| materia |
78/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O Poder Executivo poderá instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-02 |
Oficio do Executivo |
Comunica a licença da Prefeita, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 03 a 08 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a relação do montante pago à Empresa Rápido Sumaré de janeiro de 2022 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre os motivos da falta do medicamento Upadacitinibe 15 mg nos postos de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial que específica |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta inciso IX ao art. 6º da Lei nº 4903, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre a autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-08-01 |
Oficio do Executivo |
Comunica que o Decreto n° 7.397, de 23 de maio de 2023 sofreu novas alterações conforme decretos n° 7.452 e n° 7.457 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Revoga o artigo 97-B, altera o inciso V do artigo 98, altera redação dos Artigos 99, 100-B, 100-C, 100-D; altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Campanha de instrução permanente para a prevenção à febre maculosa no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O Poder Executivo poderá a assegurar às mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O Poder Executivo poderá instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo, acerca dos sistemas informatizados da Prefeitura Municipal referente ao protocolo e abertura de processo referente aos Departamentos de Finanças e Engenharia. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre os casos de febre maculosa e áreas de risco no município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a necessidade de recapeamento das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-07-24 |
Oficio do Executivo |
Informa sobre o Decreto nº 7.397/2023, que trata a respeito da prorrogação por mais 90 dias do prazo para concluir os trabalhos da intervenção nos serviços delegados à Organização Social, contratada para fomentar e apoiar a prestação de serviços de saúde no município e sobre o Decreto nº 7.441/2023, a respeito da destituição dos interventores e a nomeação de uma interventora, estabelecendo providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de dedetização contra escorpiões e carrapatos na cidade de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-07-21 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de São João da Boa Vista em dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol no Campeonato Mundial FIFA 2023 na Austrália e Nova Zelândia |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-07-20 |
Ofício do Expediente |
Encaminha decisão que jugou irregular a prestação de contas relativo ao exercício 2020, decorrente entre o Executivo e a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
5176/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5177/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D ABOA VISTA SP, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal 5.031 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao OF Nº18/2023 e Requerimento Nº 03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta as Indicações nº 392 e 472/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos n° 98 e 155/2023 de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Júnior da Van e Pastor Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº16/2023 e a Indicação 273/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 53/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta a Indicação nº406/2023 de autoria do Vereador Junior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos n° 24 e 221/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van, Requerimento n° 33/2023 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, às Indicações 286, 290 e 522/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van e Indicação 447/2023 de autoria do Verador Rodrigo Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Resposta ao Requerimento nº177, 212 e 228/2023 de autoria do vereador Júnior da Van e Indicações nº278/2023 de autoria dos vereadores Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta e Joceli Mariozi. Indicação nº 340/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos. Indicação 345, 351, 365, 471, 392, 523, 554 e 556/2023 de autoria do vereador Júnior da Van. Indicação nº 388 e 493 de autoria do vereador Rodrigo Barbosa. Indicação nº 421/2023 de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Titi. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2023 de autoria dos vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, José Claudio Ferreira e Titi. Indicações 288, 290, 309, 310, 311, 317, 318, 319, 320, 321, 368, 395, 407 e 408/2023 de autoria do vereador Júnior da Van. Indicação 330/2023 de autoria do vereador Rodrigo Barbosa. Indicação 387/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa e Aline Luchetta. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Indicações n° 33, 65, 66, 67, 104, 105, 106, 110, 111, 112, 113, 133, 134, 143, 147, 148, 153, 165, 166, 168, 169, 171,173, 198, 201, 232, 233, 234, 236, 284, 284, 307, 312, 313, 326, 333, 334, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 353, 354, 367, 396, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405 e 412/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van, às Indicações n° 07, 38, 129, 132, 219, 300 e 302/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), às Indicações n° 13, 31, 69, 157, 292, 293 e 422/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki, às Indicações n° 26, 41, 47, 59, 60, 90, 91, 266, 285, 348, 285, 337, 341 e 418 de autoria do Vereador Titi, às Indicações n° 28, 100, 101, 226, 227, 242, 295, 296 e 297 de autoria do Vereador Claudinei Damalio, às Indicações n° 85, 327 e 425 de autoria do Vereador Carlos Gomes e à Indicação n° 325/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao OF/GAB nº 01/2023. Indicações nº 214 e 393/2023 . Requerimentos nº 20, 21, 23, 164/2023 de autoria da vereadora Joceli Mariozi. Indicações 454 e 467/2023 e Requerimento 164/2023 de autoria do Vereador Júnior da van. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta a Indicação nº316/20203 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação n° 381/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 52/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos, ao Requerimento n° 92/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) e Requerimento n°149/2023 de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos, Júnior da Van, José Carlos Ferreira e Gustavo Belloni. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Indicações n° 272, 275 e 276/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Rodrigo Barbosa e Claudinei Damalio, e à Indicaçõa 370/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos n° 47/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van, n° 86/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos e n° 183/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, às Indicações n° 01, 08, 09, 76, 77, 181, 87, 92, 93. 141, 144, 151, 154, 155, 170, 175, 184, 185, 188, 189, 191, 287, 210, 231, 235, 305, 405, 409 e 391 de autoria do Vereador Júnior da Van, à Indicação n° 03 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, às Indicações n° 05, 39 e 303 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), às Indicações n° 19, 25, 29, 62, 126, 206, 221, 256, 259, 270, 271, 257 e 414 de autoria do Vereador Luiz Paraki, às Indicações 23, 24, 53, 74, 75, 68 e 136 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, às Indicações n°55, 56 e 203 de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides, às Indicações n° 52, 212, 225, 252, 261, 265, 264, 337, 343, 346, 347, 416 e 339 de autoria do Vereador Titi, às Indicações n° 228, 229, 230, 242 e 386 de autoria do Vereador Claudinei Damalio, às Indica |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-07-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 183/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, às Indicações n° 305, 405, 409, 413 e 391 de autoria do Vereador Júnior da Van, às Indicações n° 337, 343, 346, 347, 416 e 339 de autoria do Vereador Titi, à Indicação n° 251/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos, à Indicação n° 303/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), à Indicação n° 386/2023 de autoria do Claudinei Damalio, à Indicação n° 424/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes, à Indicação n° 414/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki e à Indicação n° 274/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Mercílio Macena Benevides, Rodrigo Barbosa e Claudinei Damalio. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja informado o motivo pelo qual o município de São João da Boa Vista não teve interesse em pleitear uma escola Cívico-Militar para o Município, sendo que os custos são arcados pelo Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-07-18 |
Oficio do Executivo |
Comunica o Veto Integral ao Autógrafo nº 049/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, que dispõe sobre a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São João da Boa Vista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-07-18 |
Oficio do Executivo |
Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 055/2023, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira, que declara de utilidade pública a Associação Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-07-18 |
Oficio do Executivo |
Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 054/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes, que altera a Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-07-18 |
Oficio do Executivo |
Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 059/2023, de autoria da Vereadora Aline Luchetta, que institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-07-18 |
Oficio do Executivo |
Comunica o Veto integral ao Autógrafo nº 057/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que dispõe que o Poder Executivo poderá instituir os jogos "maratona paralimpica escolas e comunidade", no Município de São João da Boa Vista SP e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-07-18 |
Oficio do Executivo |
Comunica o Veto integral ao Autógrafo nº 056/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, e cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (AgendaECOSÃOJOÃO2030) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor EDSON ROBERTO MOYSES, Presidente do Lionz Clube São João da Boa Vista Centro, na gestão 2022/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora MATILDE GIMENO BENEVIDES, eleita Presidente do Lions Clube São João da Boa Vista - Centro, para o Biênio 2023/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José A. Bargas Ribeiro, eleito Presidente do Lions Clube São João da Boa Vista - Norte, para o Biênio 2023/2024 |
1 |
extracted
|