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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 570/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada para travessia de pedestres, em frente a Escola Adélia Jorge Nagib 1 extracted
materia 573/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, providências para concretar o piso do parquinho da EMEB David Arrigucci 1 extracted
materia 574/2023 2023-05-22 Indicação Solicitar ao Executivo, trocar as placas de nomenclaturas das Ruas João Agliasco e Edmo Ruga, no Jardim Durval Nicolau. 1 extracted
materia 575/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, a abertura de linha de crédito em favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que ela possa fazer as ligações de água e atender os novos loteamentos do município de São João da Boa Vista, principalmente o Loteamento Guiomar Novaes, sem despesas para o município. 1 extracted
materia 576/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia ligada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), para que seja feito estudos no sentido de realizar a limpeza e desassoreamento do Córrego São João, no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 577/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia ligada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), para que seja feito estudos no sentido de transformar piscinão construído na Rua Henrique Martarelo, nos mesmo moldes do piscinão construído no bairro Recanto do Lago, no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 578/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), com a solicitação de estudos para a transferência da praça de pedágio da SP-344 - ROD. DOM TOMÁS VAQUERO -Trecho São João da Boa Vista / Vargem Grande do Sul, após o Bairro Pedregulho, no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 579/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SP, que interceda junto a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), para a inclusão, como contrapartida das formalizações, dos serviços como de reforma e manutenção da Estrada Vicinal João Batista Merlin, do asfaltamento e da manutenção da SPA - 238/344 (trecho este conhecido como "Estrada Velha" que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul), manutenção da Estrada da Pedra Rachada, transformando-a em Vila do Pescador. 1 extracted
materia 580/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, realizar o serviço de poda de árvore, na Rua Dom Pedro ll, em frente ao número 364, no Bairro. São Benedito. 1 extracted
materia 581/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, fazer a repintura da faixa de "carga e descarga", em frente a Floricultura da Zuleika, na Praça da Concórdia. 1 extracted
materia 582/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a criação de vagas para deficientes físicos em frente às UBS`s do município. 1 extracted
materia 583/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, providências rápidas para a contratar mediadores em número suficiente para atenderem crianças autistas nas escolas municipais. 1 extracted
materia 584/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, respostas aos Requerimentos nº 242 e 244/2023. 1 extracted
materia 585/2023 2023-05-22 Indicação Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Orlando Matielo, em frente a EMEB Iracema de Carvalho Arten. 1 extracted
materia 588/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção da estrada rural das Fazendas: Santa Inês, Chapadão, Rio Claro e Belenzinho. 1 extracted
materia 589/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, o recapeamento asfáltico das ruas do seguintes bairros: Jardim Recanto dos Pássaros 1 e 2, Jardim Lucas Teixeira, Jardim São Salvador e Jardim Progresso. 1 extracted
materia 590/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, que seja feita a instalação de braço de luz em postes existentes na rede de energia elétrica em frente a Restaurante Alto Vista e a Escola do Sesi. 1 extracted
materia 591/2023 2023-05-22 Indicação Solicita a empresa Sâmor Promoções Artísticas LTDA, uma atenção maior aos deficientes que pretendem participar do Evento Eapic 2023. 1 extracted
materia 592/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, o recapeamento do piso na área interna do Lar São José. 1 extracted
materia 594/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de lixeira fechada, na João Batista Salomão, no bairro Jardim Almeirda 1 extracted
materia 595/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, cópia do laudo do engenheiro que projetou a Rua Racticliff sem o estacionamento dos lados da referida via pública. 1 extracted
materia 596/2023 2023-05-22 Indicação Solicita à Rápido Sumaré que estude a possibilidade da linha de ônibus que passa no Jardim Recanto do Jaguari ir direto ao Terminal de Ônibus. 1 extracted
sessao 14 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-19 Projeto de Lei do Executivo Altera dipositivos da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, da Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2014, a Lei nº 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-19 Oficio do Executivo Comunica a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2023, às 9h, na Câmara Municipal, para demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2023. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-19 Oficio do Executivo Comunica a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2023, às 9h30 na Câmara Municipal, para apresentar os relatórios financeiros e operacionais da Saúde, referentes ao 1º Quadrimestre de 2023. 1 extracted
materia 277/2023 2023-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da aplicação do valor de 200 mil reais recebidos por meio da Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Teixeira. 1 extracted
materia 281/2023 2023-05-19 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências 1 extracted
norma 5154/2023 2023-05-19 Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 1°, da Lei n° 24, de 16 de agosto de 1983, que dispõe sobre a oficialização da realização anual da Maratona de Integração Escolas Comunidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira fontanezzi 1 extracted
materia 557/2023 2023-05-18 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do CSU do Bairro Resedás 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a correção monetária do ATS (Adicional de Tempo de Serviço) dos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 173/2023 2023-05-17 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal que seja dsiponibilizado um protocolo eletrônico para que os municípes possam encaminhar documentos ao Poder Legislativo de forma remota 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-16 Projeto de Resolução Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 6º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 13 a 17 de junho de 2023, na cidade de Jundiaí - SP. 1 extracted
norma 12/2023 2023-05-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANDRÉ DA COSTA VIEIRA CIAMPONE 1 extracted
norma 5153/2023 2023-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-15 Pautas das Sessões PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-15 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 5.031 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de gratuidade às pessoas carentes para que possam enterrar seus entes queridos na quadra 06 (seis) no cemitério municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-15 Ofício do Expediente Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-15 Ofício do Expediente Do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta ao Ofício nº 38/2023-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-15 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Valter Luhmann Neto, que recebeu a honraria de Policial Militar Bombeiro destaque do mês de Maio 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-15 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Conselho Municipal da Mulher, pelo Dia Das Mães. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-15 Moção Encaminha Moção de Agradecimentos ao Governo do Estado de São Paulo, pela construção do anel viário de acesso à UNESP em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-15 Moção Envia Moção de Congratulações aos profissionais da enfermagem, em comemoração ao Dia Internacional do Enfermagem 1 extracted
materia 262/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita informações a empresa Sâmor Promoções Artisticas LTDA, sobre o calendário da EAPIC 2023 1 extracted
materia 265/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita a Rápido Sumaré que seja enviado a relação de todas as linhas e horários de ônibus que operam no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 533/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na praça do bairro Jardim das Acácias 1 extracted
materia 534/2023 2023-05-15 Indicação Solcita ao Executivo a instalação de academia ao ar livre localizada na Rua Benedito Vaz Rodrigues, no bairro Jardim Nova República II 1 extracted