| materia |
739/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade da presença de ambulância nos estádios de futebol durante os Jogos de Campeonato Amador que acontecerem no município. |
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| materia |
740/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de estudos para a permanência da feira livre que acontece na rua Henrique Martarello no mesmo local. |
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| materia |
741/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, atrvés do departamento competente que seja realizada a limpeza de mato ato na entrada da cidade próximo à Rodoviária. |
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| materia |
742/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente que seja feita a manutenção do PSF (posto de saúde da família) do bairro Durval Nicolau. |
1 |
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| materia |
743/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Dom Pedro II, em frente ao número 165 -
QUITANDA SANTO FRUTO |
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| materia |
745/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudos sobre a possibilidade de transformar a Unidade de Saúde do Bairro Jardim Azaléias em UPA - Unidade de Pronto Atendimento |
1 |
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| materia |
746/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a reposição de materiais nas Unidades Básicas de Saúde do município. |
1 |
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| materia |
750/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja sanado o problema da geladeira que conserva as vacinas na temperatura ideal no PSF do DER Alexis Hakim |
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| materia |
752/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de realizar estudos para resolver o problema de alagamento por águas pluviais no cruzamento das ruas Romeu Furlaneto e Joaquim Pinto Noronha. |
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023 |
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| materia |
334/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao executivo que sejam fornecidas informações dentro do prazo da LOM, referente ao projeto da represa no Rio Jaguari Mirim no município de São João da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
335/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da continuidade da infraestrutura da rua Adolpho Domingues. |
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| materia |
751/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudos para fazer um pequeno jardim no final da Rua Matheus Delalíbera, onde diariamente alguns municípes despejam lixo. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
330/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da torre de internet que estava instalada dentro do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
331/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a possibilidade de reformar os canis do Setor de Controle Animal |
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| materia |
332/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os funcionários lotados no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal |
1 |
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| materia |
333/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo, se o Município paga anestesia inalatória para cães broncos cefálicos |
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| norma |
5162/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações da Lei nº 5.136, de 12 de abril de 2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-19 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revogação do inciso I do Artigo 291, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dspõe sobre a redução de carga horária da categoria profissional de Assistente Social de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Autarquia Municipal o Centro Universitário - Unifae de São João da Boa Vista - SP. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-19 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei, especificados pelos Of. Gab. nº 466 e 469/2023, que "Dispõe sobre a alteração da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997" e "Dispõe sobre a revogação do inciso I do Artigo 291, da Lei Complemantar nº 106, de 23 de Dezembro de 1997". |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos jornalistas Diego de Deus e Edvaldo Gonçalves, na UNIFAE, em 2022, sob a orientação do Prof. Dr. José Dias Paschoal Neto, ganhou o primeiro lugar no Expocom Sudeste, a categoria de Documentário jornalístico e grande reportagem para
televisão. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao nadador Victor Alcará, pela conquista do Troféu Brasil de Natação. |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-19 |
Ofício do Expediente |
Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento n° 270/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Plano de Saúde "Mais Saúde", pela campanha do agasalho. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-19 |
Ofício do Expediente |
Da Câmara Municipal de Pirassununga - encaminha o Requerimento nº 268/2023, de autoria da Vereadora Luciana Batista. para a apreciação desta Casa de Leis. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-19 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - parabeniza o município de São João da Boa Vista pelo aniversário que acontecerá no dia 24 de junho, cumprimentando também todos os membros do governo. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-19 |
Ofício do Expediente |
Da COMGAS - encaminha resposta ao Requerimento nº 218/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-19 |
Ofício do Expediente |
Do São João Prev - encaminha resposta ao Requerimento nº 300/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-19 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Administração - Encaminha o contrato e comunica que foi firmado o termo de convênio com a UNINTER Educacional em 14/03/2023, para a concessão de oportunidade de estágio obrigatório, junto aos Departamentos da Prefeitura municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
327/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicita que o Instituto Rita Lobato informe se a Tatiane, sobrinha da Prefeita de São João da Boa Vista, exerce alguma função como empregada, terceirizada ou autônoma no Instituto. |
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| materia |
328/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. |
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| materia |
329/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Indica à Real Fênix Serviços em Geral, que informe a respeito da falta de pagamento do salário dos funcionários |
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| materia |
699/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Avenida Tereziano Valim, em frente ao número 15, Noronha Odontologia |
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700/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Segurança e Trânsito, colocar placas de proibido estacionar na Rua Racticliff, onde foi pintado faixa amarela, das 6h às 9h e, no fim da tarde, das 17h às 20h, de segunda a sábado. |
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| materia |
701/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a instalação de semáforo na Avenida Rodrigues Alves, esquina com a Rua Alexandre Antonio Neder |
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702/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção do piso asfáltico na rua Professora Isette Corrêa Fontão, na esquina do estabelecimento comercial "Fish Bar". |
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| materia |
703/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo o retorno do Programa Saúde na Escola, que teve início em agosto de 2022, mas que foi interrompido. |
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704/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a permanência dos agentes que fazem a segurança nas escolas municipais. |
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705/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de mais clínicos gerais para atender neste época de alergia respiratória na UPA e nas UBS. |
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706/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de rampa de acessibilidade nas escolas municipais que não tem. |
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707/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Em reiteração aà Indicação 619/2023, indico ao Executivo, através do departamento competente, a distribuição de uniformes para crianças que iniciaram este ano e para àquelas que perderam devido ao crescimento. |
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708/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de redutor de velocidade em frente à empresa MORECAP, que fica no Distrito Industrial. |
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709/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo a necessidade de construir calçadas e de fazer limpeza nos terrenos de sua propriedade, tendo em vista o rigor aplicado aos proprietários de terrenos particulares na mesma situação. |
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| materia |
710/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de neurologista para a rede pública. |
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