| materia |
753/2021 |
2021-03-09 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua Bolívia com a
Rua Gonzaga, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
754/2021 |
2021-03-09 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize a limpeza da Rua José da Costa Monteiro, no bairro Vila
Sônia. |
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| materia |
755/2021 |
2021-03-09 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize a limpeza das vias nas imediações da Rua Roberto Shoji,
próximo à Avenida Presidente Kennedy. |
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756/2021 |
2021-03-09 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, sobre o transbordo que ocorre ao final da Rua Monte Serrat, no bairro
Jardim Melvi. |
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| materia |
757/2021 |
2021-03-09 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize a manutenção dos diversos buracos localizados na Rua
Carlos Gomes, no sentido Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Ocian. |
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| materia |
758/2021 |
2021-03-09 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que realize os reparos necessários na passarela localizada no bairro
Jardim Melvi. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-09 |
Resolução |
Altera a redação do § 1º do artigo 130 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. |
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| sessao |
3 |
2021-03-09 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
6 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Apresenta Moção de Repúdio às Instituições Financeiras situadas na Estância Balneária de Praia Grande, pelo péssimo serviço prestado aos cidadãos do nosso município, em especial no período de Pandemia, colocando os clientes em filas fora das agências expondo-os à chuva e sol. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos ao servidor Público Municipal, MARCOS ROMULO SILVEIRA ALMEIDA, extensivo a todos os funcionários sob seu comando, em razão do excelente trabalho desenvolvido à frente da REGIONAL 4 do nosso Município. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-02 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos à SEASP - Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, a fim de tornar público o reconhecimento deste Legislativo, aos serviços prestados pela GUARDA CIVIL METROPOLITANA da Estância Balneária de Praia Grande. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no Portal da Transparência com menu exclusivo de todos os cargos comissionados, funções de confiança e os cargos que recebem qualquer tipo de gratificação da Administração Pública, contendo informações detalhadas. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa ouvido o colendo
plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado
Ofício a Exma. Deputada Estadual Leticia Aguiar, a fim de que busque
através da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a integração de
dados da Secretaria de Segurança Pública Estadual permitindo o acesso do
CICOE para mandados de buscas e prisões, acesso ao banco de imagens de
foragidos da justiça e acesso ao banco de Informações de veículos
roubados. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Ontem iniciou a vacinação contra covid-19 para idosos de 80 a 84,
grupo que compõe aproximadamente 4.500 munícipes. Além disso, os
idosos acima de 90 anos estão recebendo a sua segunda dose da vacina. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Em 2.011, mais precisamente no dia
28 de setembro, apresentei nesta Casa um Requerimento que recebeu o
número 316/2011, solicitando ao então Prefeito ROBERTO FRANCISCO
DOS SANTOS, que analisasse a possibilidade da instalação de postes com
holofotes e alguns equipamentos esportivos, entre eles: mastro de vôlei e
traves de futebol, na areia da praia, nos Bairros onde existem locais já
tradicionalmente utilizados para a prática de variadas modalidades
esportivas. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Chegou em minhas mãos abaixo assinado com
muitas assinaturas relatando e solicitando providências quanto a
situação que se encontra a RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE
ESTRADA - BAIRRO ESMERALDA no trecho iniciando na
RUA RUBENS BRAGA em direção ao final da mesma, onde
residem mais de 150 (cento e cinqüenta) famílias. |
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63/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Em 2020 este Vereador através de
Requerimento n 285/2020 já vinha alertando sobre as condições
de área urbana sem muro, passeio e falta de manutenção periódica
na AVENIDA HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA -
BAIRRO ESMERALDA... |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Foi aprovado na Assembléia legislativa do
Estado de São Paulo, projeto de lei de autoria do Deputado
Estadual Caio França, que dispõe sobre a obrigatoriedade
de afixação de dispensadores de álcool em gel nos
transportes intermunicipais do Estado de São Paulo, em
pelo menos três (03) pontos em toda a extensão do
veículo. |
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65/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
No início de 2020, através do nosso mandato, foram apresentadas solicitações para
renegociação dos contratos de locação que são celebrados pela Prefeitura Municipal de Praia
Grande, em detrimento do alto valor dos pagamentos efetuados. Não obtivemos resposta do
Poder Executivo Municipal. |
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66/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Considerando a fala do Senhor Cleber Suckow Nogueira Secretário de Saúde Pública de Praia
Grande,em sede de Audiência Pública, realizada em 22 de fevereiro, para prestação de contas
referente ao terceiro quadrimestre de 2021, que nos informou sobre a regularidade dos
procedimentos de castrações, e sobre a reforma do equipamento container do Projeto
Bicharada. |
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67/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
A implantação do Restaurante Bom Prato no Município de Praia Grande é de vital importância
para a população que, dentro das possibilidades de seus recursos financeiros, necessita de boa
alimentação com baixo custo. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
A cidade de Praia Grande é o 4° destino mais visitado do
país, 2° do estado de São Paulo, perdendo apenas para grandes capitais (São
Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis).
Sendo assim, é de extrema importância que se tenha
centrais e postos de informações turísticas. |
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69/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
O município de Praia Grande possui contrato junto a
empresa SPDM, com o objetivo de compartilhar a gestão de saúde do Hospital
Municipal Irmã Dulce, UPA Samambaia, Pronto Socorro Central e o Nefro PG. |
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70/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário
e satisfeitas as formalidades regimentais, sejam enviados VOTOS de LOUVOR e
CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República JAIR
MESSIAS BOLSONARO, extensivo ao seu Assessor Especial MOSART ARAGÃO e
também ao seu irmão e ex Vereador nesta Casa de Leis, RENATO ANTONIO
BOLSONARO, por toda a atenção e deferência dispensada à Comissão de Vereadores
de Praia Grande. |
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71/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
É indiscutível a demanda da Sociedade por atendimento de saúde,
em especial nas USAFAS, que são praticamente a porta de entrada da população a esses
serviços, cujos atendimentos se tornaram ainda mais necessários, em razão da propagação do
novo Coronavirus, que continua afetando sobremaneira os serviços já bastante deficitários. |
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72/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Por incontáveis vezes , esta Vereadora foi abordada por munícipes para ser
questionada sobre a empresa prestadora de serviços, responsáveis pelos recapeamentos
e reparos nas vias públicas de nossa Cidade. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à
Mesa, na forma regimental, seja formada uma COMISSÃO
ESPECIAL DE VEREADORES "CEV", visando tratar dos
assuntos pertinentes ao enfrentamento da Pandemia do COVID 19
no Transporte Público Coletivo em nosso Município. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Hoje em dia o uso da tecnologia, não é mais
privilégios de alguns poucos, mas sim uma
realidade, que pode ser acessada por todos.
Por que não, trazer toda essa acessibilidade da
tecnologia, para a área da saúde pública? |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Devido diversas reclamações e grande demanda referente a lâmpadas
queimadas em poste de iluminação em vias públicas e também sobre a demora
para que o serviço seja realizado, este vereador procura por respostas referente ao
processo para que a Iluminação seja reparado. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Devido ao grande número de denúncias e aos acontecimentos negativos
envolvendo a área da saúde nos últimos 2 (dois) anos e com base no contrato
vigente N° 141/18 entre a prefeitura de Praia Grande e a Associação Paulista
para o Desenvolvimento da Medicina nos termos da cláusula décima terceira
que trata sobre as penalidades, é que REQUEIRO à Mesa... |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde desta casa de Leis, desde o início
do mês de Janeiro de 2021 vem realizando inúmeras visitas as USAFAS do Município de
Praia Grande. Não podemos deixar de mencionar que somos uma Cidade privilegiada em
infraestrutura no que se refere a essas Unidades, sendo referências as cidades vizinhas. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
A Fisioterapia cuida desde uma simples dor no ombro, até
reabilitar casos mais graves como sequelas de traumatismo craniano, de acidentes
vasculares cerebrais (AVC), amputações, fraturas, pneumonias, entre outras. Não se
trata somente de um procedimento de tratamento de doenças, mas também de
prevenção. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Considerando a importância
informações e transparência nas aquisições
medicamentos aos nossos munícipes.
Considerando ainda, que a Lei n 1306 de 2006, obriga o
Poder Executivo a divulgar, mensalmente, a relação de medicamentos
disponíveis para distribuição no site oficial da Internet e nas unidades de
distribuição da rede de saúde pública municipal... |
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80/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Esmeraldo
Vicente e à Prefeita Raquel Chini, solicitando o envio para esta Casa de Leis, da
cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Praia Grande e a
empresa Viação Piracicabana, decorrente do Processo de Concorrência n
026/2020. |
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81/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Na data de ontem fui chamado até o Conviver Boqueirão
para verificar a confusão que foi formada na espera para vacinação dos
munícipes idosos.
Ao chegar no local fiquei assustado e indignado com a
situação a que nossos idosos estão sendo submetidos, tendo em vista que
não havia organização na fila de espera e as pessoas com mais de 80 anos
estavam aguardando debaixo do sol. |
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| materia |
459/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto
ao setor competente, solicite zeladoria no beco que fica na lateral da E.M. Wilson
Guedes no Jardim Samambaia. |
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| materia |
460/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto
ao setor competente, solicite estudos para a revitalização da Praça Guiomar Cardoso
do Couto, no Anhanguera. |
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461/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
Em visita a Rua Judith Santa Anna Pereira no Sítio do Campo, identifiquei
que foi removida a tampa metálica da rede de esgoto da Sabesp, provavelmente
proveniente de furto. Notei até que a Secretaria de Transito já sinalizou o buraco,
porém quando o ônibus passa no local ele tem que desviar do buraco subindo na
calçada, o que vem danificado a guia e toda a calçada de uma das moradoras. |
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462/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto
ao setor competente, solicite a reposição da tampa do bueiro em frente ao Mega
Stock, que fica na esquina da Av. Ministro Marcos Freire com a R. Manoel Feliciano de
Oliveira, 1.340 no bairro Nova Mirim. |
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463/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto
ao setor competente, solicite desobstrução do grelha na Rua Visconde de São
Leopoldo, n 127 no Jardim Imperador. |
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464/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto
ao setor competente, solicite a substituição do ponto de parada de ônibus na Av. Pres.
Castelo Branco, defronte ao n 14.796 no Jardim Real. Como mostra foto em anexo, o
abrigo de passageiros está em péssimas condições de uso, enferrujado, colocando em
risco seus usuários. |
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| materia |
465/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto
ao setor competente, solicite desobstrução do grelha na equina da Rua João Manoel
com a Rua Roberto Muzzi, no Maracanã. |
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| materia |
466/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora
Chini para que junto ao setor competente, solicite a remoção de entulhos na Rua
Horácio do Amaral, próximo ao número 768. |
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467/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto
ao setor competente, solicite a remoção de entulhos na Rua 18 do canal com a Rua
Santo Antônio de Pádua no bairro Nova Mirim. |
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468/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora
Chini para que junto ao setor competente, solicite a criação de um bolsão de
estacionamento, equivalente a três vagas, para o comércio em frente ao número
3.475, na Av. Presidente Kennedy no bairro Aviação. |
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469/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto
ao setor competente, solicite o serviço de zeladoria em toda a extensão do passeio da
Rua 18 do canal. No locai há diversos pontos em que o passeio está quebrado,
impossibilitando assim a passagem dos pedestres e, além disso, o mato está alto. |
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| materia |
470/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto
ao setor competente, solicite substituição do banco da orla da praia, defronte ao
n 6.434 na Vila Tupi. |
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471/2021 |
2021-03-02 |
Indicações |
INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto ao setor competente que
tome providências quanto à Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Av. Dr.
Roberto de Almeida Vinhas próximo ao número 28843. Bairro Boqueirão. |
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