| materia |
820/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO
ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIA APLICATIVO PARA CONSULTA
DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
821/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Avenida Brasília, em frente ao estacionamento do Supermercado Big Bom e o antigo Posto de Combustível Trevo de Prata. |
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823/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica implantação de faixa elevada na Rua Serafim José Ferreira, próximo ao cruzamento com a Rua Antônieta T A Assunção, ao lado da E.E. Virgilio Marcondes de Castro, no Bairro Jardim Durval Nicolau. |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-15 |
Decreto Legislativo |
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de maio de 2023. |
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98/2023 |
2023-08-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de Junho de 2023. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-14 |
Ofício do Expediente |
Do DER - Encaminha resposta ao Requerimento n° 210/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-14 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista resposta ao Convite para a Sessão Solene que será realizada no dia 10 de agosto. |
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168/2023 |
2023-08-14 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha Balancete da Despesa do período de 01 à 31 de julho de 2023. |
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169/2023 |
2023-08-14 |
Ofício do Expediente |
A diretora do Departamento Municipal de Educação, Eloísa H. R. Matielo Ribeiro parabeniza e informa que não poderá comparecer à Sessão Solene que outorga o Título de Cidadã Sanjoanense à Sra. Beatriz Virgínia Camarinha Castilho Pinto. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-14 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal - encaminha resposta ao Ofício à Prefeita nº 165/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
793/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Em reiteração a pedidos já formulados anteriormente, INDICO ao Executivo a pavimentação no final da rua Deoclides Esbrille (Guidão |
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| materia |
796/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica manutenção e revitalização em redutor de velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2808 |
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| materia |
797/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a Renovias estudos para a duplicação da SP 344, entre São João e Vargem Grande do Sul. |
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| materia |
800/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de estudos junto à Estapar com o objetivo de aumentar o número de parquímetros distribuídos pela cidade e ampliar o número de vagas de estacionamento rotativo para portadores de necessidades especiais e idosos. |
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| materia |
802/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, o retorno da jornada de trabalho dos coveiros para 12/36h. |
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| materia |
803/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a contratação de coveiros para o cemitério loca |
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| materia |
804/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo, através do Departamento competente, a instalação de redutor de velocidade na Estrada que liga o Jardim Yolanda a Pedra Rachada, na saída do Vale Verde. |
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| materia |
808/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a inclusão, no cronograma do departamento competente, a poda de árvores da praça localizada dentro do Condomínio Professor Cavalcante, prédio do Xingu. |
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| materia |
809/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a iluminação da praça localizada dentro do Condomínio Professor Cavalcante, prédio do Xingu. |
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| materia |
811/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a troca de lâmpadas dos postes de iluminação, em frente a Empresa Fer Alvarez. |
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| materia |
812/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de manutenção da praça e instalação de aparelhos de ginástica e parquinho infantil na Praça da Vila Lusitano. |
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| materia |
813/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a limpeza da calçada e do terreno em frente a EMEB Maria de Lourdes Teixeira no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
814/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a existência de foco de pernilongos na rua Joaquim Goulardins, localizada no Bairro Santo André e sugere dedetização no local. |
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| materia |
815/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a existência de foco de pernilongos na rua Joaquim Goulardins, localizada no Bairro Santo André e sugere dedetização no local. |
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| materia |
816/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo sugerindo a construção de uma área de lazer para atender os idosos do nosso município |
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| materia |
817/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo explicações sobre a poda de árvores na Estrada Velha da Vargem e a não retirada dos galhos do local. |
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| materia |
818/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a retirada das placas de proibido parar e estacionar na Avenida São Jorge, 53 a 67, no Jardim Eldorado |
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| materia |
819/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a Casa, sugerindo a CONVOCAÇÃO do Senhor Diogo Leonel das Chagas, Diretor do Departamento Municipal de Finanças, para dar explicações sobre o novo sistema de informática que está sendo instalado na Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
21 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-11 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2023 |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Encaminha Moção de aplausos e agradecimentos a Maria do Pet Feliz pelo trabalho prestado a população Sanjoanense. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Armando Xavier de Souza (Armando Barbeiro). |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos a EMEB HÉLIO DE ORNELLAS BORGES e EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB, pelo empenho em buscar junto ao Departamento Municipal de Educação, melhorias para o cdd escolar. |
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| materia |
367/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao SAE (Serviço De Atendimento Especializado), esclarecimentos sobre a privacidade dos pacientes positivos para HIV, durante os atendimentos. |
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| materia |
368/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e ao Sindicato SimSaúde explicações sobre o motivo de não pagarem o piso salarial dos enfermeiros conforme legislação federal. |
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| materia |
369/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao SAE (Serviço De Atendimento Especializado), informações sobre qual Assistente Social atende no Estabelecimento atualmente. |
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| materia |
371/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Solicita à Caixa Econômica Federal que facilite a renegociação das dívidas dos mutuários das casas dos Bairros Resedás I, II e III, situados no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
373/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Solicito a Construmada LTDA, CNPJ 09426001000177, esclarecimentos se procede a interdição da Empresa sem a devida notificação. |
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| materia |
362/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicita à Estapar, estudos com o objetivo de aumentar o número de parquímetros distribuídos na cidade e ampliar a quantidade de vagas no estacionamento rotativo para portadores de necessidades especiais e idosos. |
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| materia |
364/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação do Município esclarecimentos a cerca da realização de rifa pela EMEB Maria Luiza Azevedo Costa e Mello, para a compra de cadeado, balde, bacia, vassoura e chaves. |
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| materia |
361/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Solicita da Elektro que seja feito reparos e manutenção na rede elétrica no município de São João da Boa Vista. |
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755/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica pintura de faixa amarela nas guias e colocação de placa de sinalização para vaga rápida limitando tempo e carga e descarga, em frente a Agência da Receita Federal na Rua José Ribeiro da Silva, nº 25 - Recanto do Bosque |
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761/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica providências quanto ao serviço de limpeza em terreno no fundo da Rua João Correia de Alvarenga, no bairro Jardim Nova República IV Etapa, Lotemento dos Bassi. |
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| materia |
762/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica a limpeza das calçadas e da Rua São Marcos, no Bairro Santo Antonio |
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no document
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| materia |
798/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de uma creche no Distrito Industrial. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
Envia Moção de Congratulação a André Luis Palomo dos Santos, pela posse como Venerável Mestre na Loja Maçônica Presidente Roosevelt. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulação a Celso Araújo Pinto Júnior, pela posse como Venerável Mestre na Loja Maçônica Deus e União. |
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164/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulação a Candido Alexe Pandini, pela posse como Venerável Mestre na Loja Maçônica Templário da Justiça. |
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165/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulação a Valdemir Samonetto, pela posse como Venerável Mestre na Loja Maçônica Construtores do Templo. |
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