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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1948/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESÜRB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco na sarjeta na RUA MANOEL ROSSATO NAVARRO em frente ao 688 - BAIRRO ANHANGUERA. 1 extracted
materia 1949/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco na RUA DR. ERNESTO VERGARA esquina com a Rua Dr. Freud BAIRRO TUPI. 1 extracted
materia 1950/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de estudos para a instalação de dreno com grelha visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas, em frente à residência 831 da RUA 23 DE MAIO -BAIRRO VILA MIRIM. Anexo foto. 1 extracted
materia 1951/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em passeio público na RUA HENRIQUETA LISBOA esquina com a Rua Catulo da Paixão Cearense - BAIRRO RIBEIROPOLIS 1 extracted
materia 1952/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparos na boca de lobo localizada na RUA ANTONIO MARIA cruzamento com a Av. Vitor Meirelles - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1953/2020 2020-09-09 Indicações Atendendo solicitação do proprietário do imóvel é que INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos junto a SETRAN — SECRETARIA DE TRÂNSITO, visando a instalação de SEMÁFORO para travessia de pedestre em frente ao ASSAÍ ATACADISTA localizado na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 9.300- BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 1954/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourõo, que verifique junto o Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Mario de Osvaldo Dias - Bairro: Jardim Princesa. 1 extracted
materia 1955/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Josefina Bakita - Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 1956/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exceleniíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junfe a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Ernesto Vergara 255- 624 Bairro: Tupi, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 1957/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Mario de Osvaldo Dias - Bairro: Jardim Princesa. 1 extracted
materia 1958/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourõo, que verifique junfe a Secrefaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Mario Osvaldo da Silva 260 - Bairro: Jardim Princesa. Pois o mesmo encontra-se sem iluminação, causando transtornos aos moradores dessa região facilitando a prática de furtos e ações criminosas. 1 extracted
materia 1959/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão,que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Josetina Bakita 790 - Bairro: Vila Sônia ^ Poda de árvore 1 extracted
materia 1960/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de mudar o local atual da feirinha da ocian, para o trecho da rua Gilberto Amado, que fica entre as ruas Oceânica Amabile e Avenida Dom Pedro II. 1 extracted
materia 1961/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar em nosso município um local para receber essas pessoas, que pensam em suicídio ou já tentaram se suicidar, fornecendo a elas tratamento e apoio psicológico, para que consigam superar essa fase difícil de suas vidas. 1 extracted
materia 1962/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) ou sinalização adequada como um semáforo, no Viaduto Josias da Silva (VD 18) da Via Expressa Sul, que liga as avenidas Ministro Marcos Freire e Dr. Roberto de Almeida Vinhas, no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1963/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza de matos, desobstrução e o desentupimento do bueiro e reparo do buraco, ao longo da via Rua Dante Chini, no bairro Vila Antártica, pois segundo relatos, há muito mato, lixo e a rua sempre alaga devido as chuvas, e há demora da evasão da agua, está gerando desconforto aos moradores do local. 1 extracted
materia 1964/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo dos buracos e afundamentos ao longo da via, na Rua Carlos Gomes, entre Avenida Presidente Kennedy e Avenida Castelo Branco, no bairro Ocian, pois se trata de asfalto em sextavado, na qual sede com rapidez aumentando o afundamento e o buraco consideravelmente dia após dia, podendo causar riscos de acidentes, aos que transitam pelo local, portanto, seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 1965/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução de manilhas e manutenção do bueiro existente no local e limpeza de matos na calçada, localizados na Rua Marquês de Monte Alegre, em frente ao n° 616 e n° 709, no bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 1966/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Geslael Pereira da Silva, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao número 748. 1 extracted
materia 1967/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Aldo Colli, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao número 1174. 1 extracted
materia 1968/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Aldo Colli, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1041. Por isso, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 1969/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Gesiael Pereira da Silva, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 105. 1 extracted
materia 1970/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 551. 1 extracted
materia 1971/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 422. 1 extracted
materia 1972/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 485. 1 extracted
materia 1973/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 747. 1 extracted
materia 1974/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Pedro Américo, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 771. 1 extracted
materia 1975/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua 25 de Agosto, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 128. 1 extracted
materia 1976/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradoreS; da Rua Gonçalves Dias, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 162. 1 extracted
materia 1977/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Gonçalves Dias, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 176. 1 extracted
materia 1978/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Gonçalves Dias, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 450. 1 extracted
materia 1979/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Antonio Sevehano Andrade Silva, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 448. 1 extracted
materia 1980/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Antilhas, Guilhermína. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 430. 1 extracted
materia 1981/2020 2020-09-09 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Antílhas, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 697. 1 extracted
materia 1982/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBEI^TO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite o estudo da mudança de sentido das ruas General Marcondes de Oliveira e José Inácio, no bairro Aviação. A solicitação foi feita por moradores das ruas devido ao transito causado na rua General Marcondes. 1 extracted
materia 1983/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, mande efetuar a limpeza do terreno na Avenida Guilhermina, ao lado do número 487, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1984/2020 2020-09-09 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO; para que junto ao setor competente, que solicite a manutenção da uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Castelo Branco, próximo ao número 3438, no bairro Guilhermina. Há quatro meses o local encontra-se sem a cobertura. 1 extracted
norma 1996/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Determina a divulgação de todos os contratos de locação entre a administração municipal e terceiros, bem como as informações detalhadas das locações. 1 extracted
norma 1997/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 7043/2020 2020-09-09 Decreto Executivo Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6509 de 20 de setembro de 2018 1 extracted
sessao 28 2020-09-09 Ordinária — 0 no document
norma 1995/2020 2020-09-02 Lei Ordinária Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande o uso de correntes ou assemelhados em animais domésticos e domesticados, em residências, estabelecimentos comerciais, industriais e vias públicas exceto quando utilizados para passeio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Instituto Você da Baixada Santista e adota providências correlatas 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Balneária de Praia Grande o "Encontro Anual de Carros Tunados e Rebaixados" e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 281/2020 2020-09-01 Requerimento O Complexo Andaraguá tem sido alvo de discussão há mais de 3 eleições, e sempre é utilizado em discursos eleitorais, endo em vista que neste ano até cadastro reserva para currículos foram feitos, criando assim expectativa na população da Baixada Santista, sobretudo de Praia Grande. 1 extracted
materia 282/2020 2020-09-01 Requerimento Diversos moradores de nosso município aguardam ansiosamente por programas habitacionais que possam regularizar seus imóveis ou dar a oportunidade de comprar uma casa e dar segurança para sua família. 1 extracted
materia 283/2020 2020-09-01 Requerimento Acompanhamos no município de Santos o Decreto n 9.053 de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre a prática de atividades de dança em estabelecimentos e locais públicos e privados, liberando assim as escolas de dança para retornarem suas atividades. 1 extracted