| materia |
1786/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Osmar Antonio, 1.028 Bairro: Vila Mirim. |
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1787/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua; Dom
Pedro II (em frente ao cossaca) Bairro: Ocian. |
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1788/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Avenida
Almeida Júnior 866 Bairro: Parque das Américas. |
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1789/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Avenida
Victor Meireles 1.866- 34.178 Bairro; Parque dos Américas. |
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1790/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida
Hermenegildo Pereira de França 1.410- 1.889 Bairro: Esmeralda. |
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1791/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Maria Barbosa dos Santos 50- 54- 90 Bairro: Vila Antártica. |
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1792/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Rosa
Rosalina 25 Bairro: Vila Sônia. |
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1793/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Antônio Fagundes dos Santos 230 Bairro: Vila Sônia. |
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1794/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Avenida: Ana Pereira de França- Bairro: Esmeralda
- Limpeza dos resíduos de todos os bocas de lobo da rua
- Desentupir todas as bocas de lobo |
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1795/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida:
Gabriel Soares de Souza altura do número 590 - Bairro Ribeirópolis. |
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1796/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao nivelamento da via pública. Rua João Ramalho esquina com a rua Osvaldo Sampaio e Rua São Pedro, no bairro Campo da Aviação. |
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1797/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto retirada
de entulho, mato e lixos da calçada, na Rua João Ramalho com a Rua São
Pedro, no bairro Campo da Aviação, que seja feito o serviço que julgue
necessário para solucionar o problema. |
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1798/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de um redator
de velocidade (tipo lombo-faixa), sinalização adequada na via e
demarcação de vaga de embarque e desembarque, na Rua Bruno Seabra
e Rua Hugo de Carvalho Ramos, no bairro Esmeralda. |
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1799/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
do bairro Jd. Aprazível. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com a falta de iluminação pública na Rua Pedro Daniel de Souza com esquina da
Rua Roberto Santos, no sentido do aterro sanitário conhecido como lixão ; bem
como a pavimentação asfáltica na mencionada rua.. |
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| materia |
1800/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, Forte. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 1265. |
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| materia |
1801/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Brigadeiro Faria Lima, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 669. |
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| materia |
1802/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Jaú, Boqueirão.Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco em frente ao número 1163. |
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| materia |
1803/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Jaú, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco em frente ao número 1352. |
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| materia |
1804/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Jaú, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco em frente ao número 1327. |
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| materia |
1805/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Coronel Fontenelle, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco em frente ao número 416. |
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| materia |
1806/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, Forte. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 1274. |
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| materia |
1807/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Tiradentes, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com um buraco em frente ao número 1151. |
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| materia |
1808/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Av. Professor Olavo Paula Borges, Sítio do Campo. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 230. |
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| materia |
1809/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Pascoal Fernandes, Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 569. |
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| materia |
1810/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua João Mendes Jr., Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 597. |
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| materia |
1811/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de
implantar uma lombada elevada próximo ao viaduto 15, no bairro Vila
Antártica. |
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| materia |
1812/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de
implantar uma lombada elevada em frente à delegacia sede no bairro Vila
Tupi. |
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| materia |
1813/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de
mudar o sentido da mão das Ruas Mihailo Luckich Michei e Dair Borges. |
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| materia |
1814/2020 |
2020-08-25 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção dos
bloquetes sextavados da Rua João Ramalho, no bairro Aviação. |
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| sessao |
26 |
2020-08-25 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1994/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Praia Grande |
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| norma |
859/2020 |
2020-08-21 |
Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 606, de 09 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de cemitérios e adota providências correlatas. |
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| norma |
1993/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Praia Grande e dá outras providências |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Disciplina o "Calçadão das Artes" e adota outras providências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Silêncio Urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências. |
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| materia |
262/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental, que seja
oficiado o Exmo Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos responda
os seguintes questionamentos:
1. Existe algum planejamento das secretarias competentes para fazer
a relocação das faixas de pedestre para as esquinas da Avenida
Presidente Castelo Branco? |
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| materia |
263/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Procurado por moradores do
bairro Anhanguera, constatei que existe terreno baldio
localizado na Rua CLOVIS BATISTA DOS SANTOS ao lado
do Ecoponto Anhanguera. |
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| materia |
264/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Referente ao alinhamento e pavimentação de todas as ruas do Bairro Princesa,
apresento abaixo assinado. |
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| materia |
265/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Procurado por moradores do
bairro Melvi, constatei que existe terreno baldio localizado na
Rua Cacilda Becker n° 10.198 travessa com a Rua monte
Serrat, que está sendo utilizado para descarte de entulho
entre outros. |
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| materia |
266/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
No período em que exerci a função de
Secretário Municipal de Esportes, coordenei os trabalhos em conjunto com os
técnicos da SEEL, na elaboração do PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER de nosso município. |
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| materia |
267/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
A regularização fundiária trata-se de garantia do direito à cidade, de
forma sustentável, que compreendem direitos à geração contemporânea, bem como às futuras
gerações. Estabelece garantia à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à
infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos de primeira necessidade, ao trabalho
e ao lazer. |
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| materia |
268/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Temos acompanhado desde 2008 diversas promessas da administração
pública sobre aumento de emprego, geração de renda e Implantação de um aeroporto em nosso
município. |
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| materia |
269/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Este ano com as restrições impostas pela Pandemia do novo Coronavírus,
o isolamento e distanciamento social, implicou numa perturbação psicossocial em diferentes
níveis de intensidade e gravidade em toda sociedade. Embora essas reações e sintomas sejam
considerados normais para a situação, estima-se um aumento de Incidência de transtornos
psíquicos na população. |
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| materia |
270/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
O transporte escolar realizado com veículos do tipo vans particulares
voltado à locomoção de estudantes entre suas residências e os
estabelecimentos de ensino onde estudam, tem sido um dos setores mais
afetados peia crise provocada pela pandemia do coronavírus, que já dura
quase seis meses. |
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| materia |
271/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA na Forma Regimental, seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que
responda a esta Casa se há interesse na instalação do RESTAURANTE BOM
PRATO em nossa Cidade? Caso positivo requeiro que manifeste esse
interesse junto ao Governo do Estado visando sua implantação. |
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| materia |
272/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Fui procurada pela família de Arlindo Antonio da Silva, um senhor que tem
86 anos e operou um câncer na bexiga no ano passado. Para dar continuidade em
seu tratamento, seu urologista prescreveu aplicação semanal da injeção Onco BCG
40 MG, tendo que fazer o uso semanal de 100 ml, precisando no total de 12
ampolas. O tratamento iria durar 6 semanas. |
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| materia |
273/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Em agosto do ano passado a prefeitura lançou o "Ação Integrada de
Cirurgias Eletivas". Foram investidos mais de R$ 4 milhões para zerar a fila de
espera deste tipo de cirurgias. |
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| materia |
274/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Fui procurada por moradores da Rua Vítor Meirelles que reclamam
do problema do canal no finai desta via. Nas fotos em anexo, podemos
verificar que já existem quatro manilhas que desaguam no canal, mas em
dias de chuva, o mesmo enche e acaba entrando água nas casas próximas. |
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| materia |
275/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Em visita realizada ao bairro Solemar, pude verificar alguns problemas
no bairro, como a falta da rede elétrica num trecho e manutenção na ponte. |
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