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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1860/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Francisco Antonio de Abreu, 211 no bairro do Jardim Princesa. 1 extracted
materia 1861/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco na RUA FILOMENA MUSTACH em frente ao n 1140 - BAIRRO ANHANGUERA. 1 extracted
materia 1862/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza e reparos na boca de lobo localizada na em torno da (PRAÇA SIMÕES LOPES NETO) na RUA COUTO DE MAGALHAES - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1863/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto o Secretaria Responsável para que seja solucionados o problema abaixo: Rua; José Eduardo dos Santos (antigo rua 14) Bairro: Vila Sônia. - Asfaltamento na rua. 1 extracted
materia 1864/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: José Eduardo dos Santos (Antiga rua 14) - Bairro: Vila Sônia. Limpeza dos resíduos do boca de lobo da rua: -Desentupir a boca de lobo 1 extracted
materia 1865/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Antônio Cândido da Silva 6.479- 522- 508- 479 Bairro: Vila Sônia, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres 1 extracted
materia 1866/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Maria Martins Batista 860 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 1867/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Roberto Santos, próximo ao número 48 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 1868/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: José Leandro de Carvalho Cruzamento com a Rua: Lourenzo Fernandes 9.774 Bairro: Parque das Américas. 1 extracted
materia 1869/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Avenida: Presidente Kennedy, 240 Bairro: Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1870/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Idelfonso Galeano, 331 Bairro: Tupiry. 1 extracted
materia 1871/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Pedro Assis de Moraes 331 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 1872/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Antônio Cândido da Silva 750 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 1873/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Sabesp poro fazer um reparo na Rua: Cândido Portinari 1.126 - Bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 1874/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Almeida Júnior 209-219 Bairro: Parque das Américas. 1 extracted
materia 1875/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Jairo Camargo Martins 204 Bairro: Parque das Américas. 1 extracted
materia 1876/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: José Leandro de Carvalho 1.883- 9.075- 1.829- 9.676- 33.142 Bairro: Parque das Américas. 1 extracted
materia 1877/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: José Leandro de Carvalho 1.934 Bairro: Parque dos Américas. 1 extracted
materia 1878/2020 2020-09-01 Indicações INDICO que seja vista a possibilidade de realizar a correção monetária no valor do cartão alimentação concedido aos servidores públicos de Praia Grande, para que, se possível o valor seja reajustado para R$400,00 (quatrocentos reais). 1 extracted
materia 1879/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão um estudo sobre a possibilidade de concessão de assistência privada à saúde dos servidores com a devida contrapartida. 1 extracted
materia 1880/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por moradores do Conjunto Residencial Villagio de Marbelle situado na Rua Botafogo, n 190, bairro Jd. Guilhermina, onde há um afundamento do asfalto em frente ao portão de entrada e saída daquele condomínio (fotos anexas), causando transtornos para os transeuntes. 1 extracted
materia 1881/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Carlos Alberto Perrone, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro quebrado em frente ao número 532. 1 extracted
materia 1882/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Maria Inez Bacheschí Rubio, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro quebrado em frente ao número 87. 1 extracted
materia 1883/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Carlos A. Perrone, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 366. 1 extracted
materia 1884/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos Molon Zaccaro, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 311. 1 extracted
materia 1885/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Ângelo Perrino, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 435. 1 extracted
materia 1886/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Antonio Monteiro, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 250. 1 extracted
materia 1887/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Maria Fernandes Stivaleti, Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 483. 1 extracted
materia 1888/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Maria Fernandes Stivaleti, Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 231. 1 extracted
materia 1889/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua lida Rosa da Cunha, Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 100. 1 extracted
materia 1890/2020 2020-09-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Professor Daijiro Matsuda, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 456. 1 extracted
materia 1891/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite o reparo do buraco localizado no cruzamento da Avenida Brasil com a rua Roberto Shoji, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1892/2020 2020-09-01 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a extensão de ramal da rede de esgoto na Rua Vitor Meireles, entre os números 1225 e 1236. 1 extracted
materia 1893/2020 2020-09-01 Indicações Fui procurada por moradores da Rua Odete Salimão, no bairro Vila Antártica, que reclamam da extinção de uma antiga praça Araújo Porto Alegre que hoje virou ponto embarque e desembarque do linha 13. As crianças ficaram sem uma área de lazer no local. 1 extracted
materia 1894/2020 2020-09-01 Indicações Fui procurada por vários munícipes que reclamam do problema de som alto nas casas vizinhas, que na grande maioria são casas de temporada alugadas para turistas. 1 extracted
norma 15/2020 2020-09-01 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Deputado Estadual MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, e adota providências correlatas. 1 extracted
sessao 27 2020-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 30/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Complementar Acrescentam o art. 6º-A e parágrafos, na Lei Complementar nº 769, de 07 de maio de 2018. (Disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na orla marítima do Município e adota providências correlatas) 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Complementar Estabelece restrições quanto ao gabarito das instalações e edificações na Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 765, de 14 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e a utilização dos institutos constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Institui e inclui no calendário oficial do Município de Praia Grande, o Dia Municipal da Síndrome de Down, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 276/2020 2020-08-25 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara que o relatório final, elaborado pela Presidente da CEV Janaína Ballaris, seja enviado para a CEV para votação sem a necessidade de aguardar mais prazo. 1 extracted
materia 277/2020 2020-08-25 Requerimento Em vídeo ao vivo, realizado através da rede social Facebook, o prefeito Alberto Mourão anunciou que a faixa de areia da praia seria liberada a partir do dia 12 de setembro e atenderia determinadas regras para que os carrinheiros pudessem voltar ao trabalho. 1 extracted
materia 278/2020 2020-08-25 Requerimento Os serviços de ambulâncias para remoção de pacientes se faz necessário pois tem como objetivo transportar os mesmos para que eles possam realizar atendimentos, exames ou até transferências para outra unidade de saúde, sendo ela realizados de forma adequada, ágil e eficaz. 1 extracted
materia 279/2020 2020-08-25 Requerimento A partir do ano 2006 o Brasil passou a comemorar no dia 30 de agosto o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, ficando conhecido como Agosto Laranja. 1 extracted
materia 280/2020 2020-08-25 Requerimento Moradores da Rua Filomena Mustach, bairro Anhanguera, reclamam que não recebem suas correspondências devido a rua não ser atendida pelos Correios, mesmo tendo CEP. 1 extracted
materia 1734/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador, foi procurado por diversos artistas e músicos, que possuem a música como principal fonte de renda e que por causa da PANDEMIA de COVID-19, estão há mais de quatro meses sem nenhuma remuneração passando por sérias dificuldades financeiras, comprometendo a sua própria subsistência e de sua família. 1 extracted
materia 1735/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Praça, frente ao n° 1500, bairro Ribeirópolis. 1 extracted