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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Arthur Paraguay Pedroza e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Daniel Ferreira dos Santos e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Jeferson Lopes Fabris e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor Henrique Astério Genário Vieira dos Santos e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga o título de Cidadão Praiagrandense" a SIDNEY CARDOSO DA FRANÇA e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 225/2023 2023-12-07 Projeto de Lei "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a "Semana Quebrando silêncio", e dá outras providências." 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-06 Moção Moção de Aplausos homenageando a bailarina Lívia Laura Ferreira dos Santos. Ficou consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos a aprovação da Moção de Aplausos. Em sinal de agradecimento e reconhecimento por sua dedicação e perseverança e por inspirar diversos outros jovens. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-06 Moção Os agentes de trânsito desempenham uma importante função nas ruas e estradas, desde a fiscalização ao controle da circulação de veículos e pedestres, mantendo a ordem e o bem-estar de todos que transitam pelas ruas, proporcionando mais segurança aos cidadãos praigrandenses. Demostrando mais uma vez sua importância para nossa tranquilidade, no dia 05 de novembro do corrente ano, por volta das 8h, 2 (dois) agentes de trânsito Martins e Anjos, enquanto faziam seu patrulhamento pela Av. Pres. Castelo Branco, pelo bairro Tupi, foram acionados por uma pessoa, que havia sido assaltada e teve subtraído mediante força seu celular. Mesmo assustada, a vítima passou as características do indivíduo e apontou a direção que ele tomou. Logo os agentes identificaram onde ele se encontrava e conseguiram detê-lo. Os pertences da vítima foram encontrados com o indivíduo e em seguida devolvidos a proprietária. 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-06 Moção Moção de Aplausos Alexandre Cesar dos Santos. 1 extracted
materia 6398/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza de terreno e remoção de lixo localizado no terreno da Rua João Balbino Corrêa, n° 129, no Bairro Tupiry. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando providências da limpeza do terreno e providências quanto aos moradores de rua no local e incendidos localizado no endereço acima, devido ao acumulo de lixos (como mostra foto anexa), o local vem se tornando criadouro de animais peçonhentos. Além disso, o local tornou-se perigoso devido ser constantemente invadido por moradores de rua. Há, inclusive, incêndios recomentes no loca, necessitando de providências urgentes. 1 extracted
materia 6399/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de manutenção e limpeza dos bueiros localizados na calçada próxima a Av. José Leandro de Carvalho, n° 46, no Bairro Esmeralda Munícipes relataram-me que o referido bueiro está entupido. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, como alagamentos e proliferação de doenças. Ocorre que o referido bueiro está causando um imenso mau-cheiro nas adjacências. Tal situação necessita urgência, visto o risco à saúde dos munícipes. Desta forma solicito providências com urgência. 1 extracted
materia 6400/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de manutenção na cratera do meio-fio próximo à Rua Arnaldo Perticarati, próximo ao n° 647, no Bairro Nova Mirim. Munícipes relataram-me acerca de uma cratera que está no meio-fio do endereço supracitado. Sua presença acarreta em um enorme risco de acidente, dificultando a mobilidade urbana. Por isso, solicito sua manutenção. 1 extracted
materia 6401/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção da estrutura de Ponto de Ônibus, localizado na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, n° 4631, no Bairro Jardim Melvi. Munícipes relataram-me que tal ponto de ônibus está com sua estrutura danificada, enferrujado, sem bancos, sem a proteção contra o sol/chuva, conforme mostra a imagem abaixo. Faz-se necessário a revitalização do ponto. 1 extracted
materia 6402/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute o serviço limpeza do terreno localizado na Av. Frei Vicente do Salvador, próximo ao n°516, Bairro Ribeirópolis. O referido terreno está com bastante vegetação crescendo e enorme quantidade de entulho/lixo descartado, causando proliferação de insetos e animais peçonhentos, além da grande quantidade de ratos. 1 extracted
materia 6403/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza de terreno e remoção de lixo localizado no cruzamento da Rua Josefa Alves de Siqueira, próximo ao n° 15.380 (próximo à E.M. Ophelia Caccetari dos Reis), no bairro Bairro Anhanguera. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, devido ao acumulo de lixos residenciais e verdes (como mostra foto anexa). O local vem se tornando criadouro de animais peçonhentos, além de impedir o trafego de pedestres pela calçada e nas vias. 1 extracted
materia 6404/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção da estrutura de Ponto de Ônibus, localizado na Rua Dezoito (canal), próximo ao n° 360, no Bairro Nova Mirim. Munícipes relataram-me que tal ponto de ônibus está com os vidros quebrados, conforme mostra a imagem abaixo. Faz-se necessário a manutenção e a limpeza do local, devido ao risco de acidentes que os cacos de vidros apresentam. 1 extracted
materia 6405/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de manutenção na chapa de ferro da faixa de pedestre elevada localizada na Av. Pres. Castelo Branco (altura da Rua Xavantes – em frente ao emissário da SABESP), no Bairro Vila Tupi. Munícipes procuraram-me para relatar que esta chapa de ferro vem causando diversos acidentes. Ocorre que a chapa se encontra com a ponta amassada, conforme as imagens abaixo. Isso torna o acesso a mesma, e o local extremamente perigoso e propicio a acidentes. Desta forma, solicito com urgência a manutenção dessa chapa. 1 extracted
materia 6406/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza de terreno e remoção de lixo localizado no cruzamento da Rua Clóvis Batista dos Santos, próximo ao n° 261, no bairro Bairro Anhanguera. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, devido ao acumulo de lixos residenciais e verdes (como mostra foto anexa). O local vem se tornando criadouro de animais peçonhentos, além de impedir o trafego de pedestres pela calçada e nas vias. 1 extracted
materia 6407/2023 2023-12-06 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza por toda extensão da Rua Joaquim Bueno, no Bairro Tupiry. Diversos munícipes procuraram-me para relatar que a rua, conforme as imagens abaixo, está totalmente suja, com entulhos e lixos, tornando-se local propricio para a proliferação de doenças e animais peçonhetos. 1 extracted
materia 6408/2023 2023-12-06 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua José Leandro de Carvalho, nº 823, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 6409/2023 2023-12-06 Indicações ANTEPROJETO DE LEI que Dispõe sobre a criação de Centros Especiais de Suporte para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 6410/2023 2023-12-06 Indicações ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6411/2023 2023-12-06 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Guatemala, próximo ao posto de gasolina, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6412/2023 2023-12-06 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho, nº 873, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 6413/2023 2023-12-06 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na avenida Monte Serrat, nº 534, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 6414/2023 2023-12-06 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e à SABESP, para que realize o serviço de reparo de esgoto vazando na rua Antônio Cândido da Silva, número 556, Vila Sônia. 1 extracted
materia 6415/2023 2023-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que reinstale dois bancos na orla, ao lado do quiosque Ocian, na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 7328. 1 extracted
materia 6416/2023 2023-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que sejam dispostos agentes de trânsito na porta das escolas, nos horários de entrada e saída de alunos. 1 extracted
materia 6417/2023 2023-12-06 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja instalado algum tipo de equipamento viário que impeça a passagem livre de bicicletas nos cruzamentos de ciclovias com as vias de circulação de automóveis, obrigando os ciclistas a atravessarem a via andando. 1 extracted
materia 6418/2023 2023-12-06 Indicações Mudança de local de ponto de ônibus. 1 extracted
materia 6419/2023 2023-12-06 Indicações Indica a realização da corrida de rua denominada Maratona de Praia Grande. 1 extracted
materia 6420/2023 2023-12-06 Indicações Indica a realização de serviço de zeladoria (pavimentação e reparos em buracos) na Rua Sertanista Francisco Meireles nº 800 no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 6421/2023 2023-12-06 Indicações Indica a manutenção, reparo e instalação de ventiladores no espaço conviver do Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6422/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 6423/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA DUILIO RAMACIOTTI EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 6424/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA NESTOR DA SILVA EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 6425/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA DR. MARIO CUSTODIO EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 6426/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA EVARISTO PARAISO EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 6427/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA ROGERIO ANTONIO ARONE EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 6428/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA WALTER ROSSI EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 6429/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA DR. LOBO VIANA EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 6430/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA ENG. ANTONIO LOTUFO EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 6431/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA SEM. AZEVEDO JUNIOR EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 6432/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA UBALDO PINTO EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 6433/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA RUA JOÃO MENDES JUNIOR EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 6434/2023 2023-12-06 Indicações A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NA RUA JOSÉ DA COSTA MONTEIRO COM A RUA PEDRO BATISTA DE MENEZES NO BAIRRO VILA SONIA ( INUMEROS ACIDENTE NO LOCAL). 1 extracted
materia 6435/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA AV. DR. ABRAHÃO RIBEIRO EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 6436/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA AV. DR. ANTONIO SEVERIANO EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 6437/2023 2023-12-06 Indicações A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES COM A AV. DOS TRABALHADORES NO BAIRRO VILA SONIA (INUMEROS ACIDENTE NO LOCAL). 1 extracted
materia 6438/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS EM VIAS PUBLICAS) EM ESTADO DE ABANDONO. 1 extracted