| materia |
711/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da iluminação pública da rua Gabriel José de Andrade, no bairro Jardim das Hortências. |
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| materia |
712/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a ampliação de exames de tomografia e mamografia e cirurgias eletivas na rede pública. |
1 |
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| materia |
713/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçadas ao longo da Avenida 13 de maio, no trechho da agência de automóveis Ritmo Chevrolet. |
1 |
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| materia |
714/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a sugestão destinar as cadeiras e carteiras em desuso das escolas às igrejas e entidades sem fins lucrativos do município. |
1 |
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| materia |
715/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de novos piscinões para represar a água da chuva |
1 |
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| materia |
716/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Em reiteração às indicações 421 e 541/2023, indico ao Executivo, através do departamento competente que providencia o suplemento alimentar Ensure. |
1 |
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| materia |
717/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo, que legalize a atividade dos motoristas por aplicativo do tipo "Uber" no município. |
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| materia |
718/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, que seja incluído no programa de recapeamento, o recapeamento asfáltico e que seja feita a pintura de solo no bairro Pedregulho. |
1 |
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| materia |
719/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica à Sâmor Produções Artísticas a gratuidade na entrada de portadores de deficiência e do acompanhante nos eventos da EAPIC. |
1 |
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| materia |
720/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de construção de uma faixa elevada de pedestres em frente à UBS Dr. Delvo de Oliveira Westin. |
1 |
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| materia |
721/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo o retorno da Virada Cultural em São João da Boa Vista em 2023. |
1 |
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| materia |
722/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica à Liga Sanjoanense de Futebol a isenção da taxa de arbitragem do Campeonato Amador. |
1 |
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| materia |
723/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de manutenção da pequena praça localizada entre a rua Benjamin Constant e a Rua Riachuelo. |
1 |
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| materia |
724/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que tome providências para evitar que ocorra surto de febre maculosa no município, colocando placas de alerta em áreas onde possa haver foco de carrapatos. |
1 |
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| materia |
725/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo ao perigo na avenida Isette Corrêa Fontão pela circulação livre de gado na via. |
1 |
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| materia |
726/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente que seja providenciado os medicamentos que estão em falta na rede pública. |
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina "Hélio Aparecido Sérgio (Helinho)", a Arena Esportiva localizada no Jardim Maestro Mourão. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revogação do inciso I do Artigo 291, da Lei Complementar nº 106, de 23 de deezembro de 1997. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia 18 de Junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5161/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica. |
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| norma |
22/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RICARDO HERRERA FELIPE |
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| norma |
23/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor TENENTE CORONEL PM MARCELO DOMINGOS FACÁDIO |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Projeto de Lei nº 034/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
Projeto de Lei nº 034/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica. |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DETERMINA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR OU PERTURBAR DE QUALQUER FORMA A REALIZAÇÃO DE CULTOS, MISSAS E QUAISQUER ATIVIDADES RELIGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-12 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta à Indicação nº 539/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-12 |
Ofício do Expediente |
Da Delegacia Seccional de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
301/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita a retirada da Indicação nº 597/2023. |
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| materia |
304/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita à SABESP informações a respeito da construção da represa em São João da Boa Vista, bem como se houve repasse de verba por parte da mesma ao Executivo Municipal. |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita que o Instituto Rita Lobato informe se a Tatiane, sobrinha da Prefeita de São João da Boa Vista, exerce ou exercia cargo de confiança no Instituto. |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) informações a respeito da quantidade de mediadores de autistas e portadores de deficiência eles tem contratado e qual é a demanda. |
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| materia |
597/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a poda de 3 árvores localizadas na Rua Tancredo de Almeida Neves em frente ao número 262, Vila Nova República 4. |
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no document
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| materia |
674/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a revitalização da Praça existente no cruzamento entre as ruas Patativa e Amália Vicente Antoniazzi, no Bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
675/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que coloque os Bairros Recanto dos Pássaros I e II no cronograma de recapeamento da cidade. |
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| materia |
679/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao executivo, a inclusão no cronograma do departamento competente, a poda de 3 árvores localizadas na Rua Tancredo de Almeida Neves, Vila Nova República. |
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| materia |
681/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita Policiamento onstensivo no bairro Jardim Nova República II, para coibir os jovens de soltar pipias con linhas contendo cerol. |
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| materia |
682/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Oscar Janson, em frente ao número 256 - Bairro Centro |
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| materia |
683/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a doação de ração para as entidades protetoras de animais do município. |
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| materia |
684/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a manutenção das estradas rurais da Fazenda São Pedro e Fazenda Santa Helena. |
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| materia |
685/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de contratar mais médicos ortopedistas para atender na rede municipal de saúde. |
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| materia |
686/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que realize estudos para contratar mais médicos ginecologistas e pediatras para atender nas UBS`s municipais. |
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| materia |
687/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, providências para suprir a falta de 5 mediadores na EMEB Prof. Germano Cassiolato. |
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| materia |
688/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural do Aik. |
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| materia |
689/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo estudos para a instalação de iluminação na pista de caminhada que existe ao redor do açude, no Parque dos Jequitibás. |
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| materia |
690/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema da falta de medicamentos e bloco de consulta no Postinho de Saúde do Bairro Santo Antônio |
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