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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2144/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Maria Ferreira dos Santos 146 Bairro: Vila Mirim, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2145/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourõo, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Adolfino de Arruda Castanho 131 Bairro: Vila Mirim, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2146/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Martiniano José dos Neves 431 (em frente ao EcoPonto) Bairro: Vila Mirim, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2147/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Antônio Cândido do Silva 14.443 Bairro: Vila Mirim, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2148/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourõo, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Avenida: Dos trabalhadores (em frente ao campo Magic Paula) Bairro: Vila Antártico, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali possam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 2149/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Sérgio Gregório do número ] 6 ao 472. Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 2150/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA JMOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros, localizados na Rua Mococa com a Rua São Bernardo, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2151/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro e rede de esgoto, na Rua Alécio Messiano, no bairro Vila Antártica, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 2152/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda da árvore, localizada na Rua Senador Nilo Coelho, em frente ao número II6, no bairro Aviação, a mesma encontra-se enorme, moradores relatam que a árvore está com galhos avançando pela rua e estão pegando a fiação elétrica, e devido a árvore ter frutos há muitas quedas causando o mal cheiro insuportável no local, podendo provocar acidentes como curto circuitos e rompimentos da fiação elétrica, entre outros. 1 extracted
materia 2153/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza no calçadão e limpeza nas ruas devido aos matos e lixos ao longo do bairro Solemar, próximo ao posto 14 dos bombeiros, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 2154/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Pedro Batista de Menezes, Jd. Aprazível. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com alagamentos causados pela chuva em frente ao número 697, esquina com à Rua Pedro Daniel. 1 extracted
materia 2155/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n® 919. 1 extracted
materia 2156/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Felíclano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n^ 540. 1 extracted
materia 2157/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feiiclano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n^ 432. 1 extracted
materia 2158/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Moacyr de Camargo, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao ns 120. 1 extracted
materia 2159/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Laerte Fortuna de Carvalho, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao ns 135. 1 extracted
materia 2160/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Laerte Fortuna de Carvalho, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao ns 53. 1 extracted
materia 2161/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Geny Aparecida de Moura, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n2 344. 1 extracted
materia 2162/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Geny Aparecida de Moura, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao nS 348. 1 extracted
materia 2163/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Geny Aparecida de Moura, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n^ 350. 1 extracted
materia 2164/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Geny Aparecida de Moura, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n^ 395. 1 extracted
materia 2165/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n^ 1034. 1 extracted
materia 2166/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite limpeza dos bueiros localizados na Av. Presidente Kennedy, próximo ao número 21240, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 2167/2020 2020-09-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito um estudo sobre a possibilidade de fornecimento nos postos de saúde do município de Praia Grande da primeira dose imediata do antibiótico para a criança logo após a consulta, quando indicado pelo médico. 1 extracted
materia 2168/2020 2020-09-22 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipe e morador da RUA ANA DE CARVALHO CRUZ MOURÃO, 6870 - Bairro Anhanguera, o munícipe relata que a árvore existente sobre a calçada de seu imóvel está prejudicando enormemente primeiro a passagem de pedestres pelo passeio público, segundo; além de danificar toda a calçada a mesma está invadindo com as raízes a própria residência do munícipe, inclusive danificando o muro que está prestes a cair devido às raízes terem danificado sua estrutura com iminente risco de causar ferimentos em pedestres e/ou aos próprios moradores. 1 extracted
norma 7054/2020 2020-09-22 Decreto Executivo Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7043 de 09 de setembro de 2020 1 extracted
sessao 30 2020-09-22 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-09-15 Proposta de Emenda à L.O. Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao artigo 218 da Lei nº 681, de 6 de abril de 1990. (Lei Orgânica Municipal) 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículo automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 301/2020 2020-09-15 Requerimento Uma ação que poderia amenizar essa situação seria a criação de uma frente de trabalho, para atuar na limpeza das praias, e na conservação e manutenção das vias públicas. Sabemos que seria uma solução paliativa, todavia muito importante para as famílias de trabalhadores informais e para o fomento do comércio de Praia Grande. 1 extracted
materia 302/2020 2020-09-15 Requerimento Sabedor que a OMS está pesquisando alguns medicamentos para ajudar na luta contra o coronavirus, este vereador estudou e achou uma matéria onde a Dr^ Janet DIaz, pesquisadora da OMS (Organização Mundial da Saúde), anunciou no começo de setembro que a agência está recomendando fortemente o grupo de corticoides para tratar pacientes da covid-19 com efeitos graves. A evidência das pesquisas é de que os produtos poderiam diminuir o risco de morte. Entre os produtos testados estão doses reduzidas de hidrocortisona, dexametasona e metilprednisolona, que aumentaram a possibilidade de sobrevivência de pacientes em UTI. 1 extracted
materia 303/2020 2020-09-15 Requerimento Os servidores da Prefeitura de Praia Grande e da Câmara Municipal recebem pagamento do saíário-família com base no artigo 92 e saíário-esposa com base no artigo 96. No entanto, segundo informação dos próprios funcionários, esses direitos são negados aos servidores do Instituto de Previdência (IPMPG). 1 extracted
materia 304/2020 2020-09-15 Requerimento Acompanhamos neste final de semana a grande movimentação nas praias de nosso município. Diversos ambulantes estão tentando retornar ao seu trabalho de maneira gradativa, no entanto ainda sofrem com o baixo movimento e com a imposição de trabalho em dias alternados ou até mesmo com os ambulantes volantes sendo obrigados a permanecer em pontos fixos. 1 extracted
materia 305/2020 2020-09-15 Requerimento REQÜEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis: O terreno localizado na confluência da RUA MARIO DAIGE cruzamento com as Ruas Cap. Arnaldo Valente, César Rodrigues Reis e João Manoel Certeza no BAIRRO MARACANA trata-se de Área pública ou área particular? 1 extracted
materia 306/2020 2020-09-15 Requerimento Ao visitar o bairro Vila Sônia, constatei que a Rua: Josefina Bakita não é pavimentada e se encontra em situação de abandono com alguns agravantes como buracos com poças de água, a falta de coleta seletiva e asfalto em partes da rua. 1 extracted
materia 307/2020 2020-09-15 Requerimento Constantemente sou procurada por munícipes que reclamam que já ligaram ou fizeram ouvidoria solicitando a troca de lâmpadas queimadas em suas ruaS; mas a demora da empresa responsável é muito grande e por vezes a mesma não cumpre o prazo estipulado. 1 extracted
materia 308/2020 2020-09-15 Requerimento Fui procurada por alguns municipes que reclamam do número de acidentes que vem aumentando na Via Expressa Sul. Segundo relatos, chegam a acontecer mais de três acidentes diários. 1 extracted
materia 309/2020 2020-09-15 Requerimento Aos poucos, as atividades estão sendo retomadas na Cidade. A feirinha da GuÜhermina já reabriu, assim como os carrinhos na praia. 1 extracted
materia 310/2020 2020-09-15 Requerimento De acordo com a iei 557 de 1989, artigo 10 inciso 4^, "é proibido despejar ou manter sobre os passeios, quaisquer materiais que possam prejudicar ou impedir a passagem de pedestres ou comprometer o asseio dos passeios e logradouros públicos". Mas fui procurada por alguns munícipes que receberam notificações para realizar a retirada de suas lixeiras das calçadas e os mesmos me questionaram sobre certos pontos. 1 extracted
materia 311/2020 2020-09-15 Requerimento Em maio de 2019 apresentei o requerimento N5182 solicitando a extensão da rede elétrica na Rua Gabriel Soares de Souza, localizada no Jardim Japurá. Hoje, uma parte da rua ainda encontra-se sem iluminação. Em resposta, o departamento de manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos informou que havia sido identificada a necessidade de 280 metros de extensão da rede, ocorrência cadastrada para realização de estudos e atendimento conforme viabilidade orçamentária. 1 extracted
materia 1985/2020 2020-09-15 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as r)t)rrrtes regimentais, indica ad Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por" meio'do setor competenite da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Duarte Costa, altura do n^ 119, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 1986/2020 2020-09-15 Indicações O Vereador, que a presente subscreve, depois de cumprida as,,no mas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Duarte Costa, altura, do no 200, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 1987/2020 2020-09-15 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as nor^nas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Duarte Costa, altura do n^ 40, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 1988/2020 2020-09-15 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridí normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Estácio de Sá, altura do n° 231, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 1989/2020 2020-09-15 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpriaa regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Estácio de Sá, alturá do r\° 100, Bairro Aviação.- 1 extracted
materia 1990/2020 2020-09-15 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprid^ aS normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Guatemala, altura do n^ 544, Bairro Guiíhermina. 1 extracted
materia 1991/2020 2020-09-15 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Haiti, altura do n^ 736, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1992/2020 2020-09-15 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco'"na Rua Honduras, altura do n^ 354, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1993/2020 2020-09-15 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipai, que seja reaiizado serviço de tapa buraco na Rua João Ramalho, altura do n^ 772, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 1995/2020 2020-09-15 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes, moradores da RUA EURICO GASPAR DUTRA, Canto do Forte, onde recentemente foi alterado o sentido de direção da citada via pública, cuja mesma, era sentido duplo de direção, e, com a recente alteração passou a ser SENTIDO ÜNICO, direcionando o trânsito de veículos para o sentido MORRO/PRAIA. 1 extracted