| materia |
570/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada para travessia de pedestres, em frente a Escola Adélia Jorge Nagib |
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| materia |
573/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, providências para concretar o piso do parquinho da EMEB David Arrigucci |
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574/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo, trocar as placas de nomenclaturas das Ruas João Agliasco e Edmo Ruga, no Jardim Durval Nicolau. |
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575/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, a abertura de linha de crédito em favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que ela possa fazer as ligações de água e atender os novos loteamentos do município de São João da Boa Vista, principalmente o Loteamento Guiomar Novaes, sem despesas para o município. |
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576/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia ligada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), para que seja feito estudos no sentido de realizar a limpeza e desassoreamento do Córrego São João, no município de São João da Boa Vista. |
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577/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia ligada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), para que seja feito estudos no sentido de transformar piscinão construído na Rua Henrique Martarelo, nos mesmo moldes do piscinão construído no bairro Recanto do Lago, no município de São João da Boa Vista. |
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578/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), com a solicitação de estudos para a transferência da praça de pedágio da SP-344 - ROD. DOM TOMÁS VAQUERO -Trecho São João da Boa Vista / Vargem Grande do Sul, após o Bairro Pedregulho, no município de São João da Boa Vista. |
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579/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), para a inclusão, como contrapartida das formalizações, dos serviços como de reforma e manutenção da Estrada Vicinal João Batista Merlin, do asfaltamento e da manutenção da SPA - 238/344 (trecho este conhecido como "Estrada Velha" que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul), manutenção da Estrada da Pedra Rachada, transformando-a em Vila do Pescador. |
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| materia |
580/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, realizar o serviço de poda de árvore, na Rua Dom Pedro ll, em frente ao número 364, no Bairro. São Benedito. |
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581/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, fazer a repintura da faixa de "carga e descarga", em frente a Floricultura da Zuleika, na Praça da Concórdia. |
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| materia |
582/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a criação de vagas para deficientes físicos em frente às UBS`s do município. |
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| materia |
583/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, providências rápidas para a contratar mediadores em número suficiente para atenderem crianças autistas nas escolas municipais. |
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| materia |
584/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, respostas aos Requerimentos nº 242 e 244/2023. |
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| materia |
585/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Orlando Matielo, em frente a EMEB Iracema de Carvalho Arten. |
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| materia |
588/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural das Fazendas: Santa Inês, Chapadão, Rio Claro e Belenzinho. |
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| materia |
589/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, o recapeamento asfáltico das ruas do seguintes bairros: Jardim Recanto dos Pássaros 1 e 2, Jardim Lucas Teixeira, Jardim São Salvador e Jardim Progresso. |
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| materia |
590/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, que seja feita a instalação de braço de luz em postes existentes na rede de energia elétrica em frente a Restaurante Alto Vista e a Escola do Sesi. |
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| materia |
591/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita a empresa Sâmor Promoções Artísticas LTDA, uma atenção maior aos deficientes que pretendem participar do Evento Eapic 2023. |
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| materia |
592/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, o recapeamento do piso na área interna do Lar São José. |
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| materia |
594/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de lixeira fechada, na João Batista Salomão, no bairro Jardim Almeirda |
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| materia |
595/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, cópia do laudo do engenheiro que projetou a Rua Racticliff sem o estacionamento dos lados da referida via pública. |
1 |
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| materia |
596/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita à Rápido Sumaré que estude a possibilidade da linha de ônibus que passa no Jardim Recanto do Jaguari ir direto ao Terminal de Ônibus. |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dipositivos da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, da Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2014, a Lei nº 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-19 |
Oficio do Executivo |
Comunica a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2023, às 9h, na Câmara Municipal, para demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2023. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-19 |
Oficio do Executivo |
Comunica a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2023, às 9h30 na Câmara Municipal, para apresentar os relatórios financeiros e operacionais da Saúde, referentes ao 1º Quadrimestre de 2023. |
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| materia |
277/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca da aplicação do valor de 200 mil reais recebidos por meio da Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Teixeira. |
1 |
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| materia |
281/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5154/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 1°, da Lei n° 24, de 16 de agosto de 1983, que dispõe sobre a oficialização da realização anual da Maratona de Integração Escolas Comunidade e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira fontanezzi |
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| materia |
557/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do CSU do Bairro Resedás |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a correção monetária do ATS (Adicional de Tempo de Serviço) dos servidores públicos municipais |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que seja dsiponibilizado um protocolo eletrônico para que os municípes possam encaminhar documentos ao Poder Legislativo de forma remota |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 6º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 13 a 17 de junho de 2023, na cidade de Jundiaí - SP. |
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| norma |
12/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANDRÉ DA COSTA VIEIRA CIAMPONE |
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| norma |
5153/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 5.031 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de gratuidade às pessoas carentes para que possam enterrar seus entes queridos na quadra 06 (seis) no cemitério municipal de São João da Boa Vista |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-15 |
Ofício do Expediente |
Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-15 |
Ofício do Expediente |
Do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta ao Ofício nº 38/2023-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Valter Luhmann Neto, que recebeu a honraria de Policial Militar Bombeiro destaque do mês de Maio |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Conselho Municipal da Mulher, pelo Dia Das Mães. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Encaminha Moção de Agradecimentos ao Governo do Estado de São Paulo, pela construção do anel viário de acesso à UNESP em São João da Boa Vista. |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações aos profissionais da enfermagem, em comemoração ao Dia Internacional do Enfermagem |
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| materia |
262/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações a empresa Sâmor Promoções Artisticas LTDA, sobre o calendário da EAPIC 2023 |
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| materia |
265/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita a Rápido Sumaré que seja enviado a relação de todas as linhas e horários de ônibus que operam no Município de São João da Boa Vista |
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| materia |
533/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na praça do bairro Jardim das Acácias |
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| materia |
534/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solcita ao Executivo a instalação de academia ao ar livre localizada na Rua Benedito Vaz Rodrigues, no bairro Jardim Nova República II |
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