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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2023 2023-05-29 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Ana Luiza Piscinato Dominato por representar o Município de São João da Boa Vista no Mis Infantil Tim Teen que será realizado no Município de São Paulo 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente Fin Finisa - Informa a celebração de Contrato de Financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente Do Senhor Luiz Claudio Fernandes - Setor de Recursos Humanos do Instituto Rita Lobato - Envia relatório a respeito do Vereador Júnior da Van 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente DA COMGÁS - Encaminha resposta à Indicação n° 524/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente Do Parlamento Regional - Solicita indicação de membro para compor a comissão de educação. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente Da Secretaria da Saúde do Governo de São Paulo - encaminha resposta ao Requerimento nº 364/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS aos trabalhadores das INDÚSTRIAS de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-29 Ofício do Expediente Da CREMESP - encaminha resposta ao Of. Gab. nº 26/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 292/2023 2023-05-29 Requerimento Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato que esclareça se procede a denúncia de que há parentes e indicados da Administração atual trabalhando para o Instituto em São João da Boa Vista e outras cidades da região. 1 extracted
materia 598/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo, a construção de faixa de pedestre, em frente a Empresa Vazta 1 extracted
materia 599/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Deputado Federal Bruno Ganem, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar, destinados ao castramóvel no município de São João da Boa Vista, para o controle reprodutivo de animais domésticos. 1 extracted
materia 600/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a compra de mantas e a instalação de camas suspensas para os animais do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal 1 extracted
materia 602/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo, a manutenção da Estrada Rural Morro do Vagalume com o uso da máquina motoniveladora. 1 extracted
materia 603/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo, a manutenção da Estrada Rural Morro do Vagalume com o uso da máquina motoniveladora. 1 extracted
materia 605/2023 2023-05-29 Indicação Solicita à Renovias a manutenção da Estrada da Capituba no Km 266, entre os municípios de São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 606/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo, que interceda junto ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, para execução de um sistema de acesso ao Bairro Solário da Mantiqueira e Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo, conforme projeto de retorno em ferradura já existente, possibilitando a ligação das marginais da SP 342 São João-Águas da Prata, nas proximidades da Empresa Germânica de Veículos e Arroz Pilecco. 1 extracted
materia 607/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a construção de uma praça e a reforma do parquinho de diversões no Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 609/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico das ruas do Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 610/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a contratação de estagiarias para a Delegacia da Mulher. 1 extracted
materia 611/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a contratação da Assistência Social no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 612/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a contratação das pinturas de solo das ruas da Vila Conceição. 1 extracted
materia 613/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a reforma das paradas de ponto de ônibus da empresa Circular. 1 extracted
materia 614/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a reforma das placas de identificação dos falecidos. 0 no document
materia 615/2023 2023-05-29 Indicação Solicito a reforma da EMEB Therezinha Dominichelli no Bairro Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 616/2023 2023-05-29 Indicação Solicito ao Executivo a reforma da quadra do C.S.U do Durval Nicolau. 1 extracted
materia 617/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do terreno na rua Serafim José Ferreira, n° 316. 1 extracted
materia 618/2023 2023-05-29 Indicação Solcita ao Executivo a reforma da quadra esportiva dos prédios do Xingú, localizados no Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 619/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a distribuição dos uniformes para crianças que iniciaram este ano e para àquelas que perderam devido ao crescimento. 1 extracted
materia 620/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo o recapeamento da rua Luiz Antonio Breganholi. 1 extracted
materia 621/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de funcionários para as escolas municipais, tais como inspetores de alunos, merendeiras, entre outros. 1 extracted
materia 622/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo, o recapeamento das ruas da Vila Valentim. 1 extracted
materia 623/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza do mato alto no terreno ao lado da EMEB Dr. José Procópio do Amaral. 1 extracted
materia 624/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao executivo providências para cessar as queimadas que estão ocorrendo nas proximidades do pátio da Prefeitura. 1 extracted
materia 625/2023 2023-05-29 Indicação Solcita ao Executivo, o cumprimento das seguintes leis que garantem direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA: Lei nº 13.977/2020 (Lei Romeo Mion); Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e o Decreto nº 8.368/2014, que a regulamentou. 1 extracted
materia 626/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo, uma providência definitiva para resolver o problema de deterioração do asfalto na Avenida Isette Fontão, próximo à entrada do Jardim das Hortênsias e o posto de gasolina. 1 extracted
materia 628/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a estapar o retorno dos estacionamentos de carga e descarga em frente aos supermercados, em especial o forte mix, na rua João Osório. 1 extracted
materia 630/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a pintura e sinalização de solo em todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 631/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo que coloque a usina de asfalto em funcionamento. 1 extracted
materia 632/2023 2023-05-29 Indicação Solicito ao Executivo através do departamento competente a Limpeza da praça publica do Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 633/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto, guias e sarjetas no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 634/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo o plantio de grama, ao lado da nova calçada na Avenida Adolpho Domingues, no bairro Jardim Durval Nicolau II Etapa 1 extracted
materia 635/2023 2023-05-29 Indicação Indica colocação de placa de orientação de Rua sem saída, na Rua João Batista Salomão, no bairro Jardim Almeida 1 extracted
materia 636/2023 2023-05-29 Indicação Solicita à Estapar, que aumente no número de vagas no estacionamento rotativo para portadores de deficiência física e idosos, bem como a instalação de mais parquímetros 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 272/2023 2023-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo, explicações sobre a existência de denúncias de que a máquina escavadeira do cemitério está sendo usada por empresas particulares. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-26 Projeto de Resolução Altera o art. 181, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, dispondo sobre o trâmite das moções de Repúdio e Protesto. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor JOÃO HENRIQUE MESQUITA BRAGANHOLE 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito "24 de Junho" a senhora Cindy Laure Galizoni Elidio 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Senhora Suelene Sônia De Jezuz 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Gelian Pereira 1 extracted