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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 243/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita ao Executivo que seja explicado quais providências estão sendo tomadas em relação ao paciente João Batista Combinato, que necessita de um hematologista para a realização de quimioterapia 1 extracted
materia 245/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre o atraso na expedição dos alvarás de licença para os ambulantes no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 447/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, que inclua a Administração Indireta e Autárquicas de São João da Boa Vista/SP na ementa e no art. 1º da Lei nº 4.857, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo; de 40h/semanais para 30h/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 457/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de uma empresa privada de segurança, em regime de urgência, para atuar nas portas das escolas e de interceder junto ao 24º Batalhão da Polícia Militar com o objetivo de aumentar a ronda escolar. 1 extracted
materia 459/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, medidas adicionais de segurança nas escolas. 1 extracted
materia 464/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, realizar a manutenção do buraco no asfalto, no cruzamento da Rua Vicente Farias, com a Rua Dirço Lemes Horta, no bairro Jardim do Trevo 1 extracted
materia 465/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo NOTIFICAR o proprietário do terreno localizado na Rua Américo Vidro esquina com José Acácio Diniz, da obrigatoriedade da limpeza do mato alto 1 extracted
materia 466/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre nas Praças do Jd. Primavera, Maestro Mourão e Jd. Durval Nicolau, Etapa III. 1 extracted
materia 467/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a efetivação das doações de ração para as Associações protetoras de animais no Município. 1 extracted
materia 468/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de saídas de água na pista da estrada do Sítio do Senhor Jairo Hamilton Domingues, para melhorar o escoamento da água da chuva. 1 extracted
materia 469/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural da Fazenda Matãozinho e da Estrada Velha do Pedregulho. 1 extracted
materia 470/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico do Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 471/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do postinho de saúde do Bairro Ipê. 1 extracted
materia 472/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada a campanha do agasalho no ano de 2023. 1 extracted
materia 473/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de carga e descarga próximo à Praça José Pires e na Rua Ademar de Barros. 1 extracted
materia 474/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do parquinho na Escola Luiza Teixeira no Bairro do Jardim Ipê. 1 extracted
materia 475/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações acerca da falta de medicamentos no postinho do Bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 476/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de vidros e troca de portas na EMEB Luiza de Lima Teixeira no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 477/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento asfáltico das ruas e a manutenção e limpeza do canteiro central do Bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 478/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que tome providências sobre escorpiões na Creche Gastão Cardozo Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 479/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do Bosque Municipal localizado no bairro Parque dos Jequitibás. 1 extracted
materia 480/2023 2023-05-02 Indicação ) Solicita ao Executivo a manutenção do bosque municipal. 1 extracted
materia 482/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico do Bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 483/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a aquisição de medicamentos para o PSF do Santo Antônio 1 extracted
materia 484/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua Santo Antônio, no Bairro São Benedito 1 extracted
materia 485/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de uma placa de trânsito com a indicação de "Vaga de curta duração", na altura do número 382, da rua 14 de Julho. 1 extracted
materia 486/2023 2023-05-02 Indicação Solicita à ELEKTRO providências quanto ao poste localizado na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Pernambuco, no Bairro do DER 1 extracted
materia 487/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo no cruzamento entre as ruas General Osório e a rua Oscar Janson, que está apagada. 1 extracted
materia 488/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da "escola abandonada", com o uso da máquina motoniveladora. 1 extracted
materia 489/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão da Rua Ademar de Barros, no plano de recapeamento do município. 1 extracted
materia 490/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão da Rua Coronel Ernesto de Oliveira, no plano de recapeamento do município. 1 extracted
materia 493/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja agilizado o processo para a construção da UTI neo natal no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 494/2023 2023-05-02 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto do muro de proteção da Ponte situada na rua Visconde do Rio Branco, sobre o córrego São João. 1 extracted
sessao 11 2023-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-28 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-27 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI MEIA ENTRADA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO NAS SESSÕES DAS CASAS DE ESPETÁCULOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RESPEITO DA LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.019, QUE SE REFERE AOS EXAMES RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA OS QUAIS DEVEM SER REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CASO EM QUE A LEI ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-27 Projeto de Lei do Legislativo Cria o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências 1 extracted
norma 5147/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 2/2023 2023-04-26 Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Heldreiz Muniz 1 extracted
norma 9/2023 2023-04-26 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita 1 extracted
norma 10/2023 2023-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Severino Antônio da Silva 1 extracted
norma 5145/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Fica estabelecido que o prolongamento da Rua Cinco (05), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também de "RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA". 1 extracted
norma 5146/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Fica estabelecido que o prolongamento da Avenida Um (01), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também AVENIDA VICTOR PINTER MATTOS. 1 extracted
materia 219/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações de que se procede a denúncia de que foram jogadas, pelos próprios servidores do Departamento de Obras, telhas novas na Estrada Rural da Escola da Fazenda São Pedro e, se procedente a denuncia, qual é o motivo do descarte das telhas 1 extracted
materia 221/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas para resularizar o adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 222/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito do aumento do IPTU dos imóveis do Bairro Jardim Nova União. 1 extracted
materia 224/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo que informe se procede a denúncia de que o pagamento da atividade delegada paga aos policiais militares está sendo efetuada com atraso e, se procedente, qual é o motivo do atraso 1 extracted
materia 225/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca do fato de a metragem dos jazigos que consta no contrato administrativo é diferente da metragem real 1 extracted