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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 739/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Executivo a necessidade da presença de ambulância nos estádios de futebol durante os Jogos de Campeonato Amador que acontecerem no município. 1 extracted
materia 740/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Executivo a realização de estudos para a permanência da feira livre que acontece na rua Henrique Martarello no mesmo local. 1 extracted
materia 741/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Executivo, atrvés do departamento competente que seja realizada a limpeza de mato ato na entrada da cidade próximo à Rodoviária. 1 extracted
materia 742/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente que seja feita a manutenção do PSF (posto de saúde da família) do bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 743/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Dom Pedro II, em frente ao número 165 - QUITANDA SANTO FRUTO 1 extracted
materia 745/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Executivo, estudos sobre a possibilidade de transformar a Unidade de Saúde do Bairro Jardim Azaléias em UPA - Unidade de Pronto Atendimento 1 extracted
materia 746/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Executivo a reposição de materiais nas Unidades Básicas de Saúde do município. 1 extracted
materia 750/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Executivo que seja sanado o problema da geladeira que conserva as vacinas na temperatura ideal no PSF do DER Alexis Hakim 1 extracted
materia 752/2023 2023-06-26 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar estudos para resolver o problema de alagamento por águas pluviais no cruzamento das ruas Romeu Furlaneto e Joaquim Pinto Noronha. 1 extracted
sessao 19 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-23 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-23 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023 1 extracted
materia 334/2023 2023-06-23 Requerimento Solicita ao executivo que sejam fornecidas informações dentro do prazo da LOM, referente ao projeto da represa no Rio Jaguari Mirim no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 335/2023 2023-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da continuidade da infraestrutura da rua Adolpho Domingues. 1 extracted
materia 751/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Executivo, estudos para fazer um pequeno jardim no final da Rua Matheus Delalíbera, onde diariamente alguns municípes despejam lixo. 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-22 Projeto de Lei do Legislativo Dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 330/2023 2023-06-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da torre de internet que estava instalada dentro do cemitério municipal. 1 extracted
materia 331/2023 2023-06-22 Requerimento Solicita ao Executivo, a possibilidade de reformar os canis do Setor de Controle Animal 1 extracted
materia 332/2023 2023-06-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os funcionários lotados no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal 1 extracted
materia 333/2023 2023-06-22 Requerimento Solicita informações ao Executivo, se o Município paga anestesia inalatória para cães broncos cefálicos 1 extracted
norma 5162/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações da Lei nº 5.136, de 12 de abril de 2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-19 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação do inciso I do Artigo 291, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo Dspõe sobre a redução de carga horária da categoria profissional de Assistente Social de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Autarquia Municipal o Centro Universitário - Unifae de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-19 Oficio do Executivo Solicita a retirada dos Projetos de Lei, especificados pelos Of. Gab. nº 466 e 469/2023, que "Dispõe sobre a alteração da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997" e "Dispõe sobre a revogação do inciso I do Artigo 291, da Lei Complemantar nº 106, de 23 de Dezembro de 1997". 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-19 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos jornalistas Diego de Deus e Edvaldo Gonçalves, na UNIFAE, em 2022, sob a orientação do Prof. Dr. José Dias Paschoal Neto, ganhou o primeiro lugar no Expocom Sudeste, a categoria de Documentário jornalístico e grande reportagem para televisão. 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-19 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao nadador Victor Alcará, pela conquista do Troféu Brasil de Natação. 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-19 Ofício do Expediente Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento n° 270/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-19 Moção Moção de Aplausos ao Plano de Saúde "Mais Saúde", pela campanha do agasalho. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-19 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de Pirassununga - encaminha o Requerimento nº 268/2023, de autoria da Vereadora Luciana Batista. para a apreciação desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-19 Ofício do Expediente Do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - parabeniza o município de São João da Boa Vista pelo aniversário que acontecerá no dia 24 de junho, cumprimentando também todos os membros do governo. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-19 Ofício do Expediente Da COMGAS - encaminha resposta ao Requerimento nº 218/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-19 Ofício do Expediente Do São João Prev - encaminha resposta ao Requerimento nº 300/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-19 Ofício do Expediente Do Departamento de Administração - Encaminha o contrato e comunica que foi firmado o termo de convênio com a UNINTER Educacional em 14/03/2023, para a concessão de oportunidade de estágio obrigatório, junto aos Departamentos da Prefeitura municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 327/2023 2023-06-19 Requerimento Solicita que o Instituto Rita Lobato informe se a Tatiane, sobrinha da Prefeita de São João da Boa Vista, exerce alguma função como empregada, terceirizada ou autônoma no Instituto. 1 extracted
materia 328/2023 2023-06-19 Requerimento Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. 1 extracted
materia 329/2023 2023-06-19 Requerimento Indica à Real Fênix Serviços em Geral, que informe a respeito da falta de pagamento do salário dos funcionários 1 extracted
materia 699/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Avenida Tereziano Valim, em frente ao número 15, Noronha Odontologia 1 extracted
materia 700/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Departamento Municipal de Segurança e Trânsito, colocar placas de proibido estacionar na Rua Racticliff, onde foi pintado faixa amarela, das 6h às 9h e, no fim da tarde, das 17h às 20h, de segunda a sábado. 1 extracted
materia 701/2023 2023-06-19 Indicação Indica a instalação de semáforo na Avenida Rodrigues Alves, esquina com a Rua Alexandre Antonio Neder 1 extracted
materia 702/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo a manutenção do piso asfáltico na rua Professora Isette Corrêa Fontão, na esquina do estabelecimento comercial "Fish Bar". 1 extracted
materia 703/2023 2023-06-19 Indicação Indico ao Executivo o retorno do Programa Saúde na Escola, que teve início em agosto de 2022, mas que foi interrompido. 1 extracted
materia 704/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo a permanência dos agentes que fazem a segurança nas escolas municipais. 1 extracted
materia 705/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de mais clínicos gerais para atender neste época de alergia respiratória na UPA e nas UBS. 1 extracted
materia 706/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de rampa de acessibilidade nas escolas municipais que não tem. 1 extracted
materia 707/2023 2023-06-19 Indicação Em reiteração aà Indicação 619/2023, indico ao Executivo, através do departamento competente, a distribuição de uniformes para crianças que iniciaram este ano e para àquelas que perderam devido ao crescimento. 1 extracted
materia 708/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de redutor de velocidade em frente à empresa MORECAP, que fica no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 709/2023 2023-06-19 Indicação Indico ao Executivo a necessidade de construir calçadas e de fazer limpeza nos terrenos de sua propriedade, tendo em vista o rigor aplicado aos proprietários de terrenos particulares na mesma situação. 1 extracted
materia 710/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de neurologista para a rede pública. 1 extracted