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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2023 2023-08-08 Moção Encaminha Moção de Congratulação a Marcelo de Oliveira, pela posse como Venerável Mestre na Loja Maçônica Luís Esteves Rubinho. 1 extracted
materia 167/2023 2023-08-08 Moção Encaminha Moção de Congratulação a Oscar Brentegani, pela posse como Venerável Mestre na Loja Maçônica Barão de Jaceguai. 1 extracted
materia 168/2023 2023-08-08 Moção Encaminha Moção de Congratulação à Seli Maria Gardenal Manochio, pela posse como Digna Matriarca na Ordem da Estrela do Oriente. 1 extracted
materia 169/2023 2023-08-08 Moção Encaminha Moção de Congratulação à Anna Beatriz Araújo Meneghine pela posse como Ilustre Preceptora. 1 extracted
materia 170/2023 2023-08-08 Moção Encaminha Moção de Congratulação a Guilherme Sguassabia de Souza Rondanini, pela posse como Mestre Conselheiro da Ordem DeMolay. 1 extracted
norma 25/2023 2023-08-08 Decreto Legislativo Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 03 a 08 de agosto de 2.023, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-07 Requerimento de Urgência Especial Solicita urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2023 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-07 Moção Moção de Repúdio à Diretora de Educação pela falta de respeito aos presentes na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-07 Oficio do Executivo Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 033/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que institui a política de transparência nas obras públicas do municipio de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-07 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Departamento de Saúde pela falta de medicação na rede municipal. 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-07 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Diretor do Departamento de Saúde, por ter mentido na entrevista que deu à EPTV. 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-07 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Donizetti dos Reis, por ter conquistado o 1º lugar no 1º Concurso de Fotografias de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 137/2023 2023-08-07 Moção Envia MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Honoraro Supermercados, comemorado em 24 de junho de 2023. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-07 Moção Envia Moção de Congratulações parabenizando o time do Cruzeirinho Futebol Clube que conquistou o Campeonato Amador de Futebol de 2023 da 2ª DIVISÃO 1 extracted
materia 141/2023 2023-08-07 Moção Envia Moção de Congratulações parabenizando o time do Santo Antonio Futebol Clube que se consagrou Vice-Campeão do Campeonato Amador de Futebol de 2023 da 2ª DIVISÃO. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-07 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Mteo Cotic, eleito Presidente do Ratary Club São João da Boa Vista - Sul, extensivo a todos os membros da nova Diretoria. 1 extracted
materia 143/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Da Elektro - encaminha resposta à Indicação nº 643/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Da Neo Consultoria e Administradora de Benefícios EIRELI - encaminha os contratos solicitados no Requerimento nº 317/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 145/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Do Instituto Federal - Informa que o Instituto dispõe de estudantes, os quais podem atuar como estagiários no âmbito das necessidades do legislativo. 1 extracted
materia 146/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita a inclusão de todas as deficiências em Censo previsto na Lei nº 5.172/2023 e a analise prévia, pelo Conselho, de todas matérias pertinentes a pessoas com deficiência, antes de sua publicação. 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-07 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de Ginástica Rítmica e Dança do Time São João, Comandada pelo coreógrafo e técnico esportivo Agenor Adriano Delehan 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Do IBGE - Divulga dados de população e domicílios em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 148/2023 2023-08-07 Moção Envia Moção de Congratulações a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista, pelos 42 anos de fundação 1 extracted
materia 148/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Do DER - Encaminha resposta ao Requerimento n° 210/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 149/2023 2023-08-07 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EMEB "Professora Maria Angelina Severino, pela passagem de seu 20º aniversário 1 extracted
materia 150/2023 2023-08-07 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Doutor Donisete Tavares Moraes Oliveira, Promotor de Justiça, pela sua transferência 1 extracted
materia 150/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Do Departamento de Finanças - Encaminha os Demonstrativos de Cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento Consolidados referentes ao Exercício de 2022. 1 extracted
materia 151/2023 2023-08-07 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Esportes pela conquista do 5º lugar obtido no 65º Jogos Regionais, realizado em Mococa/SP. 1 extracted
materia 152/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - solicita o empenho dos Senhores Vereadores junto ao Senhor Governador do Estado, através de uma Moção, para que ele autorize a abertura de novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do Estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional. 1 extracted
materia 154/2023 2023-08-07 Moção Encaminha Moção de Aplausos para o Governador Tarcísio de Freitas pelos recursos enviados ao município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente A Clinion, centro de tratamento do câncer - envia resposta ao Ofício nº 252/2023-dv. 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-07 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos sanjoanenses competidores da modalidade team penning, Luiz Oscar Jordão Aguiar, Letícia Ribeiro, Paulo Eduardo Noronha e Andreza de Souza Bonilha Oliveira, representando todos os organizadores, durante a realização da Festa da Batata de 2023 na cidade de Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Do Encontro Brasileiro de Organizações de Paradas LGBT- Vem propor amplo, democrático e efetivo diálogo com os três níveis de governo em prol do reconhecimento e fortalecimento dessas manifestações, os maiores atos de direitos humanos e dos movimentos sociais brasileiros. 1 extracted
materia 159/2023 2023-08-07 Moção Envia Moção de Congratulações pela comemoração de Jubileu de 50 anos de Aniversário da Igreja O Brasil Para Cristo 1 extracted
materia 159/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente SABESP - envia esclarecimentos em relação à Indicação nº 415/2023, desta egrégia Casa, de autoria do Vereador Nelson Júnior dos Reis. 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-07 Moção Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor LUCIMAR LEME 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente UNIFEOB - Compartilha o reposicionamento de marca da Instituição e reafirma o valor da parceria com a Egrégia Casa. 1 extracted
materia 161/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Do Ministério Público do Estado de São Paulo - O Promotor de Justiça informa a renovação no comando da Promotoria de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Dá UNIFAE. Encaminha Balancete de Receita e Despesa do período 01/06/2023 á 30/062023. 1 extracted
materia 163/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Requerimento nº300/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 164/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente O Chefe de Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2023 de autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 166/2023 2023-08-07 Ofício do Expediente Encaminha Parecer, a cerca do Projeto de Lei Complementar nº29/2023. 1 extracted
materia 350/2023 2023-08-07 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato, explicações sobre a falta de pediatra e ginecologista nos postos de saúde e da falta de médicos na UPA de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 352/2023 2023-08-07 Requerimento Solicita ao Instituro Rita Lobato o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. 0 no document
materia 353/2023 2023-08-07 Requerimento Solicita à Inter-Tec esclarecimentos à respeito dos problemas nos setores de Tributação, Engenharia e outros. 1 extracted
materia 355/2023 2023-08-07 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato, esclarecimentos sobre a demissão do Dr. Ulisses da UPA. 1 extracted
materia 356/2023 2023-08-07 Requerimento Solicita a CDHU Regional Campinas, a análise da situação dos moradores dos predinhos do Xingu (Professor Cavalcante), conforme acordo estabelecido entre a Prefeitura e os moradores. 1 extracted
materia 357/2023 2023-08-07 Requerimento Solicita ao CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) esclarecimentos sobre o motivo da falta de mediadores para autistas nas escolas municipais. 1 extracted
materia 359/2023 2023-08-07 Requerimento Solicito ao Instituto Rita Lobato esclarecimentos a respeito da falta de ambulância durante o período da madrugada e na zona rural. 1 extracted
materia 747/2023 2023-08-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal o recapeamento da Avenida Durval Nicolau nos dois sentidos 1 extracted