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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5870/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Sérgio Dias de Freitas, localizada na Rua Rua Turmalina, nº 25, Bairro Cidade das Crianças. 1 extracted
materia 5871/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Sônia Marise Domingues, localizada na Rua José de Oliveira, nº 1051, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 5872/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Idalina da Conceição Pereira, localizada na Rua João Roberto Corrêa, nº 1071, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 5873/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Thereza Magri, localizada na Rua Leonora Cembroli Martins, nº 280, Bairro Antártica. 1 extracted
materia 5874/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Idílio Perticaratti, localizada na Rua Luzia Borba Ranciaro, nº 246, Bairro Antártica. 1 extracted
materia 5875/2023 2023-10-31 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. José Julio Martins Baptista, localizada na Rua Comendador Luiz Caiaffa, nº 98, Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5876/2023 2023-10-31 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria e à concessionária competentes, viabilizar providências quanto a instalação da caixa de passagem de esgoto, localizado na Rua Aurino Pereira Barbosa, próximo ao número 830, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 5877/2023 2023-10-31 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes é que indico à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, colocar quadriciclos na faixa de areia, para intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal como forma de ação preventiva. 1 extracted
materia 5878/2023 2023-10-31 Indicações No Município, a lei que proíbe a utilização e comercialização de linhas com cerol é a 188/98, que prevê a apreensão do material e a aplicação de multa, e a Lei Complementar 33/2019, que amplia a proibição ao uso de elementos cortantes, como o cerol e a linha chilena, na prática de soltar pipas. 1 extracted
sessao 35 2023-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 5686/2023 2023-10-25 Indicações ENTREGA DE LICENÇA PROVISÓRIAS PARA TATUADORES DE HENNA EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 5687/2023 2023-10-25 Indicações CRIAÇÃO DE 1000 (MIL) LICENÇAS PROVISÓRIAS PARA OS AMBULANTES EM NOSSO MUNICIPIO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS PARA AQUELES TRABALHADORES QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUIRAM RENOVA-LAS 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-24 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga a medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor CICERO JOSÉ DE SOUZA e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-24 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga a medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor ISAAC SANTOS e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Complementar "Institui o pagamento do "jeton" de presença aos membros titulares e suplentes do conselho de Administração, do conselho fiscal e do Comitê de Investimentos do fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Praia Grande - FPGPREV" 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Complementar "Altera disposições da Lei Complementar n° 913, de 1 de abril de 2022." 1 extracted
materia 193/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Acrescenta dispositivos na Lei N° 1964 de 11 de novembro de 2019, que "Disciplina a transparência nas informações prestadas pelas organizações sociais - OS que prestam serviços relacionados a área da saúde e para as organizações do terceiro Setor e dá outras providências", estabelecendo penalidades para o descumprimento da norma que especifica. 1 extracted
materia 194/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal em São Paulo, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 195/2023 2023-10-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de preferências na contração de empresas pela Administração Pública Municipal, em conformidade com os Artigos 170 e 179 da Constituição federal e o Artigo 49 da lei federal n°123/2006, e dá outras providências. Visando ainda fomentar o desenvolvimento local e regional e geração de empregos" 1 extracted
materia 196/2023 2023-10-24 Projeto de Lei "Revoga a Lei Municipal n°2.169 de 03 de julho de 2023". 1 extracted
materia 197/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Assegura a toda pessoa o direto ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários, no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 390/2023 2023-10-24 Requerimento REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor MAJOR LUCIANO SIMÕES ALVES, Comandante do 45º Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que determine rondas ostensivas próximo das RUAS JAPURAS, MEINACOS, APINAJES, BOTOCUDOS, DOUTOR NAPOLEAO LEAUREANO e suas Travessas no Bairro Tupi. 1 extracted
materia 391/2023 2023-10-24 Requerimento REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo MAJOR LUCIANO SIMÕES ALVES Comandante do 45º Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que determine a intensificação de rondas ostensivas na RUA MANOEL FERNANDES VICENTE, e seu entorno, no BAIRRO MARACANÃ, visando coibir a ação de marginais e eliminando o clima de insegurança. 1 extracted
materia 392/2023 2023-10-24 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Cleber Suckow Nogueira, para que respondam os seguintes questionamentos acerca da fila de espera para consultas de especialidade Neurologia Pediátrica. 1 extracted
materia 5464/2023 2023-10-24 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para Pessoas Portadoras de Dependência Química, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5465/2023 2023-10-24 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 5466/2023 2023-10-24 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Estatuto da Pessoa Idosa no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências". 1 extracted
materia 5467/2023 2023-10-24 Indicações Indica a padronização dos microchips que estão sendo implantados por intermédio da saúde ambiental. 1 extracted
materia 5468/2023 2023-10-24 Indicações indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M.19 de Janeiro, localizada na Rua Flávio Monteiro de Castro, nº 500, Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5469/2023 2023-10-24 Indicações Indica a alteração do horário de funcionamento de bares, restaurantes e quiosques para que esses sejam autorizados a funcionar de 08:00h às 01:00h em vésperas de feriados, feriados e finais de semana. 1 extracted
materia 5470/2023 2023-10-24 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com necessidades especiais nas escolas municipais de Praia Grande e dá outras providências". 1 extracted
materia 5471/2023 2023-10-24 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do Município de Praia Grande”. 1 extracted
materia 5472/2023 2023-10-24 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Visconde de Mauá, localizada na Avenida Oliveira Lima, nº 972, Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5473/2023 2023-10-24 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Pablo Trevisan Perutich, localizada na Rua Alfredo Niederbichler, nº 243, Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 5474/2023 2023-10-24 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Ophélia Caccetari dos Reis, localizada na Rua Josefa Alves de Siqueira, nº 522, Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 5475/2023 2023-10-24 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Maestro Luiz Arruda Paes, localizada na Rua Quartzo, nº 921, Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 5476/2023 2023-10-24 Indicações Solicito nivelamento de asfalto na Rua Francisco Antonio de Abreu – Princesa 1 extracted
materia 5477/2023 2023-10-24 Indicações Solicito limpeza na Rua Costa Rica nº110 – Guilhermina 1 extracted
materia 5478/2023 2023-10-24 Indicações Solicito nivelamento com fresa de asfalto e limpeza das valas no final da Rua Hebert de Souza nº200 – Princesa 1 extracted
materia 5479/2023 2023-10-24 Indicações Solicito fechamento das laterais da quadra do PIC Real, localizado na Av Presidente Kennedy nº 17483 – Real 1 extracted
materia 5480/2023 2023-10-24 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas América Latina com Rubéns Ferreira Martins – Aviação 1 extracted
materia 5481/2023 2023-10-24 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Nancyr Feliciano de Oliveira nº 682 - Vila Tupiry 1 extracted
materia 5482/2023 2023-10-24 Indicações O município de Praia Grande vem acusando queda na sua arrecadação, diminuindo os recursos disponíveis para atender às crescentes demandas em áreas fundamentais de atendimento à população, custeio da máquina pública e investimentos. Além da diminuição nos repasses do Estado e União, a queda na arrecadação também ocorre devido ao não pagamento dos impostos, taxas e contribuições municipais, com destaque para o IPTU. Uma forma de conciliar a intenção das pessoas em regularizar suas pendências com a necessidade da Prefeitura de receber os impostos atrasados, e assim reforçar seu caixa, seria promover um novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que permita parcelar o valor da dívida de uma forma que se encaixe na capacidade de pagamento do cidadão. Diante do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto aos órgãos competentes, estude fórmulas de promover e possibilitar a regularização da situação dos munícipes em débito com os impostos e taxas municipais. 1 extracted
materia 5483/2023 2023-10-24 Indicações Chegaram a este vereador reclamações de munícipes sobre repetidas ocorrências de cabos de operadoras de internet e de telefonia lançados nos postes que, após rompidos ou cortados, não são removidos e permanecem pendurados, estendidos sobre as calçadas, chegando, às vezes, até o leito carroçável, podendo ocasionar acidentes com os pedestres, bicicletas, motos ou até mesmo carros. Solicitamos à Prefeitura que seja estabelecida uma efetiva fiscalização da situação descrita, de modo a obrigar as operadoras a cuidarem para que fios e cabos de sua propriedade não fiquem pendurados nos logradouros públicos e sejam removidos de imediato quando forem cortados, rompidos ou desativados. Diante do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto aos órgãos competentes, atue no atendimento desta solicitação. 1 extracted
materia 5484/2023 2023-10-24 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, em conformidade com o artigo 63º do referido Diploma legal, que diz respeito a Semana Municipal de Proteção aos Animais a ser comemorada anualmente de 1º a 7 de maio, que as SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE, promovam ações e atividades com distribuição de panfletos que visem a conscientização dos tutores no que diz respeito ao recolhimento e destinação dos dejetos excretados pelos animais, bem como as orientações quanto as penalidades que os infratores estarão sujeitos, conforme artigos 58º, 67º e parágrafo único da referida Lei. 1 extracted
materia 5485/2023 2023-10-24 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN –SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar a instalação de redutor de velocidade na extensão da RUA JOÃO ABDALLA - BAIRRO VILA ANTÁRTICA. 1 extracted
materia 5486/2023 2023-10-24 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN –SECRETARIA DE TRÂNSITO, um estudo no local para avaliar a possibilidade de implantação de sinalização de proibido estacionar em um dos lados das vias na RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Nº 33/73 – CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 5487/2023 2023-10-24 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, notificar empresa prestadora de serviços de Internet ESTICAR MELHOR SEUS CABOS, pois estão atrapalhando as residências próximo ao Nº.808 DA AVENIDA CLORDOARDO AMARAL - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS 1 extracted
materia 5488/2023 2023-10-24 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB –SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo de galeria e afundamento de calçada na RUA ANTÔNIO LOTUFO, Nº 134 - BAIRRO SITIO DO CAMPO. 1 extracted
materia 5489/2023 2023-10-24 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza do canal localizado na AV. ZELIA GIGLIOLI GALVES- BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted