br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2015 2015-12-04 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2015 2015-12-04 Requerimento Sem ementa. 0 no document
materia 139/2015 2015-12-04 Requerimento Solicita informações sobre proprietários de imóveis que possuem nascentes em suas propriedades. 1 extracted
materia 264/2015 2015-12-02 Indicação Indica a manutenção de estrada no bairro Piratuba. 1 extracted
materia 265/2015 2015-12-02 Indicação Indica a manutenção do acostamento na estrada vicinal do bairro Juruparazinho. 1 extracted
norma 4406/2015 2015-12-02 Lei Autoriza o Município de Piedade a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4407/2015 2015-12-02 Lei Dá a denominação de Mário Vieira de Moraes à estrada municipal que liga o bairro dos Godinhos ao bairro das Furnas. 1 extracted
norma 4/2015 2015-12-01 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-01 Portaria Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade 1 extracted
norma 6/2015 2015-12-01 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016 1 extracted
materia 255/2015 2015-11-27 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 256/2015 2015-11-27 Indicação Indica a manutenção das ruas e estradas do Bairro Miguel Russo. 1 extracted
materia 257/2015 2015-11-27 Indicação Indica o reparo de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Nelsom Silva - Vila Quintino. 1 extracted
materia 258/2015 2015-11-27 Indicação “Indica o reparo de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Leonel Ribeiro Paiva. 1 extracted
materia 259/2015 2015-11-27 Indicação Indica a manutenção das estradas no bairro Caetezal. 0 no document
materia 260/2015 2015-11-27 Indicação Indica a limpeza do mato nos pontos de ônibus na Rodovia Padre Guilherme Howel. 1 extracted
materia 261/2015 2015-11-27 Indicação Indica a manutenção das ruas de terra da região do Pesqueiro São Luiz - Trevo da Usininha. 1 extracted
materia 44/2015 2015-11-25 Projeto de Lei - Executivo Dá o nome de Estrada Vicinal “Francisco Ortiz de Moraes". 1 extracted
materia 45/2015 2015-11-25 Projeto de Lei - Executivo Dá o nome de Estrada Vicinal “Mariano Ortiz Castanho". 1 extracted
materia 6/2015 2015-11-24 Moção Moção de repúdio à proposta do Governo Federal em reduzir o repasse ao Sistema S 1 extracted
materia 250/2015 2015-11-20 Indicação Indica o reparo na sarjeta na Rua Eugenio Leite de Oliveira 1 extracted
materia 251/2015 2015-11-20 Indicação Indica o reparo em um abrigo de ônibus na estrada Giácomo Bassi 1 extracted
materia 252/2015 2015-11-20 Indicação Indica a manutenção de estradas no bairro do Piratuba. 1 extracted
materia 135/2015 2015-11-19 Requerimento Solicita informações sobre proprietários de imóveis que possuem nascentes em suas propriedades. 1 extracted
materia 249/2015 2015-11-17 Indicação Indica a manutenção de estradas nos bairros Douradinho e Sarapuí dos Luz. 1 extracted
materia 134/2015 2015-11-16 Requerimento Solicita informações sobre internet gratuita nas praças públicas da cidade (Wifi). 1 extracted
norma 19/2015 2015-11-15 Ato Concede licença para tratar da saúde ao servidor Dênis Pinheiro Lopes. 1 extracted
materia 131/2015 2015-11-12 Requerimento Solicita informações sobre famílias em risco social do município. 1 extracted
materia 132/2015 2015-11-12 Requerimento Solicita informações de protocolo de assistência social a munícipe. 1 extracted
materia 133/2015 2015-11-12 Requerimento Solicita informações sobre laudo de vistoria de poda de árvores. 1 extracted
materia 234/2015 2015-11-12 Indicação Indica a manutenção de estrada no bairro dos Correas. 1 extracted
materia 235/2015 2015-11-12 Indicação Indica a manutenção da iluminação pública no bairro Guatambú. 1 extracted
materia 236/2015 2015-11-12 Indicação Indica a poda de árvore no bairro Jurupará. 1 extracted
materia 237/2015 2015-11-12 Indicação Indica obra de alargamento de estrada no bairro Ribeirão Grande. 1 extracted
materia 238/2015 2015-11-12 Indicação Indica a retirada das árvores caídas na estrada velha de Sorocaba. 1 extracted
materia 239/2015 2015-11-12 Indicação Indica a limpeza das margens da estrada velha de Sorocaba. 1 extracted
materia 240/2015 2015-11-12 Indicação Indica a limpeza e manutenção da área de lazer em frente ao palco da Vila Maria. 1 extracted
materia 241/2015 2015-11-12 Indicação Indica a manutenção da Rua das Hortências no bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 242/2015 2015-11-12 Indicação Indica a manutenção das ruas de terra do bairro Vila Garcia. 0 no document
materia 243/2015 2015-11-12 Indicação Indica a limpeza e manutenção da praça da Vila Xavier. 1 extracted
materia 244/2015 2015-11-12 Indicação Indica a limpeza e manutenção na Praça Cônego Giorgio Musizzano. 1 extracted
materia 245/2015 2015-11-12 Indicação Indica a limpeza e manutenção do terreno da prefeitura ao lado do Conservatório Municipal. 1 extracted
materia 246/2015 2015-11-12 Indicação Indica a manutenção das ruas de terra do bairro Jardim Nunes. 1 extracted
materia 247/2015 2015-11-12 Indicação Indica o reparo de lâmpadas em postes de iluminação pública na Vila Garcia. 1 extracted
materia 248/2015 2015-11-12 Indicação Indica a limpeza e manutenção das ruas da Vila Xavier. 1 extracted
materia 42/2015 2015-11-09 Projeto de Lei - Executivo Revoga a lei municipal n° 3.302, de 03 de outubro de 2001. Que autoriza a prefeitura Municipal a participar do consórcio de desenvolvimento da região sudeste – Consudeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2015 2015-11-09 Requerimento Solicita relatórios referente ao cumprimento do decreto nº 6277/2015 que trata da inexigibilidade de licenciamento ambiental no município. 1 extracted
materia 223/2015 2015-11-09 Indicação Indica o desassoreamento de córrego no bairro Ciriaco de baixo. 1 extracted
materia 224/2015 2015-11-09 Indicação Indica a manutenção de estrada que liga o bairro Bateia de cima ao bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
materia 225/2015 2015-11-09 Indicação Indica a manutenção de estrada no bairro dos Tenórios. 1 extracted