugênio de Oliveira Leite. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-16 Requerimento Solicita informações sobre o prédio onde funcionava a EMEI Francisco Ferreira Leite no Bairro dos Leites. 1 extracted
norma 4438/2016 2016-03-15 Lei Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4439/2016 2016-03-15 Lei Solicita dotação do orçamento vigente para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4440/2016 2016-03-15 Lei Solicita dotação do orçamento vigente para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4441/2016 2016-03-15 Lei Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos ocupantes dos cargos em comissão de secretários municipais. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-11 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos ocupantes dos cargos em comissão de Secretários Municipais. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-09 Requerimento Solicita informações sobre o acúmulo de lixo nas caçambas do município. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-09 Requerimento Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.037 de 29 de outubro de 2009. 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-08 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Leites. 1 extracted
norma 4424/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade. 1 extracted
norma 4425/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social ao Clube da Terceira Idade. 1 extracted
norma 4426/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social à Associação Lar São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 4427/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social ao Educandário Lar de Jesus. 1 extracted
norma 4428/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social à Associação Educacional da Juventude de Piedade. 1 extracted
norma 4429/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social à Associação dos Amigos dos Autistas de Piedade. 1 extracted
norma 4430/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social à Associação Viver em Plenitude. 1 extracted
norma 4431/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social ao Lar da Mônica. 1 extracted
norma 4432/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social à Instituição Espiritualista Casa da Esperança. 1 extracted
norma 4433/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social à Comunidade Missão Filadélfia de Piedade. 1 extracted
norma 4434/2016 2016-03-08 Lei Concede subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes. 1 extracted
norma 4435/2016 2016-03-08 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 4436/2016 2016-03-08 Lei Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4437/2016 2016-03-08 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-04 Indicação Indica um estudo para elaboração de projeto de lei visando conceder subvenção à atleta Juliana Tiaki Osako Maestá. 1 extracted
materia 59/2016 2016-03-04 Indicação Indica a manutenção da Rua 8 e demais ruas do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Emérito ao Dr. José Antônio Ayres de Araújo 1 extracted