| materia |
2046/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao Setor
Competente solicite a possibilidade do atendimento apresentado do uso de
cadeiras e guarda-sóis na faixa arenosa pelos ambulantes. |
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| materia |
2047/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar uma
pulverização de inseticida na via, ao longo da Rua Tamoios, no bairro Vila
Tupi. Entre todos os outros bairros de nosso município. |
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2048/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de implantação
de um redutor de velocidade (tipo lombada) ou sinalização adequada, na Rua
Santa Catarina, próximo ao número 172, no bairro Boqueirão pois trata-se
de um local bastante movimentado, com grande fluxo de veículos e
pedestres. |
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2049/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, a realização de
estudos visando o estacionamento apenas de um lado da via, na Rua Leblon
até a Avenida Brasil, no bairro Guilhermina. |
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2050/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências cabíveis no que se refere ao vazamento de água que está
ocorrendo na calçada, após o recapeamento da via e da calçada, na Rua
Vicente de Carvalho, no número 54, no bairro Ocian, pois se trata de uma
água limpa e escorre pela via. |
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2051/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros
existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados
na Rua Luzia Borba Ranciaro, em frente ao número 311, no bairro Vila São
Jorge. |
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| materia |
2052/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
2053/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
2054/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
1 |
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| materia |
2055/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
2056/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
1 |
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| materia |
2057/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
2058/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
2059/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
1 |
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| materia |
2060/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
2061/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
1 |
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| materia |
2062/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
1 |
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| materia |
2063/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
1 |
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| materia |
2064/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
1 |
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| materia |
2065/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
1 |
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| materia |
2066/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
1 |
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| materia |
2067/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente; solicite a Implantação de
bueiros em toda a extensão da Rua Jose Leandro de CarvalhO; no bairro
RIbeirópolis. |
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| materia |
2068/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao sexor competente, solicite a finalização da obra
no local. |
1 |
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| materia |
2069/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de um
bueiro na Rua Copacabana, próxima ao 255, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
2070/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção da
boca lobo na Rua Giga de Almeida Machado, próximo ao n^ 1015, no bairro
Vila Sônia. |
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| materia |
2071/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a pavimentação do
final da Rua Vitor Meireles, no bairro Ribeirópolis. |
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| materia |
2072/2020 |
2020-09-15 |
Indicações |
indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Luiz
Antonio de Andrade Vieira, altura do n. 31, Bairro Boqueirão. |
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| norma |
16/2020 |
2020-09-15 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1® - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Instituto VOCÊ DA BAIXADA SANTISTA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| sessao |
29 |
2020-09-15 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1999/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial da Estância Balneária de Praia Grande o "Dia do Jiu-Jitsu" |
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| norma |
860/2020 |
2020-09-10 |
Lei Complementar |
Disciplina o "Calçadão das Artes" e adota outras providências. |
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| norma |
1998/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre implantação de Programa Móvel e Itinerante de Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos e Medula da Prefeitura Municipal de Praia Grande. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.943 de 28 de julho de 2019 que "Institui o Programa de Proteção e Bem Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal e dá outras providências. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviços de água (Sabesp), de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
289/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de
ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste
Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando a abertura de
processo administrativo, que vise levantar todos os dados e pareceres
necessários, entre eles, impactos orçamentários, análise dos profissionais da
secretaria da saúde, entre outros. |
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| materia |
290/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades
regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja
aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO
OCTAVIANO MACHADO NETO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
LOGÍSTICA E TRANSPORTE, com o objetivo de solicitar nova análise
desta proposta, que consiste em inserir no orçamento do próximo ano a
previsão com os custos da construção de 03 passagens em desnível de
pedestres e veículos, nos trevos de acesso aos Bairros Melvi, Real e Solemar. |
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| materia |
291/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, solicitando que seja enviado à esta Vereadora o endereço completo dos terrenos que foram transferidos como aporte financeiro em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande, bem como se o IPTU dos referidos terrenos, está sendo realizado e por quem |
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| materia |
292/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento à Superintendente do Instituto de Previdência de Praia Grande, Regina Mainente, para que responda aos questionamentos referentes a gastos realizados pelo Instituto com programas de computador, confecção de cartões para aposentados e aquisição de veículo luxuoso. |
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| materia |
293/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Este vereador foi procurado por moradores da Av. Min. Marcos Freire, próximo
ao viaduto Curva do "S", solicitando implantação do sistema de iluminação pública em baixo do
próprio viaduto, onde a falta de iluminação cria um ambiente que facilita a ação de criminosos,
como tivemos relatos dos moradores. Devido ao grande fluxo de veículos que transitam pelo
local constantemente, por ser um importante acesso para a Av. Expresso Sul (SP-55), a falta de
monitoramento são agravantes para a ação desses bandidos se tornarem mais efetiva, os
acidentes que também ocorrem, geralmente a noite, é outro problema que esses moradores
trazem à tona. |
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| materia |
294/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Este vereador foi procurado por moradores do bairro Caiçara no
cruzamento da Rua Dino Tognini com a Rua São João. Após pequenas chuvas, os mesmos relatam
que há um grande alagamento no cruzamento das vias, onde existe um poço de inspeção da
SABESP, ocasionando infiltração na residência do morador devido a possível infiltração no solo. A
moradora Maria Aparecida já protocolou junto a ouvidoria municipal sobre o problema existente
no local e foi informada que o problema precisa ser resolvido pela SABESP. |
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| materia |
295/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Este Vereador foi procurado por moradores do bairro Parque das Américas, da
Av. José Leandro de Carvalho, próximo ao número 1516, descontentes com a falta de serviços
básicos que são oferecidos pelo Município, os quais compreendem, saneamento básico,
pavimentação, abastecimento de água encanada, macrodrenagem e rede de iluminação pública
entre outros, mas no local acima mencionado essas demandas não estão sendo atendidas, todos
esses serviços estão em falta no local em questão, o que gera vários transtornos e uma cadeia de
problemas para todas as famílias que residem no local. |
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| materia |
296/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Um dos primeiros trabalhos que apresentei no atual mandato foi a
Indicação nº 0347, sugerindo a criação de uma Hemeroteca Municipal,
reunindo acervos de jornais, revistas e demais publicações periódicas, nos
quais se encontram registrados fatos e momentos que marcaram a história
de Praia Grande e que não estão gravados senão na memória de seus
primeiros habitantes. |
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| materia |
297/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Estive visitando alguns amigos carrinheiros para saber como foi o
primeiro final de semana de retorno as suas atividades na praia e me foram
passados alguns problemas.
Em alguns bairros, tem carrinhos que ficam na areia fofa e outros na
areia mais firme. Notei também que em alguns pontos não há tanto
distanciamento entre eles, como por exemplo na Ocian, pois o quarteirão é
menor. |
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| materia |
298/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Há algum tempo já venho percebendo o aumento do número de
meninos nos semáforos de nossa cidade. Ne.ste fina! de semana, estive na Avenida
Costa e Silva e vi várias meninas de 13/ 14 anos pedindo comida. Conversei com
elas e me passaram que são de São Vicente. Fiquei preocupada por ver meninas
tão novas nas ruas correndo o risco de serem, aliciadas. |
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| materia |
299/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Em visita ao bairro Jardim Real, moradores de local solicitaram uma
viatura policial. |
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| materia |
300/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal
"Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos
informe se existe projeto de regularização fundiária para a Travessa Maria
Fernandes Stivalleti, no bairro Esmeralda. No local já existe ligação de
água, mas não há asfalto e nem energia elétrica. |
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| materia |
1895/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
serviço de manutenção da via
pública e de tapas buracos na Rua Honduras, altura do número 755, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
1896/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
serviço de manutenção da via
pública e de tapas buracos na Rua Américo Vespúcio, altura do número 388, Bairro
Aviação. |
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| materia |
1897/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
serviço de manutenção da via
pública e de tapas buracos na Rua Américo.Vespúcio, altura do número 415, Bairro
Aviação. |
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