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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Georges Hanna Nassr 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANDRÉ DA COSTA VIEIRA CIAMPONE 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Declara Zona Residencial e Comercial a Rua Alfredo Guedes, no Jardim Crepúsculo 1 extracted
materia 22/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obriogatoriedade de instalação de detectores de metais nas esolas públicas municipais do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 1°, da Lei n° 24, de 16 de agosto de 1983, que dispõe sobre a oficialização da realização anual da Maratona de Integração Escolas Comunidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de São João da Boa Vista e da outras providências 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas práticas ou se omitirem em relação a elas, conforme especifica 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE O TRAFEGO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal disponibilizar com antecedência, no site da Prefeitura, as reuniões do Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho do Fundeb e o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de os ônibus puderem parar os passageiros em locais cobertos, em dias de chuva, com a finalidade de embaruqe e desembarque de passageiro 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 50/2022 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao PM Diogo Cerqueira Pires 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-02 Oficio do Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 24/2023. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 027/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 019/2023-pf, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 58/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Combate à Homotransfobia e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 63/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Fixa as atibuições e requeisitos para o cargo de Procurador jurídico, criado pela Lei Municipal nº 6361/2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-02 Ofício do Expediente Da ELEKTRO - Encaminha resposta ao Requerimento nº 89/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-02 Ofício do Expediente Do Departamento de Finanças - informa que não poderá comparecer à 10ª Sessão Ordinária (24 de abril de 2023) e envia informações referentes ao Projeto de Lei nº 14/2023 que será discutido nesta data. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-02 Ofício do Expediente Da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - informa sobre a criação do FÓRUM DE VEREADORES que se reunirá ordinaria e extraordinariamente em Brasília, em prol do Poder Legislativo dos Municípios. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-02 Ofício do Expediente Do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - encaminha resposta ao Requerimento nº27/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-02 Ofício do Expediente Do Ministério Público do Estado de São Paulo - encaminha decisão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000880/2021-1. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-02 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período do dia 01/03/2023 à 31/03/2023. 1 extracted
materia 83/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-02 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao CLUBE DO CHORO JORGE ASSAD, por estar comemorando 01 (um) ano de sua fundação. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-02 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Time de Futsal São João Reio, pela vitória no campeonato de Futtsal ocorrido em Poços de Caldas. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-02 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao jogador do Time de Futsal de São João da Boa Vista, Vinicius, artilheiro do campeonato. 0 no document
materia 87/2023 2023-05-02 Moção Encaminha Moção de Congratulações à ABENGOA pelos trabalhos de manutenção, arborização e reflorestamento ambiental realizados na Estrada Rural da Capituva até a Dedine 1 extracted
materia 89/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ROUNDUP, CONHECIDO COMO "MATA MATO" NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal disponibilizar com antecedência, no site da Prefeitura, as reuniões do Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho do Fundeb e o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 1 extracted
materia 95/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 108/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 110/2022 2023-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Dossiê das Mulheres de São João da Boa Vista, na forma que menciona, e dá outras providências 0 no document
materia 230/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2022, que fixa as atribuições e requisitos para o cargo de procurador jurídico, criado pela Lei Municipal nº 3631/2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 232/2023 2023-05-02 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui no município de São João da Boa Vista, o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio 0 no document
materia 233/2023 2023-05-02 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilizar a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais, para a realização de exames de controle de câncer no Município de São João da Boa Vista SP. 1 extracted
materia 235/2023 2023-05-02 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 237/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Legislativo de números 206, 215, 218, 222 e 224/2021 e 060, 092, 097 e 108/2022 1 extracted
materia 238/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal que sejam realizados os procedimentos administrativos necessários para a aquisição de um estacionamento para os servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 239/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita ao Executivo, informações acerca dos procedimentos tomados quanto às podas e cortes de árvores no Município de São João da Boa Vista, bem como se existe alguma prioridade ou preferência em relação aos pedidos feitos. 1 extracted
materia 240/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca da data provável de entrega dos uniformes aos alunos que ainda estão na fila de espera. 1 extracted
materia 241/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre a falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos servidores do cemitério municipal. 1 extracted
materia 242/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o ocorrido na quadra 06 do Cemitério Municipal, uma vez que foram retiradas as placas de identificação dos defuntos. 1 extracted