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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 711/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da iluminação pública da rua Gabriel José de Andrade, no bairro Jardim das Hortências. 1 extracted
materia 712/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, a ampliação de exames de tomografia e mamografia e cirurgias eletivas na rede pública. 1 extracted
materia 713/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçadas ao longo da Avenida 13 de maio, no trechho da agência de automóveis Ritmo Chevrolet. 1 extracted
materia 714/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo a sugestão destinar as cadeiras e carteiras em desuso das escolas às igrejas e entidades sem fins lucrativos do município. 1 extracted
materia 715/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de novos piscinões para represar a água da chuva 1 extracted
materia 716/2023 2023-06-19 Indicação Em reiteração às indicações 421 e 541/2023, indico ao Executivo, através do departamento competente que providencia o suplemento alimentar Ensure. 1 extracted
materia 717/2023 2023-06-19 Indicação Indico ao Executivo, que legalize a atividade dos motoristas por aplicativo do tipo "Uber" no município. 1 extracted
materia 718/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, que seja incluído no programa de recapeamento, o recapeamento asfáltico e que seja feita a pintura de solo no bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 719/2023 2023-06-19 Indicação Indica à Sâmor Produções Artísticas a gratuidade na entrada de portadores de deficiência e do acompanhante nos eventos da EAPIC. 1 extracted
materia 720/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de construção de uma faixa elevada de pedestres em frente à UBS Dr. Delvo de Oliveira Westin. 1 extracted
materia 721/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo o retorno da Virada Cultural em São João da Boa Vista em 2023. 1 extracted
materia 722/2023 2023-06-19 Indicação Indica à Liga Sanjoanense de Futebol a isenção da taxa de arbitragem do Campeonato Amador. 1 extracted
materia 723/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de manutenção da pequena praça localizada entre a rua Benjamin Constant e a Rua Riachuelo. 1 extracted
materia 724/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo para que tome providências para evitar que ocorra surto de febre maculosa no município, colocando placas de alerta em áreas onde possa haver foco de carrapatos. 1 extracted
materia 725/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo ao perigo na avenida Isette Corrêa Fontão pela circulação livre de gado na via. 1 extracted
materia 726/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente que seja providenciado os medicamentos que estão em falta na rede pública. 1 extracted
sessao 18 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Executivo Denomina "Hélio Aparecido Sérgio (Helinho)", a Arena Esportiva localizada no Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação do inciso I do Artigo 291, da Lei Complementar nº 106, de 23 de deezembro de 1997. 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia 18 de Junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5161/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica. 1 extracted
norma 22/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RICARDO HERRERA FELIPE 1 extracted
norma 23/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor TENENTE CORONEL PM MARCELO DOMINGOS FACÁDIO 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-12 Requerimento Projeto de Lei nº 034/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-12 Requerimento de Urgência Especial Projeto de Lei nº 034/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica. 1 extracted
materia 60/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo DETERMINA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR OU PERTURBAR DE QUALQUER FORMA A REALIZAÇÃO DE CULTOS, MISSAS E QUAISQUER ATIVIDADES RELIGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-12 Ofício do Expediente Do Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta à Indicação nº 539/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-12 Ofício do Expediente Da Delegacia Seccional de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 301/2023 2023-06-12 Requerimento Solicita a retirada da Indicação nº 597/2023. 1 extracted
materia 304/2023 2023-06-12 Requerimento Solicita à SABESP informações a respeito da construção da represa em São João da Boa Vista, bem como se houve repasse de verba por parte da mesma ao Executivo Municipal. 1 extracted
materia 309/2023 2023-06-12 Requerimento Solicita que o Instituto Rita Lobato informe se a Tatiane, sobrinha da Prefeita de São João da Boa Vista, exerce ou exercia cargo de confiança no Instituto. 1 extracted
materia 312/2023 2023-06-12 Requerimento Solicita ao CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) informações a respeito da quantidade de mediadores de autistas e portadores de deficiência eles tem contratado e qual é a demanda. 1 extracted
materia 597/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo, a poda de 3 árvores localizadas na Rua Tancredo de Almeida Neves em frente ao número 262, Vila Nova República 4. 0 no document
materia 674/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo a revitalização da Praça existente no cruzamento entre as ruas Patativa e Amália Vicente Antoniazzi, no Bairro Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 675/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo que coloque os Bairros Recanto dos Pássaros I e II no cronograma de recapeamento da cidade. 1 extracted
materia 679/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao executivo, a inclusão no cronograma do departamento competente, a poda de 3 árvores localizadas na Rua Tancredo de Almeida Neves, Vila Nova República. 1 extracted
materia 681/2023 2023-06-12 Indicação Solicita Policiamento onstensivo no bairro Jardim Nova República II, para coibir os jovens de soltar pipias con linhas contendo cerol. 1 extracted
materia 682/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Oscar Janson, em frente ao número 256 - Bairro Centro 1 extracted
materia 683/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo, a doação de ração para as entidades protetoras de animais do município. 1 extracted
materia 684/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo, a manutenção das estradas rurais da Fazenda São Pedro e Fazenda Santa Helena. 1 extracted
materia 685/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de contratar mais médicos ortopedistas para atender na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 686/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo que realize estudos para contratar mais médicos ginecologistas e pediatras para atender nas UBS`s municipais. 1 extracted
materia 687/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, providências para suprir a falta de 5 mediadores na EMEB Prof. Germano Cassiolato. 1 extracted
materia 688/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural do Aik. 1 extracted
materia 689/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo estudos para a instalação de iluminação na pista de caminhada que existe ao redor do açude, no Parque dos Jequitibás. 1 extracted
materia 690/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema da falta de medicamentos e bloco de consulta no Postinho de Saúde do Bairro Santo Antônio 1 extracted