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56/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas do Departamento de Educação às Indicações nº 04, 020, 027, 034, 044, 045, 046, 061, 070, 071, 073, 081, 082, 083, 084, 097, 098, 117, 122, 123, 139, 140, 159, 172, 176, 187, 177, 208, 218, 237, 239, 286 e 290/2023; de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio e Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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57/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas do Departamento de Saúde às Indicações nº 015, 022, 063, 078, 079, 118, 152, 161, 162, 163, 174, 179, 180, 182, 190, 207 e 222/2023 e os Requerimentos nº 041, 038, 039, 078, 082, 083, 093 e 105/2023 e Ofício à Prefeita nº 017/2023; de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Rodrigo Barbosa, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Pastor Carlos. |
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58/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas do Departamento de Educação aos Requerimentos nº 01, 018, 045, 084, 087, 088 e 090/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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59/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas do Departamento de Obras aos Requerimentos nº 42, 56 e 74/2023, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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60/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas do Departamento de assistência Social ao Requerimento nº 075/2023 e Indicações 058, 096, 115 e22/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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61/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta do Departamento de Finanças ao Requerimento nº 050/2023, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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62/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano às Indicações nº 014, 137 e 180/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. |
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63/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta do Departamento de Trânsito e Segurança, aos Requerimentos nº 017, 030, 072 e 104/2023, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Júnior da Van. |
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64/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta do Departamento de Recursos humanos aos Requerimentos nº 04 e 026/2023, e Indicações nº 121, 200 e 204/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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65/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas do Departamento de Gestão e Planejamento Urbanos ao Requerimentos nº 1235 e 1240/2023, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira); do Departamento de Educação ao Requerimento nº 1378, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira); do Departamento de Esportes ao Requerimento nº 1362, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides e nº 1352/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; ao Of. Gab. nº 363/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes; Do Departamento de Assistência Social aos Requerimentos nº 1415/2022 e nº 1176/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira); ao Of. Gab. nº 05/2023, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; do Departamento de Segurança e Trânsito aos Requerimentos nº 027/2022, da Vereadora Aline Luchetta, Requerimentos nº 1216, 1242 e 1308/2022 e Indicações nº 167/22, do Vereador Luiz Paraki,; Indicações nº 016/2023, do Vereador Rodrigo Barbosa, Indicação nº 168/2022 do Vereador Heldreiz Muniz e Requerimento nº 14 |
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66/2023 |
2023-05-08 |
Oficio do Executivo |
Do Departamento de Finanças do Município de São João da Boa Vista - encaminha Balancete de Receita e Despesa do Mês 1 de 2023. |
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78/2023 |
2023-05-08 |
Ofício do Expediente |
Do São João Prev - encaminha a sentença do processo Tribunal de Contas TC-3.050/989/21, em resposta ao Of. 126/2023-dv |
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82/2023 |
2023-05-08 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - encaminha resposta aos Ofícios nº 040 e 111/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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85/2023 |
2023-05-08 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta à Moção nº 64/2023. |
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86/2023 |
2023-05-08 |
Ofício do Expediente |
Dos 154 cidadãos que assinaram a petição pública - requerem a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam apuradas as denúncias envolvendo o Departamento Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal. |
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86/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Rádio 92 FM, pelos 42 anos de existência. |
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89/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Alexandre Finazzi, técnico do Costa Rica, que conquistou o Campeonato Sul-Mato-Grossense de 2023 |
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90/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a jovem Louise Dominato em reconhecimento pela participação no Programa de Televisão The Voice Kids |
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92/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS A Deputada Estadual Joana Darc (União Brasil-AM) |
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93/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Grupo Fortress, que no dia 04 de maio de 2023 completa 34 anos de serviços prestados a nossa comunidade. |
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94/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Pesar a Senhora Filomena Cecílio, pela morte do cão Café, que foi brutalmente espancado e queimado vivo. |
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96/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas do JOMI - Jogos da Melhor Idade, pela classificação final na 12ª colocação |
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98/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Reberson José Menezes, Vereador entre os anos de 2013 a 2016, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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99/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA CARMELA ROCHA DA SILVA PALHARES PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE PRATA NA NATAÇÃO, (CATEGORIA C) NO 50 METROS COSTA, NO JOMI 2023 (Jogos da Melhor Idade) |
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231/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 214 e 221/2022 e 038, 078, 079, 093, 100 e 109/2022 |
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247/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solcita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 |
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250/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista SP a fornecer merenda escolar ou cesta básica durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências |
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251/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista SP fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências. |
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252/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de São João da Boa Vista e da outras providências. |
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255/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Civil de São João da Boa Vista esclarecimentos sobre uma denúncia de que dois indivíduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Ermínia Molas, no Bairro do Xingu. |
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256/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar de São João da Boa Vista esclarecimentos sobre uma denúncia de que dois indivíduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Ermínia Molas, no Bairro do Xingu. |
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257/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato comprovações da regularidade do pagamento dos funcionários, inclusive do abono de férias e de todos os benefícios contratuais e legais. |
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259/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja esclarecido se procede a denúncia de que está faltando na UPA 24 horas omeprazol, dipirona e outros medicamentos que estariam em falta na referida unidade de saúde |
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261/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações de que se procede a denúnica que não estão sendo pago os valores integrais dos salários dos profissionais de saúde que prestam serviços ao Instituto |
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432/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita que seja feito o prolongamento da pista de caminhada e a revitalização do bairro Solário da Mantiqueira, incluindo esses projetos no orçamento do Município. |
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491/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da ponte ao lado do Condomínio Areias que caiu há mais de 2 meses. |
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492/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a sinalização horizontal de trânsito na área de guia rebaixada em frente ao estabelecimento comercial DORACON. |
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495/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de iluminação pública e nivelamento da Rua Santa Theodora Marina, localizada no Bairro de Conceição, zona rural de São João da Boa Vista. |
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496/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção das estradas rurais do Campo Belo e Ribeirão dos Porcos. |
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498/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a manutenção (passar a maquina motoniveladora e cascalhar) a Estrada da Abengoa
"Campo Belo"
Bifurcação que vai para granja do Luiz Barbosa |
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499/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de placa com nome de identificação na Rua Snugles Cereja Correia Fonseca, no bairro
Jardim das Rosas |
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500/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de estacionamento para motocicletas na Rua General Osório, próximo ao Auto Posto Serra da Mantiqueira. |
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501/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja alterada a Lei Municipal nº 3.619, de 03 de julho de 2.014, incluindo os servidore da Polícia Civil do Estado de São Paulo na atividade delegada do Município |
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502/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de equipamentos na Praça da Árvore, no Bairro Colinas do Alegre |
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503/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das placas com o nome de todas as ruas da Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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504/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das placas com o nome de todas as ruas do Jardim Europa. |
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505/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das placas com o nome de todas as ruas do Jardim Novo Horizonte. |
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506/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas na rua Serafim José Ferreira, em frente à Escola Estadual Professor Virgílio Marcondes de Castro, no Bairro Dr. Durval Nicolau. |
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507/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o agendamento do Castramóvel para atender os moradores da Zona Rural |
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509/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o pagamento do piso salarial dos professores da rede pública municipal, inclusive referente aos valores retroativos de 2022. |
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