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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6495/2023 2023-12-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na faixa de pedestres da rua Dr. João Sampaio, nº163, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6496/2023 2023-12-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na calçada da avenida Pau Brasil, nº 1580, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 6497/2023 2023-12-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer limpeza na calçada da rua Monte Serrat, nº 616, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 6498/2023 2023-12-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na boca de lobo da rua Dr. João Sampaio, nº 591, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6499/2023 2023-12-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a instalação de bancos e a manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Presidente Kennedy, n° 7233 – Bairro Ocian. 1 extracted
materia 6500/2023 2023-12-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a limpeza da calçada, na Rua Cora Coralina, altura do n° 99 (calçada da fábrica de blocos Medeiros), e para que as Secretarias de Assistência Social e de Segurança tomem as medidas necessárias quanto às pessoas em situação de rua. 1 extracted
materia 6501/2023 2023-12-12 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem o reparo do vazamento de água limpa e a troca do poste, na Rua Alfonso Bovero, em frente ao n° 521 – Bairro Ocian. 1 extracted
materia 6502/2023 2023-12-12 Indicações Sugerimos por meio desta indicação, que sejam feitos estudos de viabilidade para incluir as famílias inscritas no CAD Único como elegíveis para descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Atualmente, apenas aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência possuem esse benefício, deixando de abranger outras famílias em condições semelhantes de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 6503/2023 2023-12-12 Indicações Munícipes entraram em contato com o gabinete pedindo ajuda para manutenção da estrutura do Abrigo de Ponto de Ônibus, localizado na Rua Celso Ramos de Oliveira, altura do número 350 – Vila Antártica. Foi relatado que o abrigo de ponto de ônibus está com partes enferrujadas e quebradas, conforme mostra a imagem abaixo. Faz-se necessário a manutenção devido ao risco de acidentes que a estrutura apresenta. 1 extracted
materia 6504/2023 2023-12-12 Indicações Nosso gabinete foi acionado por munícipes solicitando intervenção desta parlamentar a fim de que o Poder Público Municipal, reforce a segurança pública bem como o policiamento nas imediações da passarela do bairro Melvi, pois, em torno da passarela é possível avistar com frequência a presença de usuários de entorpecentes, logo, gerando insegurança aos munícipes que transitam pela passarela, especialmente no final da tarde e período noturno, considerando que no local não conta com iluminação pública eficiente. 1 extracted
materia 6505/2023 2023-12-12 Indicações Munícipes entraram em contato com o gabinete pedindo ajuda para manutenção da estrutura do Abrigo de Ponto de Ônibus, localizado na Rua Celso Ramos de Oliveira, altura do número 217 – Vila Antártica. Foi relatado que o abrigo de ponto de ônibus está com partes enferrujadas e quebradas, conforme mostra a imagem (anexo). Faz-se necessário a manutenção devido ao risco de acidentes que a estrutura apresenta. 1 extracted
materia 6506/2023 2023-12-12 Indicações Munícipes residentes do bairro Boqueirão, especialmente na Rua Campinas esquina com a Rua Roberto Shoji (foto anexo), procuraram este vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, providencias no sentido de dar destinação específica no que tange a imóvel urbano abandonado, na forma do artigo 1.276, Caput, do Código Civil. 1 extracted
materia 6507/2023 2023-12-12 Indicações Munícipes residentes do bairro Vila Caiçara, especialmente na Rua São Benedito com a Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, procuraram este vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, equipes de fiscalização para averiguar irregularidades no que tange a som alto produzido por alguns estabelecimentos comerciais, bem como a qualquer que estiver cometendo ato de perturbação do sossego público. 1 extracted
materia 6508/2023 2023-12-12 Indicações Solicitamos a instalação de sinalização de trânsito acionável por pedestres na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, altura do número 2.319, no bairro Guilhermina, especialmente em frente ao túnel 17, por motivos de segurança viária. 1 extracted
materia 6509/2023 2023-12-12 Indicações Munícipes residentes do bairro Boqueirão, especialmente na Rua Ponta Porã, procuraram este vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, equipes de fiscalização para averiguar irregularidades no que tange a som alto produzido por alguns estabelecimentos comerciais localizado nesta rua, bem como a qualquer que estiver cometendo ato de perturbação do sossego público. 1 extracted
materia 6510/2023 2023-12-12 Indicações Nossa indicação tem o objetivo de sugerir à administração pública municipal que considere a viabilidade de instalar encostos nos bancos públicos localizados na praça da feirinha do bairro Ocian. A referida praça é um espaço de convívio significativo para moradores e visitantes, especialmente durante os dias de feira e em momentos de lazer, no entanto, observa-se que os bancos disponíveis, embora úteis, carecem de encostos, o que pode comprometer o conforto dos frequentadores, sobretudo daqueles que buscam um local para descansar ou apreciar o ambiente. 1 extracted
materia 6511/2023 2023-12-12 Indicações Nossa indicação tem por objetivo de solicitar à administração pública municipal, que realize vistoria e manutenções nos postes de iluminação pública instalados em toda a extensão da passarela do bairro Melvi, pois, nosso gabinete tem recebido queixas constantes por falta de iluminação no local, logo, gerando insegurança a população que utiliza a passarela durante o período noturno. 1 extracted
materia 6512/2023 2023-12-12 Indicações Solicitamos a substituição das placas indicativas de altura máxima para veículos nos túneis de Praia Grande (foto em anexo) por outras mais explicativas e visualmente mais visíveis. Recentemente, temos observado a circulação de veículos com altura superior à capacidade física dos túneis, resultando em potenciais riscos de acidentes e danos à infraestrutura local. Acreditamos que placas mais claras e visíveis poderiam melhor informar os motoristas sobre as restrições de altura, reduzindo assim os incidentes. 1 extracted
materia 6513/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado na esquina da via pública pela Rua das Alegrias com a Av. Castelo Branco - bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 6514/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, assim como o nivelamento das guias, localizado na via pública pela Rua dos Girassóis, na altura do nº 174 - bairro Flórida. 1 extracted
materia 6515/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado na via pública pela Rua Imperatriz, na altura do nº 172 - bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 6516/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado no meio da via pública pela esquina da Rua Dair Borges com a Rua Paulo Fefin - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6517/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado na via pública pela Rua Malmequer, na altura do nº 53 - bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 6518/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado no meio da via pública na esquina da Rua Osvaldo de Oliveira com a Av. São Paulo - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6519/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado no meio da via pública pela Rua Paulo Fefin, na altura do nº 482 - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6520/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado no meio da via pública pela Rua Osvaldo de Oliveira, na altura do nº 477 - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6521/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado na esquina da via pública pela Rua Lilás com Av. Castelo Branco - bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 6522/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado na via pública pela Rua Corretora Álvaro Pimentel, na altura do nº 10 - bairro Samambaia. 1 extracted
materia 6523/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou uma grande extensão de buraco, localizado na esquina via pública pela Rua Chile com Rua Honduras, na altura do nº 341 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6524/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado na esquina via pública pela Rua Chile, na altura do nº 341 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6525/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na calçada existente na Rua Osvaldo de Oliveira, na altura do nº 327 - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6526/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, situado na via pública pela Rua Campinas, na altura do nº 313 - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6527/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do enorme buraco, situado na esquina da via pública pela Rua Chile com Rua Ciro Carneiro - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6528/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, situado na esquina da via pública pela Rua Guarujá com Rua botafogo - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6529/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados, situados na via pública pela Rua Malmequer, na altura do nº 129 - bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 6530/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados, situados na via pública pela Rua Uruguai, na altura do nº 70 - bairro Campo do Aviação. 1 extracted
materia 6531/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição dos bloquetes faltantes na calçada existente na via pública pela Av. Presd. Kennedy, na altura do nº 1.947 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6532/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite fiscalização na igreja que funciona clandestinamente, situada R. Constelação Cruzeiro do Sul nº 490 – Ribeirópolis. 1 extracted
materia 6533/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação pela Rua São José, na altura do nº 167 - bairro Caiçara. 1 extracted
materia 6534/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de móveis na calçada pela Via pública pela Av. Rio Branco, na altura do nº 564 – em frente a Usafa - bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 6535/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de mais lixeiras na extensão da esquina da via pública pela Av. Costa Machado e Rua Gaspar Viana, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 6536/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na Rua Lilás, na altura do nº 184 – Jardim Real. 1 extracted
materia 6537/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, situados na via pública pela Rua Malmequer, na altura do nº 129 - bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 6538/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, situados na esquina da via pública pela Rua Américo Vespúcio com a Rua Caribas - bairro Aviação. 1 extracted
materia 6539/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado na via pública pela Rua Américo Vespúcio, na altura do nº 863 - bairro Aviação. 1 extracted
materia 6540/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua 26 de Janeiro - bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 6541/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca do tampão da boca de lobo na via pública localizado na Av. Vicente de Carvalho, na frente do nº 318 - bairro Ocian. 1 extracted
materia 6542/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado no meio da via pública pela Av. Castelo Branco com Rua Girassóis - bairro Flórida. 1 extracted
materia 6543/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um buraco, localizado no meio da via pública pela Av. Presd. Kennedy, na altura do nº 1.947 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6544/2023 2023-12-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, situados na esquina da via pública da Av. Castelo Branco com a Rua Girassóis - bairro Flórida. 1 extracted