br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 753/2021 2021-03-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua Bolívia com a Rua Gonzaga, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 754/2021 2021-03-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua José da Costa Monteiro, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 755/2021 2021-03-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza das vias nas imediações da Rua Roberto Shoji, próximo à Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 756/2021 2021-03-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, sobre o transbordo que ocorre ao final da Rua Monte Serrat, no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 757/2021 2021-03-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção dos diversos buracos localizados na Rua Carlos Gomes, no sentido Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 758/2021 2021-03-09 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize os reparos necessários na passarela localizada no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-09 Resolução Altera a redação do § 1º do artigo 130 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. 1 extracted
sessao 3 2021-03-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2021-03-09 Ordinária — 0 no document
materia 14/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-02 Moção Apresenta Moção de Repúdio às Instituições Financeiras situadas na Estância Balneária de Praia Grande, pelo péssimo serviço prestado aos cidadãos do nosso município, em especial no período de Pandemia, colocando os clientes em filas fora das agências expondo-os à chuva e sol. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-02 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao servidor Público Municipal, MARCOS ROMULO SILVEIRA ALMEIDA, extensivo a todos os funcionários sob seu comando, em razão do excelente trabalho desenvolvido à frente da REGIONAL 4 do nosso Município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-02 Moção Apresenta Moção de Aplausos à SEASP - Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, a fim de tornar público o reconhecimento deste Legislativo, aos serviços prestados pela GUARDA CIVIL METROPOLITANA da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no Portal da Transparência com menu exclusivo de todos os cargos comissionados, funções de confiança e os cargos que recebem qualquer tipo de gratificação da Administração Pública, contendo informações detalhadas. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-02 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício a Exma. Deputada Estadual Leticia Aguiar, a fim de que busque através da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a integração de dados da Secretaria de Segurança Pública Estadual permitindo o acesso do CICOE para mandados de buscas e prisões, acesso ao banco de imagens de foragidos da justiça e acesso ao banco de Informações de veículos roubados. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-02 Requerimento Ontem iniciou a vacinação contra covid-19 para idosos de 80 a 84, grupo que compõe aproximadamente 4.500 munícipes. Além disso, os idosos acima de 90 anos estão recebendo a sua segunda dose da vacina. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-02 Requerimento Em 2.011, mais precisamente no dia 28 de setembro, apresentei nesta Casa um Requerimento que recebeu o número 316/2011, solicitando ao então Prefeito ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que analisasse a possibilidade da instalação de postes com holofotes e alguns equipamentos esportivos, entre eles: mastro de vôlei e traves de futebol, na areia da praia, nos Bairros onde existem locais já tradicionalmente utilizados para a prática de variadas modalidades esportivas. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-02 Requerimento Chegou em minhas mãos abaixo assinado com muitas assinaturas relatando e solicitando providências quanto a situação que se encontra a RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA - BAIRRO ESMERALDA no trecho iniciando na RUA RUBENS BRAGA em direção ao final da mesma, onde residem mais de 150 (cento e cinqüenta) famílias. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-02 Requerimento Em 2020 este Vereador através de Requerimento n 285/2020 já vinha alertando sobre as condições de área urbana sem muro, passeio e falta de manutenção periódica na AVENIDA HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA - BAIRRO ESMERALDA... 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-02 Requerimento Foi aprovado na Assembléia legislativa do Estado de São Paulo, projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Caio França, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais do Estado de São Paulo, em pelo menos três (03) pontos em toda a extensão do veículo. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-02 Requerimento No início de 2020, através do nosso mandato, foram apresentadas solicitações para renegociação dos contratos de locação que são celebrados pela Prefeitura Municipal de Praia Grande, em detrimento do alto valor dos pagamentos efetuados. Não obtivemos resposta do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-02 Requerimento Considerando a fala do Senhor Cleber Suckow Nogueira Secretário de Saúde Pública de Praia Grande,em sede de Audiência Pública, realizada em 22 de fevereiro, para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2021, que nos informou sobre a regularidade dos procedimentos de castrações, e sobre a reforma do equipamento container do Projeto Bicharada. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-02 Requerimento A implantação do Restaurante Bom Prato no Município de Praia Grande é de vital importância para a população que, dentro das possibilidades de seus recursos financeiros, necessita de boa alimentação com baixo custo. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-02 Requerimento A cidade de Praia Grande é o 4° destino mais visitado do país, 2° do estado de São Paulo, perdendo apenas para grandes capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis). Sendo assim, é de extrema importância que se tenha centrais e postos de informações turísticas. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-02 Requerimento O município de Praia Grande possui contrato junto a empresa SPDM, com o objetivo de compartilhar a gestão de saúde do Hospital Municipal Irmã Dulce, UPA Samambaia, Pronto Socorro Central e o Nefro PG. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, sejam enviados VOTOS de LOUVOR e CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, extensivo ao seu Assessor Especial MOSART ARAGÃO e também ao seu irmão e ex Vereador nesta Casa de Leis, RENATO ANTONIO BOLSONARO, por toda a atenção e deferência dispensada à Comissão de Vereadores de Praia Grande. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-02 Requerimento É indiscutível a demanda da Sociedade por atendimento de saúde, em especial nas USAFAS, que são praticamente a porta de entrada da população a esses serviços, cujos atendimentos se tornaram ainda mais necessários, em razão da propagação do novo Coronavirus, que continua afetando sobremaneira os serviços já bastante deficitários. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-02 Requerimento Por incontáveis vezes , esta Vereadora foi abordada por munícipes para ser questionada sobre a empresa prestadora de serviços, responsáveis pelos recapeamentos e reparos nas vias públicas de nossa Cidade. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, seja formada uma COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES "CEV", visando tratar dos assuntos pertinentes ao enfrentamento da Pandemia do COVID 19 no Transporte Público Coletivo em nosso Município. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-02 Requerimento Hoje em dia o uso da tecnologia, não é mais privilégios de alguns poucos, mas sim uma realidade, que pode ser acessada por todos. Por que não, trazer toda essa acessibilidade da tecnologia, para a área da saúde pública? 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-02 Requerimento Devido diversas reclamações e grande demanda referente a lâmpadas queimadas em poste de iluminação em vias públicas e também sobre a demora para que o serviço seja realizado, este vereador procura por respostas referente ao processo para que a Iluminação seja reparado. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-02 Requerimento Devido ao grande número de denúncias e aos acontecimentos negativos envolvendo a área da saúde nos últimos 2 (dois) anos e com base no contrato vigente N° 141/18 entre a prefeitura de Praia Grande e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina nos termos da cláusula décima terceira que trata sobre as penalidades, é que REQUEIRO à Mesa... 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-02 Requerimento A Comissão de Saúde desta casa de Leis, desde o início do mês de Janeiro de 2021 vem realizando inúmeras visitas as USAFAS do Município de Praia Grande. Não podemos deixar de mencionar que somos uma Cidade privilegiada em infraestrutura no que se refere a essas Unidades, sendo referências as cidades vizinhas. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-02 Requerimento A Fisioterapia cuida desde uma simples dor no ombro, até reabilitar casos mais graves como sequelas de traumatismo craniano, de acidentes vasculares cerebrais (AVC), amputações, fraturas, pneumonias, entre outras. Não se trata somente de um procedimento de tratamento de doenças, mas também de prevenção. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-02 Requerimento Considerando a importância informações e transparência nas aquisições medicamentos aos nossos munícipes. Considerando ainda, que a Lei n 1306 de 2006, obriga o Poder Executivo a divulgar, mensalmente, a relação de medicamentos disponíveis para distribuição no site oficial da Internet e nas unidades de distribuição da rede de saúde pública municipal... 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Esmeraldo Vicente e à Prefeita Raquel Chini, solicitando o envio para esta Casa de Leis, da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Praia Grande e a empresa Viação Piracicabana, decorrente do Processo de Concorrência n 026/2020. 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-02 Requerimento Na data de ontem fui chamado até o Conviver Boqueirão para verificar a confusão que foi formada na espera para vacinação dos munícipes idosos. Ao chegar no local fiquei assustado e indignado com a situação a que nossos idosos estão sendo submetidos, tendo em vista que não havia organização na fila de espera e as pessoas com mais de 80 anos estavam aguardando debaixo do sol. 1 extracted
materia 459/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite zeladoria no beco que fica na lateral da E.M. Wilson Guedes no Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 460/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite estudos para a revitalização da Praça Guiomar Cardoso do Couto, no Anhanguera. 1 extracted
materia 461/2021 2021-03-02 Indicações Em visita a Rua Judith Santa Anna Pereira no Sítio do Campo, identifiquei que foi removida a tampa metálica da rede de esgoto da Sabesp, provavelmente proveniente de furto. Notei até que a Secretaria de Transito já sinalizou o buraco, porém quando o ônibus passa no local ele tem que desviar do buraco subindo na calçada, o que vem danificado a guia e toda a calçada de uma das moradoras. 1 extracted
materia 462/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a reposição da tampa do bueiro em frente ao Mega Stock, que fica na esquina da Av. Ministro Marcos Freire com a R. Manoel Feliciano de Oliveira, 1.340 no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 463/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite desobstrução do grelha na Rua Visconde de São Leopoldo, n 127 no Jardim Imperador. 1 extracted
materia 464/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a substituição do ponto de parada de ônibus na Av. Pres. Castelo Branco, defronte ao n 14.796 no Jardim Real. Como mostra foto em anexo, o abrigo de passageiros está em péssimas condições de uso, enferrujado, colocando em risco seus usuários. 1 extracted
materia 465/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite desobstrução do grelha na equina da Rua João Manoel com a Rua Roberto Muzzi, no Maracanã. 1 extracted
materia 466/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a remoção de entulhos na Rua Horácio do Amaral, próximo ao número 768. 1 extracted
materia 467/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a remoção de entulhos na Rua 18 do canal com a Rua Santo Antônio de Pádua no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 468/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a criação de um bolsão de estacionamento, equivalente a três vagas, para o comércio em frente ao número 3.475, na Av. Presidente Kennedy no bairro Aviação. 1 extracted
materia 469/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite o serviço de zeladoria em toda a extensão do passeio da Rua 18 do canal. No locai há diversos pontos em que o passeio está quebrado, impossibilitando assim a passagem dos pedestres e, além disso, o mato está alto. 1 extracted
materia 470/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite substituição do banco da orla da praia, defronte ao n 6.434 na Vila Tupi. 1 extracted
materia 471/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a mesa que seja enviada o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto ao setor competente que tome providências quanto à Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas próximo ao número 28843. Bairro Boqueirão. 1 extracted