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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-02-06 Moção Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe masculina de voleibol de Praia Grande pela conquista do Campeonato Paulista Série Prata na modalidade sub-15, no ano de 2023. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Indicações Indica a realização de serviço de zeladoria (pavimentação e reparos em buracos) na Rua Das Cassias nº 158, Bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que seja prorrogado o prazo do Requerimento nº080/17, por mais 180 dias. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Moção Moção de aplausos à prefeita Raquel Chini, à Secretaria Municipal de Obras Públicas, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria de Serviços Urbanos, à Sabesp e à Agencia da Cetesb em Santos pela licitação do canal de macrodrenagem do Jardim Princesa 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Indicações Indica a realização de serviço de zeladoria (pavimentação e reparos em buracos) na Avenida São Jorge nº 1340, Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que essa casa de leis seja representada por uma comissão na XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que ocorrerá em Brasília nos dias 23 a 26 de abril de 2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Indicações Indica a instalação de um Bom Prato, unidade fixa, na 3ª zona da cidade. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Requerimento Requeiro à Mesa Direto da Câmara, ouvido douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja PRORROGADO, por mais 90 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 328/2023. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Indicações Indica a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas direcionadas à Via Expressa Sul, no trecho em frente ao Instituto Neymar, Bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Requerimento REQUEIRO à mesa e a esse respeitável Plenário que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que seja feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos questionamentos sobre o novo padrão de adesivagem que está sendo aplicado nas viaturas colocadas a serviço da Prefeitura Municipal o que está causando enorme receio nos funcionários que deverão utilizá-las. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-06 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lombada ou faixa elevada para reforçar a sinalização viária na Avenida São Jorge nº 1340, no bairro Nova Mirim, afim de reduzir o número de acidentes e controlar a velocidade excedida pelos motoristas. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-06 Requerimento Questionamentos acerca do Contrato n°. 50/2023 – “IMPLANTAÇÃO DE 18 SANITÁRIOS PÚBLICOS NO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA”, oriundo do Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 004/2023, no Processo Administrativo n°. 13.300/2022. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-06 Indicações Indica a realização de pintura de patinhas de cachorro em faixas de pedestres pela cidade. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-06 Requerimento Requerimento sobre a limpeza, dedetização e cercamento de dois terrenos localizados no final da Av. DR. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-06 Indicações Indica a realização de estudos para instalação de lixeiras subterrâneas e que realize campanhas a fim de conscientizar as pessoas a colocarem o lixo nas lixeiras instaladas nos espaços públicos. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que seja convocada a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação da Estancia Balneária de Praia Grande, Professora Maria Aparecida Cubilia e CONVIDAR a Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os apontamentos em notificação de alerta pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-06 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo do piso sextavado no cruzamento entre a rua Marechal Rondon com a rua Humberto de Souza Melo, no Canto do Forte 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-06 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara, ouvindo o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja PRORROGADO, por mais 90 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento nº 327/2023 — (CEI - com o objetivo de apurar a lisura de TODOS os concursos públicos realizados por esta Casa até o presente momento), possa apresentar relatório final. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-06 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo do piso sextavado na rua Humberto de Souza Melo, em frente ao número 131, Canto do Forte. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-06 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 15/2021 – (CEV – Com o objetivo de elaborar relatório sobre a avaliação dos terrenos doados, em forma de dação em pagamento pela Prefeitura de Praia Grande ao IPMPG), possa apresentar seu relatório final. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feito o reasfaltamento da Avenida São Pedro, Aviação. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-06 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos quanto ao investimentos em políticas públicas para amenizar a vulnerabilidade social e resgatar a cidadania dos moradores de rua em nossa Cidade. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-06 Indicações Solicito drenagem na Rua Paru bloco f número 471 casa 3 - Jardim Imperador 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-06 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda o seguinte questionamento quanto a regularização da prática esportiva na orla da praia de Praia Grande. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-06 Indicações Solicito drenagem de caixinha de esgoto na Rua Monte Serrat nº905 – Melvi 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-06 Requerimento Praia Grande é referência turística e um dos destinos mais procurados do Brasil na alta temporada de verão. Por final de semana, são mais de 300 mil visitantes. O que mais impressiona é que a Cidade registra picos da população flutuante de até 4x mais, ultrapassando mais de 1,5 milhão de turistas, nos períodos de Natal, Ano Novo e Carnaval. Porém no domingo (31), artefatos do show pirotécnico afundaram nas águas após embarcações serem atingidas pelas ondas. Imagens publicadas nas redes sociais mostram estruturas com os explosivos espalhadas por diversos pontos da faixa de areia da cidade 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-06 Indicações Solicito limpeza na Rua Maria Beltrame Borloni nº418 - Vila Caiçara 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-06 Indicações Solicito manutenção dos brinquedos danificados do playground na Avenida Presidente Castelo Branco nº21766 - Solemar 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-06 Indicações Solicito manutenção dos brinquedos danificados do playground na Avenida Presidente Castelo Branco nº20166 - Solemar 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-06 Indicações Solicito manutenção dos brinquedos do playground que estão danificados na Avenida Presidente Castelo Branco nº18240 - Balneário Flórida 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-06 Indicações Solicito manutenção viária na ciclovia da Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão – Vilamar 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-06 Indicações Solicito manutenção de ponto de ônibus na Avenida Presidente Castelo Branco nº4648 – Aviação 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-06 Indicações Solicito nivelamento e reparo de buraco na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão nº4768 – Melvi 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-06 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Maria Domingas Santos Reis nº 191 – Princesa 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-06 Indicações Solicito poda de árvore na Rua Amapola nº483 - Real 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-06 Indicações Solicito limpeza e manutenção de drenagem de BL na Rua Margarida nº263 - Real 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-06 Indicações Solicito manutenção de ponto de ônibus na Avenida Presidente Kennedy nº5060 – Tupi 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-06 Indicações Solicito nivelamento de rua e manutenção dos sextavados na Rua Margarida nº330 - Real 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-06 Indicações Solicito limpeza e capinagem na Rua Costa Rica nº95 – Guilhermina 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-06 Indicações Solicito limpeza e manutenção de drenagem de BL na Rua Deputado Pinheiro Júnior nº179 - Vila Caiçara 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-06 Indicações Solicito manutenção de ponto de ônibus danificado na Avenida Presidente Castelo Branco nº4772 – Aviação 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-06 Indicações Solicito manutenção da guia da ciclovia da Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão nº2568 – Melvi 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-06 Indicações Solicito drenagem na Rua Norberto Florêncio dos Anjos nº230 – Princesa 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-06 Indicações Solicito reparo de buraco na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão nº1612 – Princesa 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-06 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Hugulino José Ribeiro e Benedito Alves dos Santos – Princesa 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-06 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina da Ruas Hugulino José Ribeiro e Domingos Leôncio Cavalcante – Princesa 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-06 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Hugulino José Ribeiro nº1078 – Princesa 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-06 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua Hugulino José Ribeiro números 792 e 1010 – Princesa 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-06 Indicações Solicito drenagem a partir do número 160 até o final da Rua Frei Damião – Princesa 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-06 Indicações Solicito capinagem e limpeza na Rua Castro Alves - Solemar 1 extracted