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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5820/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção da Praça Presidente Floriano Peixoto, no Canto do Forte. 1 extracted
materia 5821/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize um estudo sobre a possibilidade de instalação de um skate park neste espaço ao lado da Escola Estadual Adelaide Patrocínio dos Santos, localizado na Rua Marcílio Dias, número 82, Canto do Forte. 1 extracted
materia 5822/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a poda de árvores da Escola Municipal Fausto dos Santos Amaral, na rua Carlos Eduardo Conte de Castro, Canto do Forte. 1 extracted
materia 5823/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que seja colocado um gradil ao redor do parquinho da Praça Presidente Floriano Peixoto, no Canto do Forte. 1 extracted
materia 5824/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reforma de ponto de ônibus localizado na rua Cynthia Giuffrida, próximo ao número 130, Canto do Forte. 1 extracted
materia 5825/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo de um grande buraco na sarjeta e calçada da rua João Piedade Gomes, altura do número 147, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5826/2023 2023-10-31 Indicações Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 1 extracted
materia 5827/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo do meio fio da Rua Aristides Pereira, em frente ao número 77, Canto do Forte. 1 extracted
materia 5828/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de redutor de velocidade (lombada) e faixa elevada para pedestre, no cruzamento o da via pública pela Rua Nancy Feliciano com a Rua Aparício da Costa – bairro Tupyri. 1 extracted
materia 5829/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública localizado na Marginal Marcos Freire, em frente ao nº 488, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 5830/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza dos equipamentos de ar condicionado, existentes na Usafa - Anhanguera. Em mais uma vistoria surpresa, encontrei sérios problemas de umidade e também de problemas de manutenção dos equipamentos de ar condicionado. É sabido que existe contrato de prestação de serviço para essas manutenções, porém foi verificado que a mesma não acontece há muito tempo. 1 extracted
materia 5831/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da calçada e guias, pela Av. Raimundo Pereira, em frente ao nº 244, bairro Ribeirópolis 1 extracted
materia 5832/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente, solicite que seja feita a limpeza periódica (com passagem de trator) no trecho da parte arenosa da praia em frente ao poste 102 ao lado do emissário – bairro Vila Tupy. 1 extracted
materia 5833/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da caixa de esgoto, assim como limpeza das guias e sarjetas, na Av. Raimundo Pereira, em frente ao nº 244, bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5834/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providenciar a manutenção do imóvel onde está a instalada a estação de tratamento de água e esgoto - SABESP localizado Av. Pres. Castelo Branco, s/n - Vila Tupi. 1 extracted
materia 5835/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da caixa do bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na via pública pela Rua Paulo Fefim, na altura do nº 381 – bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5836/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluvial e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública Av. Raimundo Pereira, em frente ao nº 244, bairro Ribeirópolis 1 extracted
materia 5837/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o estudo para colocação de vagas para carga/descarga na Rua São Vicente, na altura do nº 160, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5838/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Rua Olga de Almeida Machado, próximo ao nº 490, bairro Vila Sônia. Segundo informações de moradores locais e foto baixo, está minando água na rua, indicando que pode haver um cano estourado da SABESP. 1 extracted
materia 5839/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de redutor de velocidade (lombada) e faixa elevada para pedestre, no cruzamento o da via pública pela Rua Nancy Feliciano com a Rua Aparício da Costa – bairro Tupyri. 1 extracted
materia 5840/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na calçada pela Av. Roberto de Almeida Vinhas, próximo ao nº 10.702, bairro Vila Mirim. Segundo informações de moradores locais e foto baixo, está minando água na calçada, indicando que pode haver um cano estourado da SABESP. 1 extracted
materia 5841/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa de sinalização de trânsito (PARE) que se encontra no cruzamento o da via pública pela Rua Nancy Feliciano com a Rua Aparício da Costa – bairro Tupyri. 1 extracted
materia 5842/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a pintura de faixa de pedestre, no cruzamento da via pública pela Rua Nancy Feliciano com a Rua Aparício da Costa – bairro Tupyri. 1 extracted
materia 5843/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite pintura de faixa de pedestre, na via pública pela Rua Bartolomeu Dias, em frente ao nº 205– Aviação. 1 extracted
materia 5844/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a pintura de faixa de pedestre, na esquina da via pública pela Rua Argentina com a Rua Ciro Carneiro– bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5845/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo/manutenção da tampa cega do ramal existente na calçada pela Rua Dourados, em frente ao nº 97 – bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5846/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada que está toda esburacada, na via pública pela Rua Paulo Fefim, na altura do nº 381 – bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5847/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada que está com um buraco, no cruzamento o da via pública pela Rua Nancy Feliciano com a Rua Aparício da Costa – bairro Tupyri. 1 extracted
materia 5848/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública localizado na esquina da Rua Nilza Ferreira Ginário com Rua Guimarães Rosas - bairro Ocian. 1 extracted
materia 5849/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública localizado na Rua Luiz dos Santos, em frente ao nº 20, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 5850/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública localizado na Marginal Marcos Freire, em frente ao nº 460, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 5851/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública localizado na esquina da Rua Bahia com a Av. Marechal Hermes, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 5852/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo/manutenção do buraco existente na esquina da via pública pela Rua Argentina com a Rua Ciro Carneiro– bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5853/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Assuntos de Segurança Pública em conjunto com a Secretaria de Planejamento a possibilidade de melhoria no monitoramento das câmeras que se encontram na orla, tendo em vista que estas poderiam auxiliar melhor na vigilância das ruas transversais em relação à rua da praia. 1 extracted
materia 5854/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita notificação ao proprietário a fim de que efetue a limpeza e manutenção do terreno localizado na Avenida Aldo Coli, ao lado do n° 672, esquina com a Av. Presidente Kennedy – Bairro Mirim. 1 extracted
materia 5855/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que reforcem o patrulhamento na Praça Presidente Prudente José de Moraes Barros e imediações. 1 extracted
materia 5856/2023 2023-10-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que reforcem o patrulhamento no bairro Caiçara, próximo à passarela na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 293. 1 extracted
materia 5857/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize manutenção no abrigo de passageiros de ônibus paralelo a Escola Municipal Florisvaldo Borges de Queiroz, na Av. Presidente Kennedy na altura do n° 6.798 no bairro Ocian. 1 extracted
materia 5858/2023 2023-10-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, altere o trecho da Rua Tapajós no bairro Vila em sentido único, entre a Rua Caiapós e a Av. Presidente Castelo Branco. 1 extracted
materia 5859/2023 2023-10-31 Indicações Indica a criação de um banco de dados de crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas que foram identificadas pelo Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 5860/2023 2023-10-31 Indicações Indica a realização de abordagem para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas. 1 extracted
materia 5861/2023 2023-10-31 Indicações Indica a criação mecanismos que garantam o acompanhamento das famílias de crianças, as quais foram identificadas em situação de trabalho infantil. 1 extracted
materia 5862/2023 2023-10-31 Indicações Indica a criação mecanismos que garantam o encaminhamento das crianças em situação de trabalho infantil para unidades de educação infantil e redes de apoio social (PETI, CAFÉ, PIC). 1 extracted
materia 5863/2023 2023-10-31 Indicações Indica a realização de fiscalização das rotas acessíveis onde haja rampas de acesso para pessoas em cadeira de rodas. 1 extracted
materia 5864/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. José Ribeiro dos Santos Cunha, localizada na Avenida Guaramar, nº 331, Bairro Glória. 1 extracted
materia 5865/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Luzia Borba Ranciaro, localizada na Rua Engenheiro Antonio Lotuffo, nº 839, Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5866/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Maria Nilza da Silva Romão, localizada na Rua do Maçom, nº 1000, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 5867/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Antônio Peres Ferreira, localizada na Rua João Roberto Corrêa, nº 1077, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 5868/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Newton de Almeida Castro, localizada na Rua Antônio Cândido da Silva, nº 450, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 5869/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Cidade da Criança, localizada na Rua Adriano Dias dos Santos, nº 200, Bairro Cidade das Crianças. 1 extracted