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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 642/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo que, através do departamento competente, realize o alargamento da estrada rural do Tapico. 1 extracted
materia 644/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, a colocação de um refletor na R. Cel. José Procópio, 1500, em frente a EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira 1 extracted
materia 645/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, a reforma da Academia da Saúde, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 646/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, a contratação de mediadores para atenderem 3 crianças autistas na Creche da EMEB Iracema de Carvalho Arten. 1 extracted
materia 647/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, realizar a operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 648/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua Racticliff, no trecho compreendido entre o trecho do Posto Santa Águida até a entrada da Estrada Velha São João da Boa Vista ao município de Vargem Grande do Sul 1 extracted
materia 649/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo realizar a poda de uma árvore na Rua Cel, Ernesto de Oliveira, em frente ao número 238, conforme os Protocolos 1404639, 1404619 e 1404615 1 extracted
materia 650/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo providenciar a revitalização da Praça da Concórdia. 1 extracted
materia 651/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja asfaltado o acostamento que liga o bairro 1° de Maio até o Pratinha. 1 extracted
materia 652/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção das estradas rurais da Fazenda Rio Claro, Santa Inês e Colônia do Café. 1 extracted
materia 653/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da Praça da Bandeira. 1 extracted
materia 654/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 655/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção geral e troca da iluminação queimada do camelódromo da rua Ademar de Barros. 1 extracted
materia 656/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção do açude do Peçanha. 1 extracted
materia 657/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do asfalto e a pintura de solo em todas as vias públicas de São João. 1 extracted
materia 658/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de muro na EMEB Irmã Hermínia Mollas, localizada no Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 659/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do terreno da Rua Alziro Cândido,n° 19, no bairro Jardim Molinari. 1 extracted
materia 660/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja revisado a sinalização de trânsito na rotatória, próximo ao Cemitério e Posto Maresul. 1 extracted
materia 661/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que tome providências para suprir a falta do medicamento Sertralina nos postos de saúde. 1 extracted
materia 662/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do parquinho, da praça e dos aparelhos da Praça José Efraim Nogueira. 1 extracted
materia 663/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da calçada do Lar São José, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 664/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do terreno da Prefeitura, na rua Luiz Gambeta Sarmento, ao lado do n° 174. 1 extracted
materia 665/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através da Defesa Civil, a retirada da árvore na rua Manoel Garcia, no bairro Jardim Michellazo. 1 extracted
materia 666/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que inclua na programação de podas de árvores do município, a árvore que está ao lado da Escola Dr. José Procópio do Amaral. 1 extracted
materia 667/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, que reveja a sinalização de trânsito na Avenida Dr. Durval Nicolau e na rotatória existente no início da Avenida. 1 extracted
materia 668/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo a construção de uma área de lazer no Bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 669/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de Praça no Bairro Jardim dos Jacarandás, preferencialmente na quadra das Ruas Benedito Pereira da Silva e Rua Fernando Chaves, a pedido de moradores do local. 1 extracted
materia 670/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, aravés do departamento competente, a liberação de vagas em toda extensão da zona azul para pessoas com deficiência, a fim de facilitar a locomoção das pessoas com restrições. 1 extracted
materia 671/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo providências com relação a uma árvore localizada na rua Joaquim Goulardins nº 149, Bairro Santo André. 1 extracted
materia 676/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, estudos para construir uma rotatória, nos moldes da que existe na Avenida João Osório com a Rua da Saudade. 1 extracted
materia 677/2023 2023-06-05 Indicação SolIcita ao Executivo que realize a troca das placas de identificação de ruas nos Bairros Vila Valentim e Recanto dos Pássaros. 1 extracted
norma 5158/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Denomna-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista (Serra da Paulista) à São Roque da Fartura, Município de Águas da Prata. 1 extracted
sessao 16 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-03 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Faustino Sibin, Vereador entre os anos de 1989 a 1992, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-02 Pautas das Sessões PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023 1 extracted
materia 298/2023 2023-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito de um servidor público que é lotado no Departamento de Educação de nosso Município 1 extracted
materia 299/2023 2023-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo, informações a respeito da professora que leciona na 1ª fase - D, da EMEB Antônio dos Santos Cabral. 1 extracted
materia 62/2023 2023-06-01 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D ABOA VISTA SP, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor TENENTE CORONEL PM MARCELO DOMINGOS FACÁDIO 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 29/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 295/2023 2023-05-31 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-30 Resolução Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 6º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 13 a 17 de junho de 2023, na cidade de Jundiaí - SP. 1 extracted
norma 15/2023 2023-05-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira fontanezzi 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-29 Pautas das Sessões PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e dispesa do período de 01/04 até 30/04/2023. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente Da Rápido Sumaré - encaminha resposta à Indicação nº 323/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente Encaminha resposta do Ofício nº188/2023dv. 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-29 Moção Moção de Aplausos para a Rádio Prata, pelos 33 anos de existência. 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente Do São João Prev - Encaminha resposta à Indicação nº 536/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted