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88/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o rastelo e limpeza da viela que intersecta a Av. Clodoardo Amaral, próximo ao n° 808, Ribeirópolis. Foto anexa. |
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89/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que o envie técnico à rua Nancyr Feliciano de Oliveira, n° 1 295, Tupiry, a fim de avaliar o estado de uma árvore no local e proceder com o tratamento adequado. Foto anexa. |
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90/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a poda de uma grande árvore localizada na Praça João Batista dos Santos, n° 29/30, Boqueirão. Foto anexa. |
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91/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o recapeamento asfáltico da Av. Santo Antônio de Pádua, Nova Mirim. Foto anexa. |
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92/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o corte da grama, limpeza do espaço e instalação de placa que advirta sobre a proibição do descarte de lixo na área externa do Condomínio Porta do Sol, localizado na rua Olga de Almeida Machado, n° 850, Vila Sônia, bem como seja ampliada a rede de proteção na quadra esportiva em frente a essa área residencial. Foto anexa. |
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93/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento e limpeza do bueiro presente em frente ao n° 33 na rua Itamirim, Vila Tupi. Foto anexa. |
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94/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a poda de uma grande árvore presente na rua Alfred Niederbichler n° 202, Anhanguera. Foto anexa. |
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95/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento e limpeza dos bueiros e galerias pluviais nas ruas Santa Anastácia e Alcebíades Pacheco, no bairro Nova Mirim. Foto anexa. |
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96/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento de todos os bueiros e caixas de inspeção nas ruas Canadá e Panamá no bairro Guilhermina. |
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97/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o conserto do asfalto com buraco na rua Constelação Cruzeiro do Sul, n° 167, Ribeirópolis. Foto anexa. |
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98/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção do asfalto esburacado na intersecção das ruas Prof. Olavo de Paula Borges com a Geraldo Silva, Sítio do Campo. |
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99/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que em parceria com o Governo Federal leve os projetos Horta Comunitária e Parceria em Cores aos conjuntos habitacionais que são de responsabilidade do Poder Público Federal. |
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100/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize estudos a fim de se construir corredores exclusivos para circulação de motocicletas nas marginais Ministro Marcos Freire e Roberto de Almeida Vinhas. |
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101/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento do bueiro presente na rua Joaquim Manoel Macedo, n° 68, Ribeirópolis. Foto anexa. |
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102/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que possa em parceria com os 05 Deputados Federais que representam a Baixada Santista viabilizar a climatização dos ônibus intermunicipais. |
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103/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova o nivelamento da sarjeta, bem como a limpeza e desentupimento dos bueiros na rua Said Saadeh, Sítio do Campo. Foto anexa. |
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104/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize estudos a fim de se construir no Município praças inclusivas (praça azul), destinadas ao lazer e entretenimento das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). |
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105/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o nivelamento da sarjeta e a instalação de um bueiro em frente ao n° 41 na rua Manoel Alves da Silva na Vila Sônia. Foto anexa. |
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106/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a revitalização das pistas de Skate dos bairros Aviação, Ocian e Quietude, bem como seja enviado técnico a estes locais a fim de avaliar o projeto das pistas e verificar os motivos que levaram ao desgaste precoce das mesmas. Segue anexo com sugestão de projeto para implementação. |
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107/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a passagem do caminhão fumacê para dedetização dos insetos presentes nas ruas Dona Ana Nery, Darcy Alves da Costa, no Sítio do Campo. |
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108/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Indico serviço para providências quanto ao reparo de infiltração e de buraco no asfalto na Rua Augusto Ribeiro Pacheco Nº 710 - Antártica. |
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109/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Indico serviço para a manutenção e reparo de caixa de passagem de drenagem na Rua Augusto Ribeiro Pacheco, em frente ao Nº 648 - Antártica. |
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110/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Solicitação de conserto de buraco na Rua: Antônio Candido da Silva Nº 628 - Vila Sonia. |
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111/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Solicitação de moradores, inclusive com abaixo assinado, para asfaltar o final da rua Alcino Vicente Leal Nº620. |
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112/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Solicitação para conserto de buraco na rua Dante Chini 583 |
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113/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Solicitação para conserto de buraco na rua: Valdemir Roberto Pereira Santos 120/125 - Vila Antártica. |
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114/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Desobstrução das bocas de lobo das vias;
Limpeza com caminhão pipa das ruas e calçadas;
Revisão do sistema de microdrenagem da via, abrangendo a capacidade das bocas de lobo e tubulação de drenagem;
Notificação da empresa HM em relação ao pó excessivo emanado pela obra. |
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115/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Solicitação quanto a instalação de faixa elevada ou outro redutor de velocidade na rua: Dante Chini Nº581 |
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116/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Solicitação de conserto de buraco e desobstrução de vala em via pública, na rua Kamila Temoteo 172 - vila Sonia. |
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117/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Solicitação de rebaixamento de guia na rua Paulo Sergio Freddi Nº 80 - Ocian |
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118/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Solicitação para manutenção dos bueiros e galerias pluviais na região do bairro Vila Antártica. |
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119/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Solicitação para manutenção e conservação dos sistemas de drenagem e esgoto da rua: Maria Rosa Correia Nº323 - bairro Antártica . |
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120/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Recuperação de equipamento público - Capela Nossa Senhora da Guia. |
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121/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
Indico serviço quanto a manutenção e reparo das calçadas e guias em toda extensão da Rua Augusto Ribeiro Pacheco - Antártica. |
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| materia |
249/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal Eng. Raquel
AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (SERVIÇO DO RAPA
TREÇQ) NOS BAIRRO TUDE BASTOS E BAIRRO VILA SÔNIA. |
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250/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
TROCA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM PÉSSIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO) EM TODO NOSSO MUNICÍPIO. |
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251/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que^ junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO NA
SINALIZAÇÃO DE SOLO, PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRES,
GUIAS E LOMBADAS NA AV. DOS TRABALHADORES EM TODA
SUA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA ANTARTICA AO BAIRRO TUDE
BASTOS. |
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252/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO NA
SINALIZAÇÃO DE SOLO, PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRES,
GUIAS E LOMBADAS NA RUA ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA EM
TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA SONIA |
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253/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO NA
SINALIZAÇÃO DE SOLO, PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRES,
GUIAS E LOMBADAS NA RUA VIRGÍNIA RAMOS EM TODA SUA
EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ANTARTICA. |
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| materia |
254/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA,PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS ENG,
ANTONIO LOTUFO, SEN. AZEVEDO JUNIOR, UBALDO
PINTOJOÃO MENDES JUNIOR, AV. DR. ANTONIO SEVERIANO
AV, MARQUEZA DE SANTOS E AV. DR ABRAHÃO RIBEIRO EM
TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. |
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255/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA,PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS IGNACIO
KAPPES, SEBASTIÃOM GONÇALVES, LUCAS DA SILVA MARQUES,
EDILA AMAZONiNA RODRIGUES SANTOS, JOSÉ DA COSTA
MONTEIRO E MARIA MARTINS BATISTA EM TODA SUA
EXTENSÃO NO BAIRRO VILA SONIA |
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| materia |
256/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA,PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS DUILIO
RAMACIOTTI, EVARISTO PARAIZO, NESTOR DA SILVA, DR.
MARIO CUSTODIO, JOSÉ CRISTOVÃO BARBOSA FILHO, LUCAS
CANUTO SANTOS SILVA, ROGÉRIO ANTONIO ARONE E OLGA
COLLI EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ANTARTICA. |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Audiência Pública |
Solicitação feita pelo vereador Dr. Marcelo Cruz, para convocação de audiência pública para tratar sobre fibromialgia. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece normas para concessão de honraria na semana em que comemora o 'Dia Mundial da Mulher' e dá outras providências". |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece normas para concessão da MEDALHA "MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PRAIA GRANDE" e adota providências correlatas". |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do cargo de Agente Administrativo do Município da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação do parágrafo único do artigo 51 da Lei Municipal n°949, de 7 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do FPGPREV e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a ocorrência do fato gerador para fins de lançamento do Imposto Predial Urbano, institui a Isenção, para edificações regulares aprovadas como condomínios edilícios residenciais em plano verticais ou horizontais, para Conjuntos Habitacionais de interesse Social no Município, para imóveis que foram objeto de regularização nos termos da Lei Complementar Municipal de n°.901, de 17 de dezembro de 2021 e altera deposições da Lei Complementar n°574, de 17 de novembro de 2010". |
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