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6445/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
Indica a tomada de providências para sanar os problemas de pavimentação, calçamento, esgoto e limpeza da Rua Hebert de Souza no Bairro Princesa |
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6446/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na esquina da Rua Machado de Assis com Avenida Presidente Castelo Branco – Solemar |
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6447/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
Solicito conserto e manutenção dos brinquedos do playground localizado na Avenida Presidente Castelo Branco altura do nº15426 – Jardim Imperador |
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6448/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
Solicito drenagem na Rua Francisco Antonio De Abreu nº160 – Princesa |
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6449/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, estudar soluções para facilitar a aplicação das regras de pagamento e reembolso de diárias de viagem dos motoristas servidores da municipalidade de Praia Grande.
Com frequência praticamente diária, motoristas da Prefeitura conduzem funcionários a serviço, pacientes em tratamento, atletas e estudantes de nossa cidade em viagens a diversos locais fora do município. Nessas viagens, recebem um adiantamento para despesas com alimentação, ou outros gastos que venham a incorrer em razão destes deslocamentos, na forma de diária de viagem, que é sujeito a posterior conferência com os recibos das despesas realizadas, podendo, eventualmente, gerar a necessidade de reembolso das despesas não aprovadas.
Ocorre que, em função das regras de apresentação de despesas em vigor, como, por exemplo, a obrigatoriedade da informação do CNPJ da Prefeitura nos recibos, o que nem sempre os restaurantes ou pequenos estabelecimentos fazem corretamente, muitas vezes despesas legítimas não são validadas, penalizando os motoristas indevidamente, com descontos no salário correspondentes às despesas reprovadas. É certo que o controle e comprovação dos gastos com viagens deve ser extremamente rigoroso, mas esse rigor não pode ser a justificativa para penalizações injustas ou arbitrárias contra os funcionários.
Com base nas experiências que nos têm sido relatadas por diversos motoristas, acreditamos que uma ótima forma da Prefeitura manter o controle dos gastos, sem risco de penalizá-los indevidamente como vem ocorrendo, seria a adoção de um cartão específico para o pagamento das despesas, entregue ao motorista antes de cada viagem e devolvido a seu término.
Com base no exposto acima, solicitamos o máximo empenho na realização deste pleito. |
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6450/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
As viaturas do SAMU são conduzidas por motoristas com habilitação, treinamento e atribuições específicas, classificados no serviço público municipal como Condutores de Veículos de Urgência/Emergência. A Lei Complementar Nº 913, de 01/04/2022, garante à SESAP provisão para um total de 60 gratificações de R$922,66 a serem pagas aos Condutores de Veículos de Urgência/Emergência.
Hoje, há 44 condutores na SESAP recebendo essa gratificação, mas outros 12 condutores, que foram transferidos para a SESAP de outras secretarias para trabalharem como condutores de ambulâncias do SAMU, desde que lá chegaram nunca a receberam. É uma situação injustificável, pois a SESAP tem recursos suficientes, aprovisionados em lei, para o pagamento de mais 16 gratificações. Não vemos nenhum tipo de impedimento para que ocorra a reparação deste erro, com o início imediato do pagamento das gratificações aos 12 condutores da SESAP que estão sendo prejudicados, bem como o correspondente acerto dos retroativos.
Com base no exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, regularizar o pagamento da gratificação de Condutor de Veículos de Urgência/Emergência aos motoristas de ambulâncias do SAMU, dos quadros da SESAP, que não a estão recebendo. |
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6451/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
A Rua Teófila Vanderlinde, no bairro Ocian, no espaço de aproximadamente 560 metros que liga a Avenida Presidente Kennedy à Avenida Marginal, possui calçamento de sextavados, cujas condições estão irregulares, com muitas ondulações, desníveis e infiltrações que acabam evoluindo para a formação de buracos. As atuais más condições do calçamento justificam a realização de uma completa recuperação do leito carroçável, com a substituição dos sextavados por asfalto, eliminando a causa do descontentamento e reclamações dos moradores e motoristas que por lá trafegam.
Com base no exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar a recuperação
do leito carroçável com pavimentação asfáltica no trecho mencionado da Rua Teófila Vanderlinde, no bairro Ocian, em substituição ao atual calçamento de sextavados. |
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6452/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
A regulamentação, pela Prefeitura, de um local destinado ao embarque e desembarque de passageiros de veículos de transporte por aplicativos na Avenida Moises Cardoso D'Oliveira, para atender aos usuários desse meio de transporte que chegam e saem do Terminal Tatico, na Vila Mirim, foi um avanço. Porém, o uso deste espaço tem mostrado na prática um problema que está deixando os motoristas de aplicativos receosos com a possibilidade de receberem multas, enquanto esperam, regularmente, por passageiros que solicitaram seus serviços a partir do Terminal Tatico.
O tempo de três minutos, permitido para que o motorista de aplicativo estacione seu veículo e embarque os passageiros e suas bagagens, seria suficiente caso os passageiros já estivessem no local quando da chegada do veículo, o que praticamente nunca acontece. Na esmagadora maioria dos casos, o passageiro solicita sua viagem no aplicativo de transporte ainda dentro do ônibus, antes de ele parar na plataforma do Terminal.
Considerando o tempo que um passageiro leva entre a chegada do seu ônibus ao Terminal Tatico, parar na plataforma, desembarcar do ônibus, pegar sua bagagem e percorrer o terminal até o local de embarque dos veículos de aplicativos, que fica fora do Terminal, este período supera em muito o tempo médio que decorre desde que um motorista que é designado pelo aplicativo chegue até local de embarque, somado à espera para que o passageiro chegue até lá. Daí a conclusão, baseada na experiência prática dos motoristas de aplicativos, de que os três minutos autorizados para espera e embarque dos passageiros, não são suficientes e o risco de serem multados é desproporcionalmente alto, numa situação em que não é possível cumprir a regra estabelecida. Em época de temporada, com o aumento do trânsito e do número de pessoas no Terminal, a situação tende a ficar ainda pior.
Não é realista acreditar que é possível mudar o comportamento adotado pela maioria dos usuários dos transportes por aplicativos ao solicitarem o serviço, sendo muito mais viável reconsiderar a atual situação e conceder um aumento no tempo de espera autorizado aos motoristas na área de embarque, permitindo que estes exerçam sua atividade com tranquilidade e dentro dos regulamentos.
Com base na situação descrita acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Rachel Auxiliadora Chini, para que, junto ao setor competente, façam as avaliações necessárias para estender, de três para dez a quinze minutos, o tempo autorizado aos veículos de transporte por aplicativos para aguardarem pelos passageiros que solicitaram viagem, no local destinado ao embarque e desembarque de passageiros ao lado do Terminal Tatico. |
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6453/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, intensificar a fiscalização nos açougues localizados na
cidade, para garantir o rigoroso cumprimento das normas sanitárias e a qualidade dos produtos oferecidos à população.
Tal solicitação é feita em atenção a diversas reclamações que este vereador tem recebido em relação a alguns açougues, suspeitos de estarem vendendo carnes fora do prazo de validade à população. Esta medida é fundamental para valorizar os bons estabelecimentos e garantir a segurança alimentar das nossas comunidades, especialmente com a aproximação dos feriados de Natal e Ano Novo. |
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6454/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
O Município de Santo André instituiu como Lei Municipal o programa Moeda Pet, que possui como objetivo a troca de garrafas pet por ração para cães e gatos.
O programa funciona da seguinte forma: a cada quilo de garrafa pet oferecido, poderá ser retirado pelo munícipe um quilo de ração.
Vale ressaltar que é exigido pelo Município que as garrafas estejam limpas e secas; e quem participa pode levar até 03kg de ração – o controle é feito pelo número do CPF.
A relevância social do referido programa é evidente, tendo em vista que ele possui como princípios a educação ambiental, o bem-estar animal e a guarda responsável.
Dessa forma, INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, para que estude a possibilidade de implantação do programa MOEDA PET no Município da Praia Grande, prezando pela promoção de maior sustentabilidade e direcionando um olhar de carinho à causa animal. |
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6455/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de instalação de placas de sinalização de velocidade para bicicletas motorizadas ou ciclomotores ao longo da Orla da Praia.
Além da instalação das placas, INDICO também que a SETRAN reforce a fiscalização do trânsito desses veículos, principalmente durante o período de Verão, em que há um maior fluxo de pessoas na Orla. |
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6456/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
Na data de 22/11/2023 foi encaminhado requerimento para o envio de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, a fim de se obter esclarecimentos quanto à possível implantação de uma unidade móvel do Programa Bom Prato no Município de Praia Grande.
Isso porque este Vereador já vinha diligenciando para a concretização de diversas unidades móveis pela cidade, com o objetivo de atender os bairros Ribeirópolis, Melvi, Vila Sônia e Jardim Glória.
É de se ressaltar que foram enviadas duas indicações à Secretaria da Assistência Social nesse sentido, sendo registradas sob os números 4077/2022 e 2547/2022.
Felizmente, os apontamentos realizados por este Vereador foram prontamente acolhidos pelos órgãos competentes, visto que no dia 29/11/2023 uma unidade móvel passou a funcionar no Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Ribeirópolis.
No entanto, o limite de 300 refeições por dia tem se mostrado insuficiente, levando em consideração que este número de marmitas tem esgotado em, aproximadamente, 40 minutos.
Dessa forma, INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que estude a possibilidade de ampliação do número de refeições diárias oferecidas, ou, alternativamente, a implantação de nova unidade móvel no local – visando atender a totalidade da população local, de forma mais efetiva. |
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6457/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de elaboração de um projeto ou ação em conjunto, para instalação de lixeiras ou disposição de sacos de lixo em todos os guarda-sóis dos carrinhos ambulantes na praia.
O município de Praia Grande tem um poder público que realiza diversos esforços para reduzir este problema, além de contar com ações de ONGs como o Grupo Formiguinhas da Praia. A instalação das lixeiras visa contribuir com essas ações já existente.
Como exemplo deste tipo de projeto, podemos citar outros municípios, como Guarujá e Florianópolis, que vem formalizando nos últimos anos leis neste sentido para reduzir o impacto de resíduos nas praias.
Anexo, o projeto de Lei apresentado no Guarujá, em 2021, para exemplificar. |
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6458/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o ajuste do acesso aos cadeirantes na Orla da Praia.
Alguns pontos possuem rampas de acesso, porém estão muito estreitas, danificadas ou muito íngremes. Em outros pontos, há apenas escadas e degraus, e essa ausência de rampas impossibilita o deslocamento desses munícipes, causando transtornos. |
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6459/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o tratamento/retirada da árvore presente em frente ao n° 1 610, na Avenida do Trabalhador, Guaramar. Foto anexa. |
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6460/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza da calçada presente em frente ao n° 40257 na Av. Maria Fernandes Stivaleti, Ribeirópolis. Foto anexa. |
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6461/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e manutenção da boca de lobo localizada na rua Vitor Meireles, n° 363 no bairro Esmeralda. Foto anexa. |
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6462/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desentupimento da caixa de inspeção presente na Av. Castelo Branco, n° 7 228, no bairro Ocian. Foto anexa. |
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6463/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento do bueiro presente em frente ao n° 147 da rua Aurino Pereira Barbosa, Anhanguera. Foto anexa. |
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6464/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o conserto de vazamento e desentupimento dos bueiros na rua Adilson Wladimir Cassuccio n° 165, Sítio do Campo. Foto anexa. |
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6465/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento da caixa de inspeção localizada na rua Constelação Cruzeiro do Sul, n° 1 683, Ribeirópolis. Foto anexa. |
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6466/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento do bueiro presente na rua Constelação Cruzeiro do Sul, em frente ao n° 179, Ribeirópolis. Foto anexa. |
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6467/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento da caixa de inspeção localizada na rua Joaquim Osório Duque Estrada, n° 501, Esmeralda. Foto anexa. |
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6468/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a desobstrução da boca de lobo, e nivelamento da sarjeta localizada na rua Rocha Pita, n° 17, Ribeirópolis. Foto anexa. |
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6469/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a revitalização asfáltica e desentupimento das manilhas e bocas de lobo da rua Herbert de Souza no Jardim Princesa. Foto anexa. |
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6470/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção dos semáforos que intersectam as ruas Vicente de carvalho e Dom Pedro com a Avenida Presidente Kennedy, assim como orientação no trecho da rotatória da Guimarães Rosa com a dita Presidente Kennedy. |
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6471/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção da guia da calçada na rua Laurity Pinto Ralhado, n° 44, Sítio do Campo. Foto anexa. |
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6472/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição ou manutenção dos ventiladores danificados na E.M. Florisvaldo Borges de Queiroz, localizada no bairro Ocian. |
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6473/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na faixa de pedestres da rua Dr. João Sampaio, nº895, no bairro Guilhermina. |
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6474/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI que “Institui no Município de Praia Grande a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo". |
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6475/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer limpeza na calçada da rua Monte Serrat, nº 1077, no bairro Melvi. |
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6476/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer limpeza na calçada da avenida Guilhermina, nº 905, no bairro Guilhermina. |
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6477/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de colocar uma lixeira no poste da avenida Guilhermina, nº 785, no bairro Guilhermina. |
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6478/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer limpeza na rua Leme, nº 252, no bairro Guilhermina. |
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6479/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na calçada da rua Leme, nº 127, no bairro Guilhermina. |
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6480/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Panamá, nº 50, no bairro Guilhermina. |
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6481/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Bolívia, nº 230, no bairro Guilhermina. |
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6482/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Dr. João Sampaio, nº 325, no bairro Guilhermina. |
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6483/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Dr. João Sampaio, nº 468, no bairro Guilhermina. |
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6484/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de colocar placa na Praça Tufi Mani, no bairro Guilhermina. |
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6485/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Dr. João Sampaio, nº 478, no bairro Guilhermina. |
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6486/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Dr. João Sampaio, nº 497, no bairro Guilhermina. |
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6487/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na calçada da avenida Presidente Kennedy, nº1612, no bairro Guilhermina. |
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6488/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na boca de lobo da calçada da rua Comendador João Batista Glerean, nº 45, no bairro Guilhermina. |
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6489/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na boca de lobo da rua Dr. João Sampaio, nº 638, no bairro Guilhermina. |
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6490/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer limpeza na rua Chile, nº 118, no bairro Guilhermina. |
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6491/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Fumio Miyazi, nº 1287, no bairro Boqueirão. |
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6492/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na calçada da avenida Presidente Kennedy, nº1793, no bairro Boqueirão. |
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6493/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de colocar uma lixeira no poste da avenida Presidente Kennedy, nº1793, no bairro Boqueirão. |
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6494/2023 |
2023-12-12 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de trocar a placa de sinalização de trânsito da rua Dr. João Sampaio, nº161, no bairro Guilhermina. |
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