| materia |
402/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita a Rápido Sumaré que estude a possibilidade de expandir os horários do ônibus circular no Bairro Jardim Yolanda. |
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| sessao |
23 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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176/2023 |
2023-08-25 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - Encaminha resposta ao Ofício nº 344/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal. |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-25 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NUCAI - NÚCLEO DOS CORRETORES E ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
864/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo a sinalização de vagas de estacionamento reservadas a pessoa com deficiência, na Rua Prudente de Moraes, em frente a Agência do INSS. |
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869/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudo para implantação de redutor de velocidade junto à Rua Vicente Celestino, em frente ao número 10. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, alterada pela Lei nº 4.822, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade. (pedido de retirada pelo autor aprovado na sessão de 18 de setembro de 2023). |
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174/2023 |
2023-08-24 |
Ofício do Expediente |
A Elektro envia resposta ao Requerimento nº 361/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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175/2023 |
2023-08-24 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Regional de Saúde - encaminha resposta ao convite da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para debater sobre a saúde pública no dia 28 de agosto. Ofício nº 327/2023. |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-24 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos Corretores de Imóveis pelo dia 27 de agosto, Dia Nacional do Corretor de Imóveis. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARISA DE ARAÚJO ANDRADE GALVANI |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA MARCELO HENTZ a Rua Onze do Residencial das Macaubeiras |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Nelson Braz dos Reis a rua 02 do Jardim Amália |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a tradicional quermesse da Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que comemora 82 anos de história. |
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| materia |
391/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao CIEE( Centro de Integração Empresa-Escola), informações a respeito de qual o salário pago atualmente aos mediadores nas escolas, e propõe estudos para o aumento deste salário. |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-21 |
Ofício do Expediente |
A Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, solicita que seja informado se entre os funcionários da Câmara Municipal há interessados em participar do corpo de jurados da Comarca no ano de 2024. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-21 |
Ofício do Expediente |
O Departamento de Finanças, Setor de Tesouraria - Encaminha resposta aos ofícios nº 187/2023-pf e 320/2023-dv - Pedido de informação sobre novo sistema de informática. (Inter-Tec Soluções) |
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| materia |
395/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que o Poder Executivo poderá a assegurar às mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais. |
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| materia |
396/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que o Poder Executivo poderá instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita urgência especial ao Projeto de Resolução nº 011/2023 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-18 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2.023 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Revoga a Lei nº 4.291, de 17 de abril de 2.018, que dispoe sobre a doação de uma área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME". |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 00.971.599/0001-00, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003." |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Monsenhor Orlando da CMPS (Comunidade Missionária Providência Santíssima) pelo 48º aniversário de vida sacerdotal. |
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| materia |
386/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento da Educação Municipal informações sobre quantos professores se encontram afastados atualmente, e quantos na Gestão anterior. |
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| materia |
387/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre quantos imóveis a Prefeitura tem alugado atualmente e qual o valor total gasto com esses aluguéis. |
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| materia |
388/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita à Liga Sanjoanense de Futsal informações acerca da viabilidade de ser concedida isenção de pagamento de taxa ao projeto social do xingu (time de futsal) para participar do campeonato amador de futsal de 2.023 que será promovido e organizado pela liga. |
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| materia |
389/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento Competente informações a respeito de quantos terrenos são de propriedade da Prefeitura Municipal atualmente. |
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| materia |
392/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao SinSaúde, informações referentes ao recebimento de verba para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. |
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| materia |
393/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rita Lobato informações sobre a geladeira que está estragada no postinho da Vila Valentin, bem como que seja consertada a mesma o mais breve possível e em regime de urgência. |
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| materia |
394/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 075 e 076/2023. |
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| materia |
841/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo pintar a quadra de esportes do Bairro Jardim Recnato do Jaguari. |
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| materia |
940/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Educação a contratação de Assistente Social para a AEE (Atendimento Educacional Especializado) |
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| materia |
379/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicito ao interventor nos serviços delegados à Organização Social, Instituto Doutora Rita Lobato, respostas aos Requerimentos nº 160 e 259/2023. |
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| materia |
380/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo que seja efetivado o reforço do policiamento no final da Rua Antônina Junqueira. |
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| materia |
382/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita a Estapar informações acerca de quantas vagas existiam para estacionamento antes da contratação da empresa para o serviço de zona azul e quantas vagas há atualmente. |
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| materia |
383/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita a Estapar que seja informado quantas notificações e autuações por infringência às normas de estacionamento da zona azul são feitas diariamente. |
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| materia |
384/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita a Socicam informações sobre como está sendo realizada a limpeza e manutenção do terminal rodoviário do município. |
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| materia |
385/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Estação Ferroviária da FEPASA que informe se está sendo feita a limpeza da linha férrea no final da rua Antonina Junqueira, bem como a forma de que ela está sendo feita. |
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| norma |
5178/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (AgendaECOSÃOJOÃO2030) e dá outras providências |
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| norma |
5179/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial que específica |
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| norma |
5180/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 5.031 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
374/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que o CDP - Centro de Detenção Provisória, recentemente inaugurado no município de Aguaí, seja transformado em Centro Especializado em Reabilitação Regional. |
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| materia |
375/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o envio de mais 05 viaturas para o 24º Batalhão da Polícia Militar e a contratação e envio de mais Policiais Militares para o referido Batalhão. |
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| materia |
376/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo a contratação e envio de mais Delegados, Escrivãos e Investigadores de Polícia para atender o município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
377/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo o envio de mais viaturas para atender Polícia Civil no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
378/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo envio de mais viaturas para a Polícia Científica da região do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
824/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de mais uma escada na piscina do Centro de Integração Comunitária - CIC |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-15 |
Ofício do Expediente |
Do São João Prev - Encaminha solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública prevista para o dia 13 de setembro de 2023. |
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