| materia |
1948/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESÜRB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco na sarjeta na
RUA MANOEL ROSSATO NAVARRO em frente ao 688 - BAIRRO
ANHANGUERA. |
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1949/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco na RUA DR.
ERNESTO VERGARA esquina com a Rua Dr. Freud BAIRRO TUPI. |
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1950/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, verificar a possibilidade de estudos para a instalação de dreno
com grelha visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando
represadas, em frente à residência 831 da RUA 23 DE MAIO -BAIRRO
VILA MIRIM. Anexo foto. |
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1951/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em
passeio público na RUA HENRIQUETA LISBOA esquina com a Rua Catulo da
Paixão Cearense - BAIRRO RIBEIROPOLIS |
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1952/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar reparos na boca de lobo localizada na RUA ANTONIO MARIA
cruzamento com a Av. Vitor Meirelles - BAIRRO SAMAMBAIA. |
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1953/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Atendendo solicitação do proprietário do imóvel é
que INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que
solicite estudos junto a SETRAN — SECRETARIA DE TRÂNSITO, visando a
instalação de SEMÁFORO para travessia de pedestre em frente ao ASSAÍ
ATACADISTA localizado na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 9.300- BAIRRO
MIRIM. |
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1954/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourõo, que verifique
junto o Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo
relacionados:
Rua: Mario de Osvaldo Dias - Bairro: Jardim Princesa. |
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1955/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique
junto a Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo
relacionados:
Rua: Josefina Bakita - Bairro: Vila Sônia. |
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1956/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exceleniíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junfe a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Ernesto Vergara 255- 624 Bairro: Tupi, devido a um buraco que abriu e
está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam,
pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. |
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1957/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Mario de Osvaldo Dias - Bairro: Jardim Princesa. |
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1958/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourõo, que
verifique junfe a Secrefaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Mario Osvaldo da Silva 260 - Bairro: Jardim Princesa. Pois o mesmo
encontra-se sem iluminação, causando transtornos aos moradores dessa
região facilitando a prática de furtos e ações criminosas. |
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1959/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão,que
verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Josetina Bakita 790 - Bairro: Vila Sônia
^ Poda de árvore |
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| materia |
1960/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito
Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria
competente, estude a possibilidade de mudar o local
atual da feirinha da ocian, para o trecho da rua
Gilberto Amado, que fica entre as ruas Oceânica
Amabile e Avenida Dom Pedro II. |
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1961/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito
Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria
competente, estude a possibilidade de instalar em
nosso município um local para receber essas pessoas,
que pensam em suicídio ou já tentaram se suicidar,
fornecendo a elas tratamento e apoio psicológico,
para que consigam superar essa fase difícil de suas
vidas. |
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1962/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de implantação
de um redutor de velocidade (tipo lombada) ou sinalização adequada como
um semáforo, no Viaduto Josias da Silva (VD 18) da Via Expressa Sul, que
liga as avenidas Ministro Marcos Freire e Dr. Roberto de Almeida Vinhas,
no Bairro Guilhermina. |
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1963/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza de matos, desobstrução e o desentupimento
do bueiro e reparo do buraco, ao longo da via Rua Dante Chini, no bairro
Vila Antártica, pois segundo relatos, há muito mato, lixo e a rua sempre alaga
devido as chuvas, e há demora da evasão da agua, está gerando desconforto
aos moradores do local. |
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| materia |
1964/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo dos buracos e afundamentos ao longo da via,
na Rua Carlos Gomes, entre Avenida Presidente Kennedy e Avenida Castelo
Branco, no bairro Ocian, pois se trata de asfalto em sextavado, na qual sede
com rapidez aumentando o afundamento e o buraco consideravelmente dia
após dia, podendo causar riscos de acidentes, aos que transitam pelo local,
portanto, seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o
problema. |
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| materia |
1965/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução de manilhas e manutenção do
bueiro existente no local e limpeza de matos na calçada, localizados na Rua
Marquês de Monte Alegre, em frente ao n° 616 e n° 709, no bairro Jardim
Real. |
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| materia |
1966/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Geslael Pereira da Silva, Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao número 748. |
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| materia |
1967/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av. Aldo Colli, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com bueiro entupido em frente ao número 1174. |
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| materia |
1968/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av. Aldo Colli, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco em frente ao número 1041.
Por isso, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes
providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
1969/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Gesiael Pereira da Silva, Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 105. |
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| materia |
1970/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 551. |
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| materia |
1971/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 422. |
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| materia |
1972/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 485. |
1 |
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| materia |
1973/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 747. |
1 |
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| materia |
1974/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 771. |
1 |
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| materia |
1975/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua 25 de Agosto, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 128. |
1 |
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| materia |
1976/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradoreS; da Rua Gonçalves Dias, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 162. |
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| materia |
1977/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Gonçalves Dias, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 176. |
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| materia |
1978/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Gonçalves Dias, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 450. |
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| materia |
1979/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Antonio Sevehano Andrade Silva, Aviação. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 448. |
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| materia |
1980/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Antilhas, Guilhermína. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 430. |
1 |
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| materia |
1981/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Antílhas, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 697. |
1 |
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| materia |
1982/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBEI^TO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite o estudo da mudança
de sentido das ruas General Marcondes de Oliveira e José Inácio, no bairro
Aviação. A solicitação foi feita por moradores das ruas devido ao transito
causado na rua General Marcondes. |
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| materia |
1983/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que junto ao setor competente, mande efetuar a limpeza
do terreno na Avenida Guilhermina, ao lado do número 487, no bairro
Guilhermina. |
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| materia |
1984/2020 |
2020-09-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO; para que junto ao setor competente, que solicite a
manutenção da uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida
Castelo Branco, próximo ao número 3438, no bairro Guilhermina. Há
quatro meses o local encontra-se sem a cobertura. |
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| norma |
1996/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Determina a divulgação de todos os contratos de locação entre a administração municipal e terceiros, bem como as informações detalhadas das locações. |
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| norma |
1997/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
7043/2020 |
2020-09-09 |
Decreto Executivo |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6509 de 20 de setembro de 2018 |
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| sessao |
28 |
2020-09-09 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1995/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande o uso de correntes ou assemelhados em animais domésticos e domesticados, em residências, estabelecimentos comerciais, industriais e vias públicas exceto quando utilizados para passeio, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Instituto Você da Baixada Santista e adota providências correlatas |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Balneária de Praia Grande o "Encontro Anual de Carros Tunados e Rebaixados" e dá outras providências. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do Município de Praia Grande. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Praia Grande. |
1 |
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| materia |
281/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
O Complexo Andaraguá tem sido alvo de discussão há mais de 3
eleições, e sempre é utilizado em discursos eleitorais, endo em vista que neste ano até
cadastro reserva para currículos foram feitos, criando assim expectativa na população
da Baixada Santista, sobretudo de Praia Grande. |
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| materia |
282/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Diversos moradores de nosso município aguardam ansiosamente por
programas habitacionais que possam regularizar seus imóveis ou dar a oportunidade de comprar
uma casa e dar segurança para sua família. |
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| materia |
283/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Acompanhamos no município de Santos o Decreto n 9.053 de 24 de
agosto de 2020, que dispõe sobre a prática de atividades de dança em estabelecimentos e locais
públicos e privados, liberando assim as escolas de dança para retornarem suas atividades. |
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