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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha respostas do Departamento de Educação às Indicações nº 04, 020, 027, 034, 044, 045, 046, 061, 070, 071, 073, 081, 082, 083, 084, 097, 098, 117, 122, 123, 139, 140, 159, 172, 176, 187, 177, 208, 218, 237, 239, 286 e 290/2023; de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio e Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha respostas do Departamento de Saúde às Indicações nº 015, 022, 063, 078, 079, 118, 152, 161, 162, 163, 174, 179, 180, 182, 190, 207 e 222/2023 e os Requerimentos nº 041, 038, 039, 078, 082, 083, 093 e 105/2023 e Ofício à Prefeita nº 017/2023; de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Rodrigo Barbosa, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Pastor Carlos. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha respostas do Departamento de Educação aos Requerimentos nº 01, 018, 045, 084, 087, 088 e 090/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha respostas do Departamento de Obras aos Requerimentos nº 42, 56 e 74/2023, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha respostas do Departamento de assistência Social ao Requerimento nº 075/2023 e Indicações 058, 096, 115 e22/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Departamento de Finanças ao Requerimento nº 050/2023, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano às Indicações nº 014, 137 e 180/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Departamento de Trânsito e Segurança, aos Requerimentos nº 017, 030, 072 e 104/2023, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Júnior da Van. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Departamento de Recursos humanos aos Requerimentos nº 04 e 026/2023, e Indicações nº 121, 200 e 204/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Encaminha respostas do Departamento de Gestão e Planejamento Urbanos ao Requerimentos nº 1235 e 1240/2023, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira); do Departamento de Educação ao Requerimento nº 1378, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira); do Departamento de Esportes ao Requerimento nº 1362, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides e nº 1352/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; ao Of. Gab. nº 363/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes; Do Departamento de Assistência Social aos Requerimentos nº 1415/2022 e nº 1176/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira); ao Of. Gab. nº 05/2023, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; do Departamento de Segurança e Trânsito aos Requerimentos nº 027/2022, da Vereadora Aline Luchetta, Requerimentos nº 1216, 1242 e 1308/2022 e Indicações nº 167/22, do Vereador Luiz Paraki,; Indicações nº 016/2023, do Vereador Rodrigo Barbosa, Indicação nº 168/2022 do Vereador Heldreiz Muniz e Requerimento nº 14 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-08 Oficio do Executivo Do Departamento de Finanças do Município de São João da Boa Vista - encaminha Balancete de Receita e Despesa do Mês 1 de 2023. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-08 Ofício do Expediente Do São João Prev - encaminha a sentença do processo Tribunal de Contas TC-3.050/989/21, em resposta ao Of. 126/2023-dv 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-08 Ofício do Expediente Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - encaminha resposta aos Ofícios nº 040 e 111/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-08 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha resposta à Moção nº 64/2023. 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-08 Ofício do Expediente Dos 154 cidadãos que assinaram a petição pública - requerem a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam apuradas as denúncias envolvendo o Departamento Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-08 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Rádio 92 FM, pelos 42 anos de existência. 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-08 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Alexandre Finazzi, técnico do Costa Rica, que conquistou o Campeonato Sul-Mato-Grossense de 2023 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-08 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a jovem Louise Dominato em reconhecimento pela participação no Programa de Televisão The Voice Kids 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-08 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS A Deputada Estadual Joana Darc (União Brasil-AM) 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-08 Moção Envia Moção de Aplausos ao Grupo Fortress, que no dia 04 de maio de 2023 completa 34 anos de serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-08 Moção Moção de Pesar a Senhora Filomena Cecílio, pela morte do cão Café, que foi brutalmente espancado e queimado vivo. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-08 Indicação Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas do JOMI - Jogos da Melhor Idade, pela classificação final na 12ª colocação 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-08 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Reberson José Menezes, Vereador entre os anos de 2013 a 2016, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-08 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA CARMELA ROCHA DA SILVA PALHARES PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE PRATA NA NATAÇÃO, (CATEGORIA C) NO 50 METROS COSTA, NO JOMI 2023 (Jogos da Melhor Idade) 1 extracted
materia 231/2023 2023-05-08 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 214 e 221/2022 e 038, 078, 079, 093, 100 e 109/2022 1 extracted
materia 247/2023 2023-05-08 Requerimento Solcita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 1 extracted
materia 250/2023 2023-05-08 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista SP a fornecer merenda escolar ou cesta básica durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 251/2023 2023-05-08 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista SP fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências. 1 extracted
materia 252/2023 2023-05-08 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de São João da Boa Vista e da outras providências. 1 extracted
materia 255/2023 2023-05-08 Requerimento Solicita à Polícia Civil de São João da Boa Vista esclarecimentos sobre uma denúncia de que dois indivíduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Ermínia Molas, no Bairro do Xingu. 1 extracted
materia 256/2023 2023-05-08 Requerimento Solicita à Polícia Militar de São João da Boa Vista esclarecimentos sobre uma denúncia de que dois indivíduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Ermínia Molas, no Bairro do Xingu. 1 extracted
materia 257/2023 2023-05-08 Requerimento Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato comprovações da regularidade do pagamento dos funcionários, inclusive do abono de férias e de todos os benefícios contratuais e legais. 1 extracted
materia 259/2023 2023-05-08 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja esclarecido se procede a denúncia de que está faltando na UPA 24 horas omeprazol, dipirona e outros medicamentos que estariam em falta na referida unidade de saúde 1 extracted
materia 261/2023 2023-05-08 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações de que se procede a denúnica que não estão sendo pago os valores integrais dos salários dos profissionais de saúde que prestam serviços ao Instituto 1 extracted
materia 432/2023 2023-05-08 Indicação Solicita que seja feito o prolongamento da pista de caminhada e a revitalização do bairro Solário da Mantiqueira, incluindo esses projetos no orçamento do Município. 1 extracted
materia 491/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da ponte ao lado do Condomínio Areias que caiu há mais de 2 meses. 1 extracted
materia 492/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a sinalização horizontal de trânsito na área de guia rebaixada em frente ao estabelecimento comercial DORACON. 1 extracted
materia 495/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de iluminação pública e nivelamento da Rua Santa Theodora Marina, localizada no Bairro de Conceição, zona rural de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 496/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção das estradas rurais do Campo Belo e Ribeirão dos Porcos. 1 extracted
materia 498/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, a manutenção (passar a maquina motoniveladora e cascalhar) a Estrada da Abengoa "Campo Belo" Bifurcação que vai para granja do Luiz Barbosa 1 extracted
materia 499/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de placa com nome de identificação na Rua Snugles Cereja Correia Fonseca, no bairro Jardim das Rosas 1 extracted
materia 500/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de estacionamento para motocicletas na Rua General Osório, próximo ao Auto Posto Serra da Mantiqueira. 1 extracted
materia 501/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja alterada a Lei Municipal nº 3.619, de 03 de julho de 2.014, incluindo os servidore da Polícia Civil do Estado de São Paulo na atividade delegada do Município 1 extracted
materia 502/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de equipamentos na Praça da Árvore, no Bairro Colinas do Alegre 1 extracted
materia 503/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das placas com o nome de todas as ruas da Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 504/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das placas com o nome de todas as ruas do Jardim Europa. 1 extracted
materia 505/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das placas com o nome de todas as ruas do Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 506/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas na rua Serafim José Ferreira, em frente à Escola Estadual Professor Virgílio Marcondes de Castro, no Bairro Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 507/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo o agendamento do Castramóvel para atender os moradores da Zona Rural 1 extracted
materia 509/2023 2023-05-08 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o pagamento do piso salarial dos professores da rede pública municipal, inclusive referente aos valores retroativos de 2022. 1 extracted