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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1786/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Osmar Antonio, 1.028 Bairro: Vila Mirim. 1 extracted
materia 1787/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua; Dom Pedro II (em frente ao cossaca) Bairro: Ocian. 1 extracted
materia 1788/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Avenida Almeida Júnior 866 Bairro: Parque das Américas. 1 extracted
materia 1789/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Avenida Victor Meireles 1.866- 34.178 Bairro; Parque dos Américas. 1 extracted
materia 1790/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida Hermenegildo Pereira de França 1.410- 1.889 Bairro: Esmeralda. 1 extracted
materia 1791/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Maria Barbosa dos Santos 50- 54- 90 Bairro: Vila Antártica. 1 extracted
materia 1792/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Rosa Rosalina 25 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 1793/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Antônio Fagundes dos Santos 230 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 1794/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida: Ana Pereira de França- Bairro: Esmeralda - Limpeza dos resíduos de todos os bocas de lobo da rua - Desentupir todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 1795/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Gabriel Soares de Souza altura do número 590 - Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1796/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao nivelamento da via pública. Rua João Ramalho esquina com a rua Osvaldo Sampaio e Rua São Pedro, no bairro Campo da Aviação. 1 extracted
materia 1797/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto retirada de entulho, mato e lixos da calçada, na Rua João Ramalho com a Rua São Pedro, no bairro Campo da Aviação, que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 1798/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de um redator de velocidade (tipo lombo-faixa), sinalização adequada na via e demarcação de vaga de embarque e desembarque, na Rua Bruno Seabra e Rua Hugo de Carvalho Ramos, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 1799/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Jd. Aprazível. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a falta de iluminação pública na Rua Pedro Daniel de Souza com esquina da Rua Roberto Santos, no sentido do aterro sanitário conhecido como lixão ; bem como a pavimentação asfáltica na mencionada rua.. 1 extracted
materia 1800/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 1265. 1 extracted
materia 1801/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Brigadeiro Faria Lima, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 669. 1 extracted
materia 1802/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Jaú, Boqueirão.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1163. 1 extracted
materia 1803/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Jaú, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1352. 1 extracted
materia 1804/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Jaú, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1327. 1 extracted
materia 1805/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Coronel Fontenelle, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 416. 1 extracted
materia 1806/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1274. 1 extracted
materia 1807/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tiradentes, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1151. 1 extracted
materia 1808/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Professor Olavo Paula Borges, Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 230. 1 extracted
materia 1809/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Pascoal Fernandes, Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 569. 1 extracted
materia 1810/2020 2020-08-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua João Mendes Jr., Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 597. 1 extracted
materia 1811/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar uma lombada elevada próximo ao viaduto 15, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 1812/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar uma lombada elevada em frente à delegacia sede no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1813/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de mudar o sentido da mão das Ruas Mihailo Luckich Michei e Dair Borges. 1 extracted
materia 1814/2020 2020-08-25 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção dos bloquetes sextavados da Rua João Ramalho, no bairro Aviação. 1 extracted
sessao 26 2020-08-25 Ordinária — 0 no document
norma 1994/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Praia Grande 1 extracted
norma 859/2020 2020-08-21 Lei Complementar Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 606, de 09 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de cemitérios e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1993/2020 2020-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Praia Grande e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Complementar Disciplina o "Calçadão das Artes" e adota outras providências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Institui o Programa de Silêncio Urbano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2020 2020-08-18 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Existe algum planejamento das secretarias competentes para fazer a relocação das faixas de pedestre para as esquinas da Avenida Presidente Castelo Branco? 1 extracted
materia 263/2020 2020-08-18 Requerimento Procurado por moradores do bairro Anhanguera, constatei que existe terreno baldio localizado na Rua CLOVIS BATISTA DOS SANTOS ao lado do Ecoponto Anhanguera. 1 extracted
materia 264/2020 2020-08-18 Requerimento Referente ao alinhamento e pavimentação de todas as ruas do Bairro Princesa, apresento abaixo assinado. 1 extracted
materia 265/2020 2020-08-18 Requerimento Procurado por moradores do bairro Melvi, constatei que existe terreno baldio localizado na Rua Cacilda Becker n° 10.198 travessa com a Rua monte Serrat, que está sendo utilizado para descarte de entulho entre outros. 1 extracted
materia 266/2020 2020-08-18 Requerimento No período em que exerci a função de Secretário Municipal de Esportes, coordenei os trabalhos em conjunto com os técnicos da SEEL, na elaboração do PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER de nosso município. 1 extracted
materia 267/2020 2020-08-18 Requerimento A regularização fundiária trata-se de garantia do direito à cidade, de forma sustentável, que compreendem direitos à geração contemporânea, bem como às futuras gerações. Estabelece garantia à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos de primeira necessidade, ao trabalho e ao lazer. 1 extracted
materia 268/2020 2020-08-18 Requerimento Temos acompanhado desde 2008 diversas promessas da administração pública sobre aumento de emprego, geração de renda e Implantação de um aeroporto em nosso município. 1 extracted
materia 269/2020 2020-08-18 Requerimento Este ano com as restrições impostas pela Pandemia do novo Coronavírus, o isolamento e distanciamento social, implicou numa perturbação psicossocial em diferentes níveis de intensidade e gravidade em toda sociedade. Embora essas reações e sintomas sejam considerados normais para a situação, estima-se um aumento de Incidência de transtornos psíquicos na população. 1 extracted
materia 270/2020 2020-08-18 Requerimento O transporte escolar realizado com veículos do tipo vans particulares voltado à locomoção de estudantes entre suas residências e os estabelecimentos de ensino onde estudam, tem sido um dos setores mais afetados peia crise provocada pela pandemia do coronavírus, que já dura quase seis meses. 1 extracted
materia 271/2020 2020-08-18 Requerimento REQUEIRO À MESA na Forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que responda a esta Casa se há interesse na instalação do RESTAURANTE BOM PRATO em nossa Cidade? Caso positivo requeiro que manifeste esse interesse junto ao Governo do Estado visando sua implantação. 1 extracted
materia 272/2020 2020-08-18 Requerimento Fui procurada pela família de Arlindo Antonio da Silva, um senhor que tem 86 anos e operou um câncer na bexiga no ano passado. Para dar continuidade em seu tratamento, seu urologista prescreveu aplicação semanal da injeção Onco BCG 40 MG, tendo que fazer o uso semanal de 100 ml, precisando no total de 12 ampolas. O tratamento iria durar 6 semanas. 1 extracted
materia 273/2020 2020-08-18 Requerimento Em agosto do ano passado a prefeitura lançou o "Ação Integrada de Cirurgias Eletivas". Foram investidos mais de R$ 4 milhões para zerar a fila de espera deste tipo de cirurgias. 1 extracted
materia 274/2020 2020-08-18 Requerimento Fui procurada por moradores da Rua Vítor Meirelles que reclamam do problema do canal no finai desta via. Nas fotos em anexo, podemos verificar que já existem quatro manilhas que desaguam no canal, mas em dias de chuva, o mesmo enche e acaba entrando água nas casas próximas. 1 extracted
materia 275/2020 2020-08-18 Requerimento Em visita realizada ao bairro Solemar, pude verificar alguns problemas no bairro, como a falta da rede elétrica num trecho e manutenção na ponte. 1 extracted