br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2046/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao Setor Competente solicite a possibilidade do atendimento apresentado do uso de cadeiras e guarda-sóis na faixa arenosa pelos ambulantes. 1 extracted
materia 2047/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar uma pulverização de inseticida na via, ao longo da Rua Tamoios, no bairro Vila Tupi. Entre todos os outros bairros de nosso município. 1 extracted
materia 2048/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) ou sinalização adequada, na Rua Santa Catarina, próximo ao número 172, no bairro Boqueirão pois trata-se de um local bastante movimentado, com grande fluxo de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 2049/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, a realização de estudos visando o estacionamento apenas de um lado da via, na Rua Leblon até a Avenida Brasil, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2050/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências cabíveis no que se refere ao vazamento de água que está ocorrendo na calçada, após o recapeamento da via e da calçada, na Rua Vicente de Carvalho, no número 54, no bairro Ocian, pois se trata de uma água limpa e escorre pela via. 1 extracted
materia 2051/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados na Rua Luzia Borba Ranciaro, em frente ao número 311, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2052/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2053/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2054/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2055/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2056/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2057/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2058/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2059/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2060/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2061/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2062/2020 2020-09-15 Indicações ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2063/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2064/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2065/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2066/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 2067/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente; solicite a Implantação de bueiros em toda a extensão da Rua Jose Leandro de CarvalhO; no bairro RIbeirópolis. 1 extracted
materia 2068/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao sexor competente, solicite a finalização da obra no local. 1 extracted
materia 2069/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de um bueiro na Rua Copacabana, próxima ao 255, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2070/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção da boca lobo na Rua Giga de Almeida Machado, próximo ao n^ 1015, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 2071/2020 2020-09-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a pavimentação do final da Rua Vitor Meireles, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2072/2020 2020-09-15 Indicações indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Luiz Antonio de Andrade Vieira, altura do n. 31, Bairro Boqueirão. 1 extracted
norma 16/2020 2020-09-15 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Instituto VOCÊ DA BAIXADA SANTISTA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 29 2020-09-15 Ordinária — 0 no document
norma 1999/2020 2020-09-14 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial da Estância Balneária de Praia Grande o "Dia do Jiu-Jitsu" 1 extracted
norma 860/2020 2020-09-10 Lei Complementar Disciplina o "Calçadão das Artes" e adota outras providências. 1 extracted
norma 1998/2020 2020-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Dispõe sobre implantação de Programa Móvel e Itinerante de Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos e Medula da Prefeitura Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.943 de 28 de julho de 2019 que "Institui o Programa de Proteção e Bem Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviços de água (Sabesp), de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais no âmbito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2020 2020-09-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando a abertura de processo administrativo, que vise levantar todos os dados e pareceres necessários, entre eles, impactos orçamentários, análise dos profissionais da secretaria da saúde, entre outros. 1 extracted
materia 290/2020 2020-09-09 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, com o objetivo de solicitar nova análise desta proposta, que consiste em inserir no orçamento do próximo ano a previsão com os custos da construção de 03 passagens em desnível de pedestres e veículos, nos trevos de acesso aos Bairros Melvi, Real e Solemar. 1 extracted
materia 291/2020 2020-09-09 Requerimento Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, solicitando que seja enviado à esta Vereadora o endereço completo dos terrenos que foram transferidos como aporte financeiro em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande, bem como se o IPTU dos referidos terrenos, está sendo realizado e por quem 1 extracted
materia 292/2020 2020-09-09 Requerimento Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento à Superintendente do Instituto de Previdência de Praia Grande, Regina Mainente, para que responda aos questionamentos referentes a gastos realizados pelo Instituto com programas de computador, confecção de cartões para aposentados e aquisição de veículo luxuoso. 1 extracted
materia 293/2020 2020-09-09 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores da Av. Min. Marcos Freire, próximo ao viaduto Curva do "S", solicitando implantação do sistema de iluminação pública em baixo do próprio viaduto, onde a falta de iluminação cria um ambiente que facilita a ação de criminosos, como tivemos relatos dos moradores. Devido ao grande fluxo de veículos que transitam pelo local constantemente, por ser um importante acesso para a Av. Expresso Sul (SP-55), a falta de monitoramento são agravantes para a ação desses bandidos se tornarem mais efetiva, os acidentes que também ocorrem, geralmente a noite, é outro problema que esses moradores trazem à tona. 1 extracted
materia 294/2020 2020-09-09 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do bairro Caiçara no cruzamento da Rua Dino Tognini com a Rua São João. Após pequenas chuvas, os mesmos relatam que há um grande alagamento no cruzamento das vias, onde existe um poço de inspeção da SABESP, ocasionando infiltração na residência do morador devido a possível infiltração no solo. A moradora Maria Aparecida já protocolou junto a ouvidoria municipal sobre o problema existente no local e foi informada que o problema precisa ser resolvido pela SABESP. 1 extracted
materia 295/2020 2020-09-09 Requerimento Este Vereador foi procurado por moradores do bairro Parque das Américas, da Av. José Leandro de Carvalho, próximo ao número 1516, descontentes com a falta de serviços básicos que são oferecidos pelo Município, os quais compreendem, saneamento básico, pavimentação, abastecimento de água encanada, macrodrenagem e rede de iluminação pública entre outros, mas no local acima mencionado essas demandas não estão sendo atendidas, todos esses serviços estão em falta no local em questão, o que gera vários transtornos e uma cadeia de problemas para todas as famílias que residem no local. 1 extracted
materia 296/2020 2020-09-09 Requerimento Um dos primeiros trabalhos que apresentei no atual mandato foi a Indicação nº 0347, sugerindo a criação de uma Hemeroteca Municipal, reunindo acervos de jornais, revistas e demais publicações periódicas, nos quais se encontram registrados fatos e momentos que marcaram a história de Praia Grande e que não estão gravados senão na memória de seus primeiros habitantes. 1 extracted
materia 297/2020 2020-09-09 Requerimento Estive visitando alguns amigos carrinheiros para saber como foi o primeiro final de semana de retorno as suas atividades na praia e me foram passados alguns problemas. Em alguns bairros, tem carrinhos que ficam na areia fofa e outros na areia mais firme. Notei também que em alguns pontos não há tanto distanciamento entre eles, como por exemplo na Ocian, pois o quarteirão é menor. 1 extracted
materia 298/2020 2020-09-09 Requerimento Há algum tempo já venho percebendo o aumento do número de meninos nos semáforos de nossa cidade. Ne.ste fina! de semana, estive na Avenida Costa e Silva e vi várias meninas de 13/ 14 anos pedindo comida. Conversei com elas e me passaram que são de São Vicente. Fiquei preocupada por ver meninas tão novas nas ruas correndo o risco de serem, aliciadas. 1 extracted
materia 299/2020 2020-09-09 Requerimento Em visita ao bairro Jardim Real, moradores de local solicitaram uma viatura policial. 1 extracted
materia 300/2020 2020-09-09 Requerimento REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a Travessa Maria Fernandes Stivalleti, no bairro Esmeralda. No local já existe ligação de água, mas não há asfalto e nem energia elétrica. 1 extracted
materia 1895/2020 2020-09-09 Indicações serviço de manutenção da via pública e de tapas buracos na Rua Honduras, altura do número 755, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1896/2020 2020-09-09 Indicações serviço de manutenção da via pública e de tapas buracos na Rua Américo Vespúcio, altura do número 388, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 1897/2020 2020-09-09 Indicações serviço de manutenção da via pública e de tapas buracos na Rua Américo.Vespúcio, altura do número 415, Bairro Aviação. 1 extracted