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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6439/2023 2023-12-06 Indicações A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NA RUA CELSO RAMOS DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA SÃO JORGE (INUMEROS ACIDENTES NO LOCAL). 1 extracted
materia 6440/2023 2023-12-06 Indicações O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL EM NOSSO MUNICIPIO, (RONDAS OSTENCIVAS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICIPIO) PARA DARMOS MAIS SEGURANÇA A NOSSA POPULAÇÃO E TURISTAS. 1 extracted
materia 6441/2023 2023-12-06 Indicações A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NA RUA ANTONIO CANDIDO DA SILVA NO BAIRRO VILA SONIA (INUMEROS ACIDENTE NO LOCAL). 1 extracted
materia 6442/2023 2023-12-06 Indicações A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NA RUA LEILA MARIA DE BARROS MONTEIRO NO BAIRRO VILA ANTARTICA (INUMEROS ACIDENTES NO LOCAL). 1 extracted
materia 6443/2023 2023-12-06 Indicações A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NA RUA VIRGINIA RAMOS NO BAIRRO VILA ANTARTICA (INUMEROS ACIDENTE NO LOCAL). 1 extracted
materia 6444/2023 2023-12-06 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA E PINTURAS DE MEIO FIO, RASPAGEM DE MATOS NA AV. MARQUESA DE SANTOS EM TODA SUA ESTENSÃO, NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025,instituído pela Lei Complementar municipal n°896, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Complementar "Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo previsto no inciso I, do art. 33 da Lei Complementar n°901, de 17 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a instituição do Programa casa Legal, que autoriza a regularização Fundiária de Interesse social, no âmbito do Município de Praia grande, e dá outras providencias". 1 extracted
materia 118/2023 2023-12-05 Moção A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos a ser encaminhada à equipe sub-15 de futebol do Time PG, Campeã da 38ª Copa São Paulo, promovida pela Associação Paulista de Futebol. 1 extracted
materia 119/2023 2023-12-05 Moção A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos a ser encaminhada aos voluntários e professores dos PICs, Cafes e Conviveres de Praia Grande SP. Nesses espaços, são oferecidas diversas atividades gratuitas para a população, como danças, ginasticas, esportes, artesanato, informática, entre outras, que contribuem para a promoção da saúde, da cultura, da educação, da cidadania e da inclusão social. 1 extracted
materia 221/2023 2023-12-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre Autorização pra abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento Vigente" 1 extracted
materia 222/2023 2023-12-05 Projeto de Lei "Altera o art. 1° da Lei n°1.790, de 03 de dezembro de 2015, que "autoriza o Executivo Municipal a cooperar com a Secretaria da Segurança Pública- Polícia Civil e Militar do estado de São Paulo - objetivando a conjugação de esforços por ocasião da realização de Operações Especiais que demandem o recebimento pelo Município de reforço policial." 1 extracted
materia 223/2023 2023-12-05 Projeto de Lei "Proíbe o trânsito de carrinhos do tipo "compras de mercado, supermercados e/ou similares", fora dos limites dos estabelecimentos comerciais ou condomínios horizontais e verticais em vias públicas do Município de Praia Grande." 1 extracted
materia 224/2023 2023-12-05 Projeto de Lei "Projeto Lei que dispõe sobre a proibição de inauguração e/ou entrega de Obras Públicas municipais inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam." 1 extracted
materia 226/2023 2023-12-05 Projeto de Lei "Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana Municipal de Combate à Obesidade" 1 extracted
materia 227/2023 2023-12-05 Projeto de Lei "Institui no calendário oficial de eventos do município de Praia Grande, o dia do Prêmio Imobiliário de Praia Grande IMOB/PG" 1 extracted
materia 228/2023 2023-12-05 Projeto de Lei "Institui a auto vistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona" 1 extracted
materia 416/2023 2023-12-05 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento nº 187/2013 1 extracted
materia 417/2023 2023-12-05 Requerimento Com base nos últimos dados apresentados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, 1 extracted
materia 6222/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos Gomes, – Ocian. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 1111 dessa rua. 1 extracted
materia 6223/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos Gomes, – Ocian. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 1013 dessa rua. 1 extracted
materia 6224/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos Gomes, – Ocian. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 943 dessa rua. 1 extracted
materia 6225/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos Gomes, – Ocian. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 1111 dessa rua. 1 extracted
materia 6226/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Abaeté –Vita Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 181dessa rua. 1 extracted
materia 6227/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Abaeté – Vita Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 181 dessa rua. 1 extracted
materia 6228/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos Gomes, – Ocian. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 895 dessa rua. 1 extracted
materia 6229/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos Gomes, – Ocian. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 825 dessa rua. 1 extracted
materia 6230/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Abaeté – Vila Tupi. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 336 dessa rua. 1 extracted
materia 6231/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Presidente kennedy – Vila Tupi. Eles solicitam o reparo de ponto de ônibus em mal estado de conservação, em frente ao número 5858 dessa rua. 1 extracted
materia 6232/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Abaeté – Vila Tupi. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 610 dessa rua. 1 extracted
materia 6233/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Timbiras – Vila Tupi. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 699 dessa rua. 1 extracted
materia 6234/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Timbiras – Vila Tupi. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 293 dessa rua. 1 extracted
materia 6235/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Abaeté – Vila Tupi. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 262 dessa rua. 1 extracted
materia 6236/2023 2023-12-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Abaeté – Vila Tupi. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 324 dessa rua. 1 extracted
materia 6237/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e visitantes do bairro Tupi que nos relataram a situação de abandono e descaso no local. As ruas estão cheias de lixo, entulho, mato, buracos e outros obstáculos que prejudicam a circulação de pedestres e veículos, além de causar mau cheiro, poluição e proliferação de insetos e roedores. 1 extracted
materia 6238/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por usuários e munícipes da Rua Padre Manuel da Nóbrega e da Rua Tomé de Souza, que nos relataram a situação de perigo que vivem no cruzamento dessas vias. Segundo eles, o cruzamento recebe um grande fluxo de veículos e pedestres, que disputam o espaço sem nenhuma sinalização adequada. 1 extracted
materia 6239/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos munícipes, que estão solicitando o aumento do policiamento e da segurança no bairro Tupi. Nos últimos meses, o bairro tem sofrido com o aumento da criminalidade, especialmente de roubos e furtos, que geram insegurança e medo na população e nos visitantes. 1 extracted
materia 6240/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua 26 de janeiro, bairro Nova Mirim, que nos relataram a necessidade de limpeza da calçada em frente ao cruzamento com a Rua 09 de julho. Além do mau cheiro constante, o lixo acumulado no local atrai animais causadores de doença, como ratos e insetos. 1 extracted
materia 6241/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos moradores e usuários da rua Tamoios, nº 214, Tupi, que nos relataram a existência de um buraco que está causando infiltração e afundamento do solo, além de dificultar o trânsito no local. 1 extracted
materia 6242/2023 2023-12-05 Indicações Esta Vereadora foi procurada moradores e usuários da Rua 31 de março, bairro Nova Mirim, que nos relataram a situação precária da calçada que apresenta um enorme buraco em frente ao número 341. A situação oferece risco de acidentes e dificulta a acessibilidade dos pedestres. 1 extracted
materia 6243/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua 26 de janeiro, bairro Nova Mirim, que nos relataram a existência de um buraco em frente ao cruzamento com a Rua 09 de julho, o que prejudica a circulação de carros e pedestres, além de causar o risco de acidentes. 1 extracted
materia 6244/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Mariza Ferreira dos Santos, antiga Rua 12, no bairro Vila Sônia, que reclamaram de grande quantidade de lixo acumulado. A situação é agravada pela água empoçada no local, que dificulta a circulação e a coleta desse lixo, gerando mau cheiro constante e proliferação de insetos e ratos. 1 extracted
materia 6245/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por usuários e moradores da Rua Franklin Távora, 181 - Ribeirópolis, que nos relataram a necessidade de serem colocados redutores de velocidade, do tipo lombadas, em frente ao centro de iniciação ao esporte. Os automóveis passam em uma velocidade superior à permitida no local, colocando as pessoas em risco. 1 extracted
materia 6246/2023 2023-12-05 Indicações A presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de estruturas de acessibilidade nas academias da saúde dos PICS e CAFES de Praia Grande - SP, visando atender às necessidades das pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 6247/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por munícipes que nos relataram a situação de insegurança que vivem nas proximidades do hospital Ana Costa, localizado na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Aviação, em Praia Grande. 1 extracted
materia 6248/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos munícipes que solicitaram a notificação do proprietário do terreno localizado no final da Rua Ernesto Salvador de Jesus, esquina com a Ana Nery, no Tude Bastos, ao lado do número 177. 1 extracted
materia 6249/2023 2023-12-05 Indicações A presente indicação tem como objetivo solicitar a instalação de estruturas de acessibilidade no Palácio das Artes de Praia Grande - SP, visando atender às necessidades das pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 6250/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Lilás, 211, bairro Jardim Real, que nos relataram a necessidade de conserto e manutenção da calçada, em frente ao cruzamento com a Rua Violeta. 1 extracted
materia 6251/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e comerciantes da Av. Presidente Kennedy, 7659, bairro Cidade Ocian, que denunciam a infestação de ratos no local. Os roedores são vistos frequentemente nas calçadas, nos bueiros, nos terrenos baldios e até mesmo dentro das casas e dos comércios. 1 extracted
materia 6252/2023 2023-12-05 Indicações Esta vereadora foi procurada por usuários e moradores da Rua Osvaldo Figueiredo, bairro Quietude, que nos relataram a necessidade de serem colocados redutores de velocidade, do tipo lombadas em frente ao número 31499. Os automóveis passam em uma velocidade superior à permitida no local, colocando as pessoas em risco. 1 extracted