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5870/2023 |
2023-10-31 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Sérgio Dias de Freitas, localizada na Rua Rua Turmalina, nº 25, Bairro Cidade das Crianças. |
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5871/2023 |
2023-10-31 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Sônia Marise Domingues, localizada na Rua José de Oliveira, nº 1051, Bairro Vila Sônia. |
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5872/2023 |
2023-10-31 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Idalina da Conceição Pereira, localizada na Rua João Roberto Corrêa, nº 1071, Bairro Vila Sônia. |
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5873/2023 |
2023-10-31 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Thereza Magri, localizada na Rua Leonora Cembroli Martins, nº 280, Bairro Antártica. |
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5874/2023 |
2023-10-31 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Idílio Perticaratti, localizada na Rua Luzia Borba Ranciaro, nº 246, Bairro Antártica. |
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| materia |
5875/2023 |
2023-10-31 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. José Julio Martins Baptista, localizada na Rua Comendador Luiz Caiaffa, nº 98, Bairro Sítio do Campo. |
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| materia |
5876/2023 |
2023-10-31 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à
Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que
determine à Secretaria e à concessionária competentes, viabilizar
providências quanto a instalação da caixa de passagem de esgoto, localizado na
Rua Aurino Pereira Barbosa, próximo ao número 830, bairro Anhanguera. |
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| materia |
5877/2023 |
2023-10-31 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação dos munícipes é que indico à
Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que
determine à Secretaria Competente, colocar quadriciclos na faixa de areia, para
intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal como forma de ação preventiva. |
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| materia |
5878/2023 |
2023-10-31 |
Indicações |
No Município, a lei que proíbe a utilização e comercialização
de linhas com cerol é a 188/98, que prevê a apreensão do material e a aplicação
de multa, e a Lei Complementar 33/2019, que amplia a proibição ao uso de
elementos cortantes, como o cerol e a linha chilena, na prática de soltar pipas. |
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| sessao |
35 |
2023-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
5686/2023 |
2023-10-25 |
Indicações |
ENTREGA DE LICENÇA PROVISÓRIAS PARA TATUADORES DE HENNA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
5687/2023 |
2023-10-25 |
Indicações |
CRIAÇÃO DE 1000 (MIL) LICENÇAS PROVISÓRIAS PARA OS AMBULANTES EM NOSSO MUNICIPIO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS PARA AQUELES TRABALHADORES QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUIRAM RENOVA-LAS |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga a medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor CICERO JOSÉ DE SOUZA e adota providências correlatas". |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga a medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor ISAAC SANTOS e adota providências correlatas". |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui o pagamento do "jeton" de presença aos membros titulares e suplentes do conselho de Administração, do conselho fiscal e do Comitê de Investimentos do fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Praia Grande - FPGPREV" |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera disposições da Lei Complementar n° 913, de 1 de abril de 2022." |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos na Lei N° 1964 de 11 de novembro de 2019, que "Disciplina a transparência nas informações prestadas pelas organizações sociais - OS que prestam serviços relacionados a área da saúde e para as organizações do terceiro Setor e dá outras providências", estabelecendo penalidades para o descumprimento da norma que especifica. |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal em São Paulo, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de preferências na contração de empresas pela Administração Pública Municipal, em conformidade com os Artigos 170 e 179 da Constituição federal e o Artigo 49 da lei federal n°123/2006, e dá outras providências. Visando ainda fomentar o desenvolvimento local e regional e geração de empregos" |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
"Revoga a Lei Municipal n°2.169 de 03 de julho de 2023". |
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| materia |
197/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Assegura a toda pessoa o direto ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários, no Município de Praia Grande. |
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| materia |
390/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor MAJOR LUCIANO SIMÕES ALVES, Comandante do 45º Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que determine rondas ostensivas próximo das RUAS JAPURAS, MEINACOS, APINAJES, BOTOCUDOS, DOUTOR NAPOLEAO LEAUREANO e suas Travessas no Bairro Tupi. |
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391/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo MAJOR LUCIANO SIMÕES ALVES Comandante do 45º Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que determine a intensificação de rondas ostensivas na RUA MANOEL FERNANDES VICENTE, e seu entorno, no BAIRRO MARACANÃ, visando coibir a ação de marginais e eliminando o clima de insegurança. |
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| materia |
392/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Cleber Suckow Nogueira, para que respondam os seguintes questionamentos acerca da fila de espera para consultas de especialidade Neurologia Pediátrica. |
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5464/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para Pessoas Portadoras de Dependência Química, e dá outras providências”. |
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5465/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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5466/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Estatuto da Pessoa Idosa no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências". |
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| materia |
5467/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a padronização dos microchips que estão sendo implantados por intermédio da saúde ambiental. |
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5468/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M.19 de Janeiro, localizada na Rua Flávio Monteiro de Castro, nº 500, Bairro Ribeirópolis. |
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5469/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a alteração do horário de funcionamento de bares, restaurantes e quiosques para que esses sejam autorizados a funcionar de 08:00h às 01:00h em vésperas de feriados, feriados e finais de semana. |
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| materia |
5470/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com necessidades especiais nas escolas municipais de Praia Grande e dá outras providências". |
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| materia |
5471/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica o Anteprojeto de Lei que “Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do Município de Praia Grande”. |
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5472/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Visconde de Mauá, localizada na Avenida Oliveira Lima, nº 972, Bairro Ribeirópolis. |
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| materia |
5473/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Pablo Trevisan Perutich, localizada na Rua Alfredo Niederbichler, nº 243, Bairro Anhanguera. |
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| materia |
5474/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Ophélia Caccetari dos Reis, localizada na Rua Josefa Alves de Siqueira, nº 522, Bairro Anhanguera. |
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| materia |
5475/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Maestro Luiz Arruda Paes, localizada na Rua Quartzo, nº 921, Bairro Nova Mirim. |
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5476/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Solicito nivelamento de asfalto na Rua Francisco Antonio de Abreu – Princesa |
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5477/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Solicito limpeza na Rua Costa Rica nº110 – Guilhermina |
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5478/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Solicito nivelamento com fresa de asfalto e limpeza das valas no final da Rua Hebert de Souza nº200 – Princesa |
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| materia |
5479/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Solicito fechamento das laterais da quadra do PIC Real, localizado na Av Presidente Kennedy nº 17483 – Real |
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| materia |
5480/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas América Latina com Rubéns Ferreira Martins – Aviação |
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| materia |
5481/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua Nancyr Feliciano de Oliveira nº 682 - Vila Tupiry |
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| materia |
5482/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
O município de Praia Grande vem acusando queda na sua arrecadação, diminuindo os recursos disponíveis para atender às crescentes demandas em áreas fundamentais de atendimento à população, custeio da máquina pública e investimentos.
Além da diminuição nos repasses do Estado e União, a queda na arrecadação também ocorre devido ao não pagamento dos impostos, taxas e contribuições municipais, com destaque para o IPTU.
Uma forma de conciliar a intenção das pessoas em regularizar suas pendências com a necessidade da Prefeitura de receber os impostos atrasados, e assim reforçar seu caixa, seria promover um novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que permita parcelar o valor da dívida de uma forma que se encaixe na capacidade de pagamento do cidadão.
Diante do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto aos órgãos competentes, estude fórmulas de promover e possibilitar a regularização da situação dos munícipes em débito com os impostos e taxas municipais. |
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| materia |
5483/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
Chegaram a este vereador reclamações de munícipes sobre repetidas ocorrências de cabos de operadoras de internet e de telefonia lançados nos
postes que, após rompidos ou cortados, não são removidos e permanecem pendurados, estendidos sobre as calçadas, chegando, às vezes, até o leito
carroçável, podendo ocasionar acidentes com os pedestres, bicicletas, motos ou até mesmo carros.
Solicitamos à Prefeitura que seja estabelecida uma efetiva fiscalização da situação descrita, de modo a obrigar as operadoras a cuidarem para que
fios e cabos de sua propriedade não fiquem pendurados nos logradouros públicos e sejam removidos de imediato quando forem cortados, rompidos ou desativados.
Diante do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto aos órgãos competentes, atue no atendimento desta solicitação. |
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| materia |
5484/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, em conformidade com o artigo 63º do referido Diploma legal, que diz respeito a Semana Municipal de Proteção aos Animais a ser comemorada anualmente de 1º a 7 de maio, que as SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE, promovam ações e atividades com distribuição de panfletos que visem a conscientização dos tutores no que diz respeito ao recolhimento e destinação dos dejetos excretados pelos animais, bem como as orientações quanto as penalidades que os infratores estarão sujeitos, conforme artigos 58º, 67º e parágrafo único da referida Lei. |
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| materia |
5485/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN –SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar a instalação de redutor de velocidade na extensão da RUA JOÃO ABDALLA - BAIRRO VILA ANTÁRTICA. |
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5486/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN –SECRETARIA DE TRÂNSITO, um estudo no local para avaliar a possibilidade de implantação de sinalização de proibido estacionar em um dos lados das vias na RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Nº 33/73 – CANTO DO FORTE. |
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| materia |
5487/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, notificar empresa prestadora de serviços de Internet ESTICAR MELHOR SEUS CABOS, pois estão atrapalhando as residências próximo ao Nº.808 DA AVENIDA CLORDOARDO AMARAL - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS |
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5488/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB –SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo de galeria e afundamento de calçada na RUA ANTÔNIO LOTUFO, Nº 134 - BAIRRO SITIO DO CAMPO. |
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5489/2023 |
2023-10-24 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza do canal localizado na AV. ZELIA GIGLIOLI GALVES- BAIRRO ESMERALDA. |
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