| materia |
243/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja explicado quais providências estão sendo tomadas em relação ao paciente João Batista Combinato, que necessita de um hematologista para a realização de quimioterapia |
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| materia |
245/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre o atraso na expedição dos alvarás de licença para os ambulantes no Município de São João da Boa Vista |
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447/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, que inclua a Administração Indireta e Autárquicas de São João da Boa Vista/SP na ementa e no art. 1º da Lei nº 4.857, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo; de 40h/semanais para 30h/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências. |
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| materia |
457/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de uma empresa privada de segurança, em regime de urgência, para atuar nas portas das escolas e de interceder junto ao 24º Batalhão da Polícia Militar com o objetivo de aumentar a ronda escolar. |
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| materia |
459/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, medidas adicionais de segurança nas escolas. |
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| materia |
464/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, realizar a manutenção do buraco no asfalto, no cruzamento da Rua Vicente Farias, com a Rua Dirço Lemes Horta, no bairro Jardim do Trevo |
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| materia |
465/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo NOTIFICAR o proprietário do terreno localizado na Rua Américo Vidro esquina com José Acácio Diniz, da obrigatoriedade da limpeza do mato alto |
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| materia |
466/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre nas Praças do Jd. Primavera, Maestro Mourão e Jd. Durval Nicolau, Etapa III. |
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| materia |
467/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a efetivação das doações de ração para as Associações protetoras de animais no Município. |
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| materia |
468/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de saídas de água na pista da estrada do Sítio do Senhor Jairo Hamilton Domingues, para melhorar o escoamento da água da chuva. |
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| materia |
469/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural da Fazenda Matãozinho e da Estrada Velha do Pedregulho. |
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| materia |
470/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico do Bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
471/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do postinho de saúde do Bairro Ipê. |
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| materia |
472/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada a campanha do agasalho no ano de 2023. |
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| materia |
473/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de carga e descarga próximo à Praça José Pires e na Rua Ademar de Barros. |
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| materia |
474/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do parquinho na Escola Luiza Teixeira no Bairro do Jardim Ipê. |
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| materia |
475/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações acerca da falta de medicamentos no postinho do Bairro Jardim Ipê. |
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| materia |
476/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de vidros e troca de portas na EMEB Luiza de Lima Teixeira no bairro Jardim Ipê. |
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| materia |
477/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento asfáltico das ruas e a manutenção e limpeza do canteiro central do Bairro Distrito Industrial. |
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| materia |
478/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que tome providências sobre escorpiões na Creche Gastão Cardozo Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari. |
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| materia |
479/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do Bosque Municipal localizado no bairro Parque dos Jequitibás. |
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| materia |
480/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
) Solicita ao Executivo a manutenção do bosque municipal. |
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| materia |
482/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico do Bairro Santo Antônio |
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| materia |
483/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a aquisição de medicamentos para o PSF do Santo Antônio |
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| materia |
484/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua Santo Antônio, no Bairro São Benedito |
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| materia |
485/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de uma placa de trânsito com a indicação de "Vaga de curta duração", na altura do número 382, da rua 14 de Julho. |
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| materia |
486/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita à ELEKTRO providências quanto ao poste localizado na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Pernambuco, no Bairro do DER |
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| materia |
487/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo no cruzamento entre as ruas General Osório e a rua Oscar Janson, que está apagada. |
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| materia |
488/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da "escola abandonada", com o uso da máquina motoniveladora. |
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| materia |
489/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão da Rua Ademar de Barros, no plano de recapeamento do município. |
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| materia |
490/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão da Rua Coronel Ernesto de Oliveira, no plano de recapeamento do município. |
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| materia |
493/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja agilizado o processo para a construção da UTI neo natal no Município de São João da Boa Vista |
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| materia |
494/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto do muro de proteção da Ponte situada na rua Visconde do Rio Branco, sobre o córrego São João. |
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| sessao |
11 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-28 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI MEIA ENTRADA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO NAS SESSÕES DAS CASAS DE ESPETÁCULOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RESPEITO DA LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.019, QUE SE REFERE AOS EXAMES RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA OS QUAIS DEVEM SER REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CASO EM QUE A LEI ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências |
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| norma |
5147/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-26 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Heldreiz Muniz |
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| norma |
9/2023 |
2023-04-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita |
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| norma |
10/2023 |
2023-04-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Severino Antônio da Silva |
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| norma |
5145/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Fica estabelecido que o prolongamento da Rua Cinco (05), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também de "RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA". |
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| norma |
5146/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Fica estabelecido que o prolongamento da Avenida Um (01), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também AVENIDA VICTOR PINTER MATTOS. |
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| materia |
219/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações de que se procede a denúncia de que foram jogadas, pelos próprios servidores do Departamento de Obras, telhas novas na Estrada Rural da Escola da Fazenda São Pedro e, se procedente a denuncia, qual é o motivo do descarte das telhas |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas para resularizar o adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais |
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| materia |
222/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito do aumento do IPTU dos imóveis do Bairro Jardim Nova União. |
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| materia |
224/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe se procede a denúncia de que o pagamento da atividade delegada paga aos policiais militares está sendo efetuada com atraso e, se procedente, qual é o motivo do atraso |
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| materia |
225/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca do fato de a metragem dos jazigos que consta no contrato administrativo é diferente da metragem real |
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